BLOG DO JAIRO GOMES

Governo de Pernambuco irá fazer intervenções no Túnel Felipe Camarão, no bairro do Jordão, na capital, e na Ponte Preta, na Av. Pan Nordestina O Governo de Pernambuco publicou, nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial do Estado, o edital de licitação para duas importantes ações de mobilidade na Região Metropolitana do Recife (RMR). Uma delas é alargamento da ponte sobre o Rio Beberibe, conhecida como Ponte Preta, localizada na Avenida Pan Nordestina, em Olinda. A iniciativa faz parte da continuidade das obras remanescentes de mobilidade da Copa do Mundo de 2014 e representa um investimento de cerca de R$ 18 milhões. A expectativa é que a licitação ocorra no início de abril e que as obras comecem até o final de maio, com prazo de conclusão de 12 meses. Também foi publicado o aviso de licitação para a contratação de uma empresa especializada em engenharia para a execução das obras de recuperação estrutural do Túnel Felipe Camarão, no bairro do Jordão, na Zona Sul do Recife. O investimen...

Com investimento de R$ 15,8 milhões, as obras vão restaurar o Forte de Santo Antônio e o Forte de São Pedro do Boldró O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (15), o edital de licitação para as obras de restauração do Forte de Santo Antônio e do Forte de São Pedro do Boldró, ambos localizados no Arquipélago de Fernando de Noronha. O processo será realizado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) em parceria com o governo federal, por meio do Iphan, ação do Novo PAC . No total, o investimento estimado para realização das duas obras é de R$ 15,8 milhões, provenientes de recursos do programa federal.  “A conservação e a revitalização dos fortes em Fernando de Noronha são fundamentais para requalificar todo o entorno dos equipamentos. A iniciativa do Governo do Estado, em parceria com o governo federal, busca fortalecer o turismo e garantir a permanência da história nos monumentos. O cartão postal da região vai ser a...

Líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) criticou a falta de compromisso da gestão estadual com o futuro da educação no Estado. A preocupação vem após o pedido de demissão do secretário da pasta, Alexandre Schneider, que foi comunicada ontem pelo Poder Executivo. O gestor estava há apenas seis meses no comando da Secretaria de Educação, que também foi gerida por Ivaneide Dantas, mais uma secretária a deixar a gestão Raquel Lyra.   O parlamentar também frisou que o governo estadual precisa explicar o porquê, depois de tantos meses, não ter finalizado a licitação para compra de merenda da rede estadual. Ele destaca que no ano de 2024, em fevereiro, foram feitas dispensas de licitação para esta finalidade, que somou mais de R$ 142 milhões e, um ano depois, a situação continua a mesma.   Em 19 de outubro de 2023, no primeiro ano do governo Raquel Lyra, foi formalizado um processo administrativo interno (SEI) com o objetivo d...

JAIRO GOMES Em Santa Cruz do Capibaribe, a agricultura familiar tem ganhado destaque graças ao trabalho integrado entre a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, e o SEBRAE. Essa parceria estratégica tem como objetivo capacitar os agricultores locais para que possam vender seus produtos diretamente à gestão municipal, fortalecendo a economia rural e garantindo alimentos de qualidade para as redes de saúde, educação e assistência social. Nesta segunda-feira (18), o consultor do SEBRAE, Erandir Silva, esteve na Agência Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa (ADEC) para um encontro com agricultores locais, reforçando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. Erandir destacou que, com o suporte técnico oferecido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura e pela ADEC, os agricultores estão se preparando para atender às exigências legais e vender diretamente ...

Neste primeiro momento, 42 municípios serão beneficiados, com investimentos no valor de R$ 282 milhões   O Governo de Pernambuco vai construir 51 creches e pré-escolas em todas as regiões do Estado. A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, a licitação do primeiro bloco dos Centros de Educação Infantil (CEIs) que será publicada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (17). Serão beneficiados, inicialmente, 42 municípios, com investimento no valor de R$ 282 milhões, dividido em nove lotes. É a primeira vez na história que o Estado toma à frente do processo de construção de unidades educacionais para a Primeira Infância.   De acordo com a governadora Raquel Lyra, o Governo de Pernambuco vai pagar o primeiro ano de funcionamento dos Centros Educacionais. “Nosso compromisso é transformar a educação de Pernambuco, e assim estamos cumprindo. Dessa forma, garantimos às crianças do nosso Estado o direito de aprender desde ce...

  JAIRO GOMES A tradicional festa junina de Santa Cruz do Capibaribe, o São João da Moda, já é um marco na região, e este ano promete manter viva essa tradição. Apesar de alguns contratempos, a gestão municipal assegura que a festividade será realizada, trazendo grandes atrações. A reabertura da licitação para a contratação da empresa responsável pela organização do evento foi anunciada após a desclassificação da empresa vencedora da licitação inicial. Segundo informações da Prefeitura Municipal, a empresa não cumpriu uma das cláusulas contratuais, levando à necessidade de reavaliação do processo. Em entrevista ao Programa Rádio Debate da Polo FM, na manhã desta segunda-feira (13), o vice-prefeito Helinho Aragão reafirmou o compromisso da gestão em proporcionar uma festa de qualidade. Mesmo diante da possibilidade de a licitação não ter um novo vencedor, Aragão enfatizou que o evento acontecerá, garantindo: “Não vamos deixar de promover uma grande festividade aqui para o povo de S...

Publicação autoriza início do processo de contratação da empresa de engenharia que será responsável pela reforma nos 4°, 5°, 6° e 8° andares  O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18), o aviso do processo licitatório para as obras de reforma e recuperação interna do Hospital da Restauração (HR). O documento autoriza a contratação de empresa de engenharia para execução da reforma e recuperação das dependências internas nos pavimentos 4º, 5º, 6º e 8º. O valor de referência máximo para contratação das obras é de R$ 23,4 milhões. O prazo para execução completa dos serviços é de dois anos (24 meses), a contar da emissão da ordem de serviço, podendo ser entregue à população por etapas, antecipadamente. “A publicação de hoje é um passo concreto e decisivo para a mudança que nosso governo decidiu fazer no Hospital da Restauração. Ainda nos primeiros dias de gestão, fizemos uma visita à unidade e conferimos de perto as instalações, ouvindo m...

Também foi autorizada a aquisição de veículos, um deles para instalação de uma unidade odontológica móvel, e outro para recolhimento de animais em situação de rua Durante as solenidades previstas no aniversário de Garanhuns, comemorado nesse sábado (04), o prefeito Sivaldo Albino autorizou a contratação de uma empresa especializada para realizar a readequação do imóvel onde será instalado o Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (Caps i) de Garanhuns. Além disso, o prefeito autorizou o início de dois processos licitatórios para aquisição de veículos que vão reforçar os serviços de saúde no município. Na solenidade, onde também esteve presente a secretária-executiva de Saúde, Vanessa Magalhães, o prefeito deu mais detalhes do que será o Caps i. “Será um importante serviço que vai atender crianças e adolescentes do município, e amenizar o sofrimento psíquico de muitos deles. Vamos primeiro promover a requalificação do prédio, para que ele seja estruturado e possa ser montada a eq...

  O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), após representar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), obteve decisão determinando a anulação  do Pregão Eletrônico n.º 04/2020 realizado pela Prefeitura do Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), exarada no Acórdão do TCU nº 3.700/2022, proferido em sessão de 12/07 deste ano. Depois da realização de diligências, restou claro ao parquet de contas a identificação de irregularidades na licitação que ensejava a contratação de empresa especializada em eventos esportivos para a realização do “II Campeonato Brasileiro Feminino de Futsal”. A gestão municipal tem 15 dias para cancelar o pregão. “Representamos junto ao TCU, apontando as irregularidades que encontramos, porque o município utilizaria recursos da União para  custear o evento esportivo”, disse a procuradora de Contas do MPC-PE, Germana Laureano. Segundo ela, o município iria utilizar R$ 2,98 milhões de recursos federais recebidos por meio do Sic...

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru acolheu pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em ação civil pública, e concedeu provisoriamente cautelar antecedente determinando ao município não realizar a concorrência pública nº 31/2022, programada para ocorrer na quinta-feira (16). A concorrência tem por finalidade escolher empresa especializada para reformar um imóvel particular que foi indicado pelo município para receber a AME Animal. De acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Marcus Tieppo, a suspensão da concorrência pública é medida essencial para resguardar o patrimônio público, uma vez que a AME Animal já funciona em imóvel público localizado no bairro Indianópolis. A atual sede passou, inclusive, por requalificação no ano de 2019, a fim de atender exigências do Conselho Regional de Medicina Veterinária. “A Gerência de Proteção Animal funciona em terreno próprio já reformado para atender às normas técnicas de Unidades de Controle de Zoonoses do ...

O edital de licitação foi assinado na manhã desta quinta-feira (30.12) e prevê investimento de R$ 130,9 milhões O governador Paulo Câmara autorizou, nesta quinta-feira (30.12), a construção de 126 quadras poliesportivas nas escolas da rede estadual de ensino. Os equipamentos serão distribuídos em 62 municípios e representam um investimento de R$ 130,9 milhões. O edital de licitação foi assinado pelo governador e pelo secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros, no Palácio do Campo das Princesas.  “Nós vamos ter a condição de investir mais de 130 milhões de reais em favor da nossa educação pública com atividades esportivas e culturais em um local adequado. Temos muito o que avançar, somos referência no Brasil, mas sabemos que temos muito o que fazer. O ensino em tempo integral vai ser universalizado em 2022 e nós vamos melhorar a infraestrutura de todas as escolas”, destacou o governador.  A instalação de quadras poliesportivas visam ajudar no desenvolvimento social dos e...

Por Priscila Krause Um castelo de cartas prestes a ruir: secretarias de Educação de PE e do Recife, vitrines do PSB, são os principais alvos da Operação Literatus, deflagrada hoje pela PF, MPF e CGU. Reflexo da Operação Casa de Papel (Covid-19), aponta para gravíssimas irregularidades na gestão do dinheiro da educação. Estão sob investigação crimes de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro com recursos para compra de livros e kits escolares. Não é de hoje que temos levantado que a área de educação, assim como a da saúde, é alvo da má gestão e da corrupção nas administrações sob o comando do PSB. Do ano passado para cá, a compra secreta de instrumentos musicais, o galpão de R$ 12,8 milhões no Cabo e os tablets da gestão João Campos são exemplos de que a educação das crianças e dos jovens tem na verdade servido para outros fins, contrários ao interesse público. Os gravíssimos fatos apurados pelos órgãos de controle envolvem, segundo informação do MPF, transações financeir...

Se aprovado, a ganhadora da licitação realizará a reforma do espaço e o matadouro voltará a funcionar, beneficiando os marchantes do município. Controle dos valores de taxas de abate continuará a cargo da prefeitura. A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe encaminhou um Projeto de Lei (PL), para aprovação da Câmara de Vereadores, que visa a concessão do espaço do Matadouro Municipal para uma empresa privada. O intuito é que, após aprovação, a empresa ganhadora da licitação realize a reforma e manutenção do espaço. O controle dos valores de taxas de abate continuará a cargo da prefeitura. De acordo com o PL nº 010, além da reforma, o município receberá impostos e uma taxa de ocupação de 3% sobre o faturamento mensal bruto da empresa, com carência do primeiro ano. Além disso, evitará a clandestinidade do abate de animais e garantirá a qualidade da carne vendida no município. A concessão se dará por 10 anos, podendo ser prorrogável ou ter o contrato cancelado, com o retorno do espaço par...

A Vara Única da Comarca de Chã Grande acolheu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou ontem (16), por meio de medida cautelar, o afastamento de Jorge Luís da Silva do cargo de presidente da Câmara de Vereadores de Chã Grande por um período de 180 dias. Durante esse período, o Legislativo municipal deve ser chefiado pelo vice-presidente da Casa. A Promotoria de Justiça de Chã Grande requereu o afastamento do presidente da Câmara por meio de Medida Cautelar Criminal de número 44-91.2021.8.17.0500, ajuizada em fevereiro deste ano. Essa ação é resultado de um procedimento investigatório criminal instaurado em junho de 2020, que comprovou a existência de uma organização criminosa criada para fraudar uma licitação de aluguel de veículos que levou à contratação da empresa Chã Grande Transportes Ltda, que tem como sócia Liviane Campos Alexandre, esposa do presidente da Câmara e seu sobrinho Venícius Campos Na mesma decisão, o MPPE obteve ainda o bloqueio de bens dos in...

Por Mário Flávio Na manhã desta terça-feira (15) a Polícia Civil desencadeou a Operação Apinéia, que tem como alvo a secretaria de Saúde de Toritama. De acordo com a assessoria da Polícia, trata-se de uma investigação voltada à apuração dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, bem como lavagem de dinheiro, envolvendo fraudes em licitações promovidas junto à Prefeitura de Toritama. “Apurou-se que a então Secretária Municipal, na época em que estava em atuação junto à Secretaria de Saúde, favoreceu empresa pertencentes a pessoas que com ela detinham estreita relação de parentesco (marido e familiares), causando prejuízos ao erário, com desvios de verbas públicas e locupletamentos ilícitos”, diz trecho da nota. As investigações revelam diversas irregularidades, dentre elas contratações diretas e indevidas, bem como desvios de verbas públicas e de bens adquiridos pelo ente municipal. “Diante do exposto, ante a existência de suficientes indícios de autoria e materialidade, a operaç...

O TCE julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada no município de Santa Cruz do Capibaribe, referente a processos licitatórios de aquisição de água mineral nos exercícios de 2017 e 2018. A decisão, proferida pela Segunda Câmara, em sessão que aconteceu na última quinta-feira (05), seguiu o voto da relatora, conselheira Teresa Duere. O processo de Auditoria Especial, de número 1855592-5, foi estabelecido por uma Medida Cautelar (nº 1854831-3) da mesma relatoria. Esta, por sua vez, teve início a partir de uma denúncia apresentada por vereadores do município em 27 de março de 2018, apontando indícios de superfaturamento na licitação. Por meio da análise dos processos licitatórios, contratos e preços praticados na região, a equipe técnica da Inspetoria Regional de Surubim (IRSU) verificou que a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, de fato, adquiriu garrafões de água mineral com preços bem acima do valor de mercado.  Segundo o relatório de auditoria, órgãos do munic...