BLOG DO JAIRO GOMES

Informalidade expõe trabalhadores a mais riscos Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro © Fernando Frazão/Agência Brasil O mundo do trabalho tem diferentes modalidades de ocupação. O trabalhador informal, o autônomo, o microempreendedor individual (MEI) e o profissional liberal estão relacionados ao chamado trabalho por conta própria, conceito utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O trabalhador por conta própria é todo aquele que não participa de uma relação subordinada de trabalho, ou seja, não tem um chefe, nem é chefe de ninguém. Segundo o técnico de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Felipe Vella Pateo,  existem também trabalhadores informais que não são trabalhadores por conta própria . “Eles têm um chefe e deveriam ter carteira assinada, mas não o tem. Nesse caso, eles são considerados assalariados informais”, diz. Conforme Pateo, em comparação com...

Nova modalidade de empréstimo promete ser menos cara Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília © José Cruz/Agência Brasil Com a promessa de oferecer crédito menos caro para cerca de 47 milhões de trabalhadores, o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho entrou em vigor sexta-feira (21).  O  novo instrumento financeiro abrange empregados da iniciativa privada com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais  (MEI). Praticado há décadas para servidores públicos e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o  crédito consignado permite juros mais baixos que os de mercado . Isso porque as parcelas são descontadas da folha de pagamento, o que reduz a chance de inadimplência. A  Agência Brasil  preparou um guia com perguntas e respostas sobre o novo consignado para CLT: 1. Como ter acesso? Na página da  Carteira de Trabalho Digital ...

Acesso é feito pelo app da Carteira de Trabalho Digital e permite a profissionais com carteira assinada acesso ao consignado com tarifas mais baixas e garantia do FGTS Simulações pelo aplicativo permitem acesso ao crédito em condições bem melhores para os trabalhadores formais Entrou em vigor nesta sexta-feira, 21 de março, a Medida Provisória (MP) que libera o crédito consignado para 47 milhões de trabalhadores com carteira assinada, incluindo os domésticos, os rurais e os empregados do MEI. Até as 13h45, segundo informações da Dataprev, foram simulados 10,4 milhões de pedidos de empréstimos e feitas 1,2 milhão de solicitações de propostas às instituições financeiras. O aplicativo da Carteira do Trabalho Digital tem 68 milhões de trabalhadores cadastrados. “O trabalhador precisa ter cautela, analisar as melhores propostas, e não fazer um empréstimo desnecessário. Essa é uma oportunidade para migrar de um empréstimo com taxas de juros altos para o consignado com juros mais baixos”, af...

Por Yuri Freitas Fonseca MSN - Dinheiro Desde o dia 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal do Brasil (RFB) para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança inclui valores transferidos via Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas, inclusive microempreendedores individuais (MEI). A mudança atualiza e amplia a obrigatoriedade de envio de informações à RFB via e-Financeira pelas instituições financeiras e instituições de pagamento. Em comunicado, a Receita Federal esclareceu que modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais, contribuindo para combater a sonegação e garantir o pagamento correto dos impostos. Anteriormente, apenas os bancos tradicionais, públicos e privados, eram responsáveis por repassar essas informações à RFB. Além disso, não havia obrigatoriedade de informar transações realizadas via Pix...

  No Brasil, de acordo com o boletim do 1º quadrimestre de 2024, realizado pelo Mapa de Empresas, o MEI é responsável por 56,5% dos negócios ativos Definida pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional das Micros e Pequenas Empresas (MEI), alusivo à data de 27 de junho, demonstra a importância do micro e pequeno empreendedor e dos pequenos negócios. No Brasil, de acordo com o Boletim do 1º quadrimestre de 2024, realizado pelo Mapa de Empresas, ligado ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o MEI é responsável por 56,5% dos negócios ativos, sendo 1.091.205 aberturas de MEIs no primeiro quadrimestre de 2024, o que representa um aumento de 29,8% em comparação com o mesmo período de 2023. Entre as cinco atividades mais exploradas por MEIs, informadas no Boletim, estão: promoção de vendas; preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente, cabeleireiros, manicure e pedicur...

JAIRO GOMES Na busca por alívio financeiro, Microempreendedores Individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas agora têm uma nova oportunidade. A partir de ontem, dia 13, os bancos estão oferecendo uma alternativa para a renegociação de dívidas bancárias para esses segmentos, dentro do Programa Desenrola Pequenos Negócios. Essa iniciativa, fruto de uma parceria entre o Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), visa atender empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais e tenham dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. A importância dessa renegociação se destaca no contexto atual, onde muitos empreendedores enfrentam dificuldades financeiras devido aos impactos da pandemia e outros desafios econômicos. Para muitos, essa renegociação pode significar a diferença entre fechar as portas ou continuar operando. Para aderir ao programa, os interessados devem contatar a ins...