BLOG DO JAIRO GOMES

BIÊNIO 2025-2027 O novo Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, 50 anos, tomou posse no cargo nesta tarde de segunda-feira (13), durante a primeira sessão do ano do Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual. Ele agradeceu ao corpo funcional da instituição o apoio e o empenho no bem-estar organizacional, destacou a importância de transformar divergências em convergência e avançar na defesa da ordem jurídica e do regime democrático. Também se comprometeu com o desafio de tornar o MPPE cada vez mais célere nas respostas à sociedade. A posse solene será às 15h30 do dia 29 de janeiro, na Escola Judicial de Pernambuco. “O futuro já é amanhã e a sociedade tem pressa”, afirmou José Paulo Xavier. Segundo ele, a comunidade “vive uma metamorfose diária no que diz respeito a seus anseios e necessidades”, exigindo que o Ministério Público esteja vigilante. “Devemos olhar com sensibilidade a população que exige a promoção do bem comum, sobretudo os mais excluídos, ...

Por: Blog do Elielson A lista tríplice que será entregue pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) à governadora Raquel Lyra para escolha do novo Procurador-Geral de Justiça terá os nomes dos promotores José Paulo Cavalcanti Xavier Filho (262 votos), Maria Lizandra Lira de Carvalho (257 votos) e Silvio José Menezes Tavares (180 votos). A votação foi feita por membros do MPPE nesta terça-feira (7). O Procurador-Geral de Justiça escolhido por Raquel Lyra ficará na função até 2027. Além dos integrantes da lista tríplice, participaram da disputa a promotora Deluse Amaral Rolim Florentino (172 votos) e o promotor Maviael de Souza Silva (160 votos). A eleição aconteceu por meio do Sistema Eletrônico de Votação (SEV). Raquel Lyra deve anunciar sua decisão nos próximos dias. O novo Procurador-Geral vai substituir Marcos Antônio Matos de Carvalho, que assumirá uma cadeira de desembargador no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nesta quarta-feira (8).

Acontecerá no próximo dia 07 de janeiro a eleição para a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, para o biênio 2025-2027. Segundo a Resolução CPJ nº 25/2024, publicada no Diário Oficial de 26 de novembro, todos os promotores e procuradores de Justiça em atividade têm a obrigação de participar da eleição, que acontecerá das nove da manhã às cinco da tarde, horário de Brasília. Um dos nomes que disputarão a eleição é o promotor de Justiça, Dr. Maviael Silva, que na manhã desta segunda-feira, dia 23, concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios (RPR) e ao Blog do Alberes Xavier. Segundo ele, o seu diferencia nesta disputa é a sua experiência. “Conheço completamente o meio do Ministério Público, conheço as dificuldades e sei muito bem como enfrentá-las”, disse ele. “Quero trabalhar para fazer um Ministério Público cada vez mais forte e não apenas usá-lo como trampolim para projetos pessoais”, disse ele, frisando ainda a im...

A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta quarta-feira (27), da cerimônia de posse dos dez novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do novo 2º procurador de Justiça Cível de Caruaru, Eduardo Luiz Silva Cajueiro. Os dez servidores vão atuar nos municípios de Afogados da Ingazeira, Belém de São Francisco, Bodocó, Buíque, Cabrobó, Floresta, Mirandiba, Petrolândia, Salgueiro e São José do Belmonte. A solenidade realizada na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife, também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause. “Os novos promotores que irão reforçar a atuação, sobretudo no Sertão de Pernambuco, também vão garantir cidadania, dignidade e a verdadeira representação da democracia e da constituição em cada recanto do Estado. O fortalecimento das instituições democráticas é fundamental para que possamos garantir um Estado mais justo, com menos desigualdade. O papel do Ministério Público é de extrema importância para fazer Pe...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) criou, por meio da publicação da Resolução PGJ nº 19/2023, o Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri (NAJ). A unidade, vinculada ao Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal), tem como objetivo principal estimular, respeitando a independência funcional e o princípio do Promotor natural, a atuação articulada e uniforme dos membros do MPPE com atribuições no Tribunal do Júri, com foco no enfrentamento e combate aos crimes dolosos contra a vida. Conforme a publicação, os membros do MPPE podem solicitar ao NAJ apoio para atuação conjunta em investigações criminais, processos judiciais que apuram crimes dolosos contra a vida e, em especial, no plenário do Júri. A solicitação deve ser feita através de requerimento fundamentado, com envio ao coordenador do Núcleo no mínimo 30 dias antes do ato processual. O NAJ, por sua vez, decidirá a respeito da admissibilidade da atuação em conjunto com o Promotor natural, sugerindo o nome de um ou m...

O Promotor Marcos Antônio Matos de Carvalho é novo Procurador-geral de Justiça de Pernambuco. Ele foi nomeado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) para o biênio 2023 – 2025. Dr. Marcos já era procurador-geral interino e foi o mais votado da lista tríplice do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Com 23 anos de experiência foi o nome escolhido para a missão de chefiar a instituição. Logo após a nomeação o Dr. Marcos recebeu a Rede Pernambuco de Rádios e o Blog do Alberes Xavier, onde destacou, que as principais prioridades que espera implementar na sua gestão são a inclusão das pessoas mais vulneráveis, e ouvir, e oferecer as melhorias necessárias nas condições de trabalho as promotorias por cada região do estado. “Uma das nossas prioridades é nos reaproximarmos dessas pessoas mais vulneráveis e fortalecer a cidadania. O compromisso do MP é com a cidadania, esse é o nosso papel”, disse. “Temos várias funções, mais num país como o Brasil, a gente tem que estar sempre buscando canais e ...

O promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho será o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no biênio 2023-2025. Ele foi nomeado pela governadora do Estado, Raquel Lyra, que recebeu na noite de ontem a lista tríplice com os nomes dos três membros do MPPE mais votados no pleito interno realizado ontem (2) . O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (3). Candidato mais votado pelos membros do MPPE, Marcos Carvalho obteve 227 votos de seus pares, completando a lista tríplice os promotores de Justiça Antônio Fernandes Oliveira Matos Júnior (208 votos) e Maviael de Souza Silva (198 votos). Também concorreram ao cargo Rinaldo Jorge da Silva (143 votos); Francisco Dirceu Barros (142 votos); Alexandre Augusto Bezerra (71 votos); Yélena de Fátima Monteiro Araújo (42 votos); e João Elias da Silva Filho (8 votos). Marcos Antônio Matos de Carvalho - tem 54 anos de idade e 23 anos de carreira no MPPE. Natural do Recife ...

Após o dia de votação, 436 membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elegeram a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça, no biênio 2023/2025, nesta segunda-feira (2). Os três nomes são: Marcos Antônio Matos de Carvalho, com 227 votos; Antônio Fernandes Oliveira Matos Júnior, com 208 votos; e Maviael de Souza Silva com 198 votos. A lista foi entregue, no mesmo dia, ao secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, para que a governadora Raquel Lyra escolha, no prazo máximo de 15 dias, quem assumirá o cargo.     Também concorreram: Rinaldo Jorge da Silva, com 143 votos; Francisco Dirceu Barros, com 142 votos; Alexandre Augusto Bezerra, com 71 votos; Yélena de Fátima Monteiro Araújo, com 42 votos; e João Elias da Silva Filho, com 8 votos.    A eleição começou pela manhã, às 10h15, quando o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) abriu reunião permanente para a realização do processo eleitoral, por meio do sistema eletrônico de votação. As vota...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) retorna, a partir desta quarta-feira (6), a funcionar com 100% de seus integrantes atuando de forma presencial. A medida está prevista na Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 007/2022, que foi construída em reunião do Grupo de Trabalho sobre a Retomada do Trabalho Presencial na manhã desta terça-feira (5). A Portaria determina ainda a retomada do atendimento presencial aos cidadãos, advogados e integrantes do Poder Judiciário e Defensoria Pública sem a necessidade de agendamento prévio. Dessa maneira, o Ministério Público se alinha ao retorno total implementado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que vigora a partir desta terça-feira (5). Na prática, as unidades do MPPE voltam a ter seus expedientes nos horários usuais de antes da decretação da pandemia da Covid-19. De acordo com o corregedor-geral do MPPE, procurador de Justiça Paulo Lapenda, a presença dos promotores de Justiça nas sedes do MPPE em todo o Estado é uma garantia do acesso à...

CARLINHOS DA COHAB, DR CARLOS GUERRA, ERNESTO MAIA E DEOMEDES BRITO O Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Dr Carlos Guerra, recebeu na tarde desta segunda-feira (15) os vereadores de Santa Cruz do Capibaribe Carlinhos da Cohab, Ernesto Maia e Deomedes Brito. A audiência foi solicitada pelo vereador Carlinhos da Cohab e protocolada junto ao MPPE no dia primeiro de fevereiro. (abaixo cópia do ofício) O Vereador fez a solicitação de audiência para tirar dúvidas quanto ao andamento de processos onde consta o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe como réu. CARLINHOS DA COHAB, DR CLÊNIO VALENÇA, DEOMEDES BRITO E ERNESTO MAIA O assunto principal foi o caso da KMC Locadora, tendo em vista que o prefeito Edson Vieira tem foro privilegiado e uma ação penal contra o mesmo só pode ser ajuizada pelo procurador geral de justiça. Edson Vieira tem em seu desfavor uma ação de improbidade administrativa que tramita na Comarca de Santa Cruz do Capibaribe. (Proce...

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), entregou nesta quinta-feira (04), ao procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Carlos Guerra, um pedido de abertura de investigação contra o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, por suas declarações durante reunião pública da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe. Na reunião, convocada para discutir a situação do sistema prisional pernambucano, o secretário revelou que, mesmo reconhecendo se tratar de um ato ilícito, divulgou e divulga seu número celular nos presídios do Estado e que recebe, com frequência, telefonemas de detentos, mesmo durante a madrugada. Estiveram no encontro com o procurador-geral Carlos Guerra, os deputados Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição; o deputado Edilson Silva (Psol), presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos; e os deputados Júlio Cavalcanti (PTB) e Ossesio Silva (PRB), integrantes da ...