BLOG DO JAIRO GOMES

Conselho de Ética da Casa terá de votar pedidos Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* Brasília © Lula Marques/Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis meses, de 14 deputados da oposição que participaram do motim no Congresso Nacional e de uma deputada acusada de agressão. As medidas precisam ser votadas pelo Conselho de Ética da Casa. Os oposicionistas são, em maioria, do Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, e do Novo, e   participaram da ocupação da Mesa Diretora da Câmara, obstruindo a retomada dos trabalhos legislativos .  Já a deputada do PT é acusada de agredir o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) . Os deputados citados são: Marcos Pollon (PL-MS); Zé Trovão (PL-SC); Júlia Zanatta (PL-SC); Marcel van Hattem (Novo-RS);  Paulo Bilynskyj (PL-SP);  Sóstenes Cavalcante (PL-RJ); Nikolas Ferreira (PL-MG); Zucco (PL-RS); Allan Garcês (PL...

Para ela, Constituição dá ao Congresso poder para deliberar André Richter e Luciano Nascimento  Repórteres da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu a suspensão da ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) .  No sábado (10), a primeira turma do STF votou , por unanimidade, para restringir uma deliberação do plenário da Câmara, que é réu na trama relacionada à tentativa de golpe de estado, denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). “Por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), a ser julgada pelo plenário do STF , esperamos que os votos dos 315 deputados sejam respeitados”, disse Motta em uma rede social. “A harmonia entre Poderes só ocorre quando todos usam o mesmo diapasão e estão na mesma sintonia”, afirmou. Na últ...

Os outros quatro ministros da Primeira Turma têm até terça para votar Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília © Bruno Peres/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) para que seja suspensa em parte a ação penal sobre uma tentativa de golpe fracassada, somente no que diz respeito a crimes cometidos pelo deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) depois da diplomação. O tema começou a ser julgado às 11h desta sexta no ambiente virtual da Primeira Turma do Supremo, colegiado onde tramita o caso do golpe,  após a Câmara ter aprovado, na quarta (7), a suspensão de toda a ação penal . Moraes votou pela suspensão apenas em relação aos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, que estão relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023,  quando apoiadores de Bolsonaro depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Em seu voto, o ministro manteve a tramitação em relação aos o...

STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil O  projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023  que prevê o aumento do  número de deputados federais no Brasil entrou na pauta de votações da Câmara dos Deputados nesta semana  com um requerimento de urgência que pode acelerar a tramitação do texto.  O  PLP é uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF)  para que o Congresso vote lei, até 30 de junho deste ano, para redistribuir a representação de deputados federais em relação a proporção da população brasileira em cada unidade da federação (UF) .  O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional. O Pará argumentou que teria direito a mais quatro deputados desde 2010. A  atual distribuição dos 513 deputados federais foi...

Incidentes teriam ocorrido nas proximidades do STF e da Câmara dos Deputados Estadão Conteúdo Nas redes sociais, circulam imagens de um carro explodindo  no estacionamento da Câmara dos Deputados Foto: Reprodução Explosões foram registrada na noite desta quarta-feira, 13, na região da Praça dos Três Poderes, em Brasília. O incidente fez o local ser isolado pela Polícia Militar. O corpo de um homem foi localizado após uma sequência de estrondos. Segundo o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, a morte ocorreu no local, antes da chegada de socorro. A Polícia Federal também foi acionada e enviou agentes para a Praça. O barulho pode ser ouvido tanto do prédio do Supremo Tribunal Federal, como do Palácio do Planalto. Informações preliminares dão conta de que teriam ocorrido explosões em dois locais, um próximo ao STF e outro, próximo da Câmara dos Deputados. Na Sede do STF os servidores foram levados por seguranças para uma sala segura. Em nota, o STF disse que foram "ouvidos dois for...

Segundo o vice-presidente do PT, José Guimarães, encontro teve "clima amistoso, de diálogo, de busca por uma parceria para a construção do Brasil" RF  Raphael Felice,  VC  Victor Correia Correio Braziliense (crédito: ED ALVES/CB/D.A.Press) A reunião entre o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-PR), transcorreu em clima amistoso nesta quarta-feira (9/11). Os dois conversaram por cerca de uma hora e meia na residência oficial da Presidência da Câmara, no Lago Sul, Brasília. Participaram do encontro também o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e o coordenador técnico da transição, o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), bem como a presidente do partido Gleisi Hoffmann (PT-RS), o vice José Guimarães (PT-CE), entre outras autoridades e parlamentares da cúpula do PT, como o líder na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), e os deputados Alencar Santana (SP) e Odair Cunha (PT-MG). Nem Lula nem Lira fa...

Mesmo na linha de frente no combate à pandemia, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem sofrem com baixos salários e más condições de trabalho. Foto: Lúcio Távora/Iges-DF Por  EDSON SARDINHA Congresso em Foco Aprovado no último dia 24 pelo Senado, o projeto que cria o piso salarial nacional para profissionais da enfermagem dificilmente será votado este ano na Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), informou a deputados da Frente Parlamentar da Enfermagem que não pretende pautar a proposta em plenário, mas, sim, levá-la à análise de comissões temáticas. Se Lira não mudar de ideia, o texto começará a ser discutido do zero pelos deputados apenas em 2022. A decisão é vista por deputados ligados à categoria como uma forma de barrar o projeto, que enfrenta forte resistência de prefeitos, que alegam não ter recursos para bancar os novos valores, de hospitais privados e Santas Casas de Misericórdia. Prefeitos alegam que a medida terá impacto de R$ 9 bilhões sobre os ...