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Ministros do STF preveem inconstitucionalidade de anistia a Bolsonaro caso avance no Congresso

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Política Magistrados lembram que o Supremo já invalidou, em 2023, uma tentativa de perdão de Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira Por Mariana Muniz — Brasília O Globo Fachada do STF — Foto: José Cruz/Agência Brasil Ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) avaliam como remotas a possibilidade de avanço de um eventual projeto que conceda anista a envolvidos em atos golpistas, com ou sem o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os beneficiados. Na avaliação de um magistrado ouvido pelo GLOBO, caso um perdão seja aprovado no Congresso, "não dará em nada", pois dificilmente seria considerado constitucional pela Corte. Magistrados ouvidos pela reportagem sob condição de anonimato lembram que a Corte já invalidou, em 2023, uma tentativa de perdão ao ex-deputado Daniel Silveira . Na época, Bolsonaro havia editado um decreto que beneficiava o aliado. A avaliação da maioria da Corte, contudo, foi que o dispositivo não poderia ser aplicado em caso de crimes contra o Estado Democr...

Alcolumbre pediu a Motta que votasse IOF para pressionar Lula a demitir Silveira; leia bastidor

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O presidente da Câmara solicitou que o Senado votasse na mesma noite a proposta de aumento do número de deputados; Alcolumbre e Motta não quiseram se manifestar Por Mariana Carneiro e Vera Rosa ESTADÃO BRASÍLIA – A decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de convocar deputados para votar a derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) teve como origem o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e a insatisfação dele com a permanência de Alexandre Silveira no Ministério de Minas e Energia. Não é de hoje que Alcolumbre cobra a demissão de Silveira. Interlocutores do presidente do Senado atribuem a ele o pedido para que Motta levasse o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) a plenário antes do prazo combinado com o governo Lula . A mesma informação chegou ao Palácio do Planalto. Em troca, Alcolumbre se comprometeu a votar o aumento do número de deputados , de 513 para 531. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Mot...

Lula diz a deputados que é ‘candidatíssimo’ em 2026 e faz balanço do mandato

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Presidente participa de jantar com Hugo Motta, Davi Alcolumbre e líderes da Câmara Por Raphael Di Cunto (Folhapress) – O presidente Lula (PT) fez um balanço de seu terceiro mandato durante um jantar com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) e afirmou que é “candidatíssimo” à reeleição em 2026, segundo relatos dos participantes. O jantar durou mais de duas horas e foi organizado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O evento ocorreu nos mesmos moldes de um jantar feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), há três semanas. Criticado pela falta de reuniões com os congressistas neste mandato, Lula prometeu manter contato mais ativo com o Legislativo e disse que seu governo depende mais do Congresso do que o Congresso depende do Executivo. O líder do União Brasil, deputado Pedro Lucas (MA), que recusou a indicação para assumir o Ministério das Comunicações mesmo após ter sido anunciado pela gestão petista e deci...

Ministérios do Centrão turbinados, corte no social e R$ 50 bilhões em emendas: saiba tudo sobre o Orçamento de 2025

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Valor destinado para parlamentares é superior ao montante para 32 das 38 pastas da Esplanada Por Victoria Abel , Camila Turtelli , Dimitrius Dantas e Sérgio Roxo — Brasília O Globo Líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o relator Ângelo Coronel: comemoração  Foto: Jonas Pereira/Agência Senad Com mais de três meses de atraso, o Congresso Nacional aprovou ontem o Orçamento de 2025. A proposta, que segue para a  sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva , prevê R$ 50,4 bilhões para emendas parlamentares e turbina recursos de ministérios comandados por partidos do Centrão. Por outro lado, deputados e senadores efetuaram corte em áreas como Ciência e Assistência Social. O valor destinado para parlamentares é maior que a cifra para 32 dos 38 ministérios, entre eles, Transportes (R$ 29 bilhões), Cidades (R$ 18 bilhões) e Justiça (R$ 22 bilhões). CCJ da Câmara:   ‘Não é um bom momento para as pautas anti-STF’, diz presid...