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Sancionada lei que proíbe o uso de celular em escolas

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Proibição vale para educação infantil e ensinos fundamental e médio de escolas públicas e particulares No centro da foto, o relator Renan Ferreirinha, o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, com a lei sancionada/ Ricardo Stuckert /Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.100/25 , que proíbe alunos de usarem telefone celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e intervalo entre as aulas. A proibição vale para a educação infantil e os ensinos fundamental e médio.  Fica permitido usar o celular em situações de estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior; para garantir direitos fundamentais; para fins estritamente pedagógicos; e para garantir acessibilidade, inclusão, e atender às condições de saúde dos estudantes. A legislação tem origem em projeto de lei ( PL 104/15 ) da Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Alceu Mo...

Governadora Raquel Lyra e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançam o programa Pé-de-Meia em Pernambuco com investimento de R$ 500 milhões por ano no Estado

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Iniciativa do governo federal atende mais da metade dos estudantes pernambucanos matriculados na rede pública de ensino A governadora Raquel Lyra e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançaram, nesta quinta-feira (9), na Arena de Pernambuco, o programa Pé-de-Meia no Estado. Mais de 177 mil estudantes pernambucanos já estão sendo beneficiados com as bolsas de incentivo. O número representa cerca de 53% dos jovens matriculados na rede estadual pública de ensino. De acordo com o MEC, a adesão do programa pelo Estado representa um investimento de mais de R$ 500 milhões por ano. Em seu discurso, a gestora lembrou do investimento de R$ 5,5 bilhões que tem sido empregado para a educação no Estado. "Celebramos um dia histórico para Pernambuco e um novo tempo. O Pé-de-Meia chega para ajudar a realizar os sonhos dos estudantes pernambucanos. Garantir essa renda para os alunos do ensino médio incentiva os jovens a não abandonarem os estudos e ainda combate os desafios das desigualdades. ...

Lula: “Eu quero que o filho do pobre tenha o direito de fazer uma universidade”

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O presidente Lula, durante cerimônia de anúncio de 100 novos Institutos Federais no Palácio do Planalto Presidente participou, nesta terça-feira (12), do lançamento de 100 novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) que serão construídos em todo o país até 2026 “Temos uma meta que é marcar mil gols que vão ser a construção de mil institutos federais no Brasil para resolver definitivamente o problema da educação”. Com essa fala o presidente Lula concluiu seu discurso no lançamento oficial, nesta terça-feira (12), dos 100 novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) em todo o Brasil até 2026. O governo federal está destinando R$ 3,9 bilhões para a expansão da rede que hoje conta com 682 institutos federais (IFs) e 1,5 milhão de alunos. Cada nova unidade oferecerá 1.400 mil novas vagas. “Desde 1909, quando Nilo Peçanha fez a primeira escola técnica em Campos de Goytacazes no Rio de Janeiro, até 2003 quando eu assumi a Presidência da República, fo...

Governo anuncia construção de 1.178 creches e pré-escolas

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Antonio Cruz/Agência Brasil Novas unidades vão atender 110,7 mil crianças até 5 anos Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília O governo federal vai destinar R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil pelo país. Os recursos são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, anunciados nesta quinta-feira (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. O programa é voltado para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios. As novas unidades serão construídas em 1.177 municípios para atender 110,7 mil crianças até 5 anos. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo Lula cumprirá a meta do Plano Nacional da Educação (PNE) e atingirá todas as demandas de creches no Brasil . O ministro da Casa Civil, Rui Costa e o ministro da Educação, Camilo Santana, que falou sobre retomada de creche de obras inacabadas e paralisadas.  Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil ...