BLOG DO JAIRO GOMES

Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente André Richter - Repórter da Agência Brasil * Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.  Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente.  Segundo os advogados, Bolsonaro não tem condições de voltar para a prisão devido ao agravamento de seus problemas de saúde.  A domiciliar passará a ser cumprida após Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde recupera de um quadro de pneumonia bacteriana desde o dia 13.   Conforme a decisão de Moraes, a domiciliar terá prazo inicial de 90 dias. Após o prazo, a manutenção do benefício deverá ser reanalisado pelo ministro, que poderá solicitar nova perícia médica. Moraes também determinou que Bolsonaro voltará a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Em novembro do ano passado, antes ...

STF afirma que mensagens não foram para contato do ministro André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Valter Campanato/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nega ter mantido conversas com o banqueiro Daniel Vorcaro, em 17 de novembro do ano passado .   A suposta troca de mensagens foi divulgada pelo jornal  O Globo , que teve acesso aos prints de mensagens encontradas pela Polícia Federal (PF) no celular de Vorcaro, que foi preso durante operação da Polícia Federal. No dia, Vorcaro foi preso pela primeira vez ao ser alvo da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes no Banco Master. Conforme nota divulgada nesta sexta-feira (6) pela Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF),  as mensagens não foram destinadas a Moraes, mas a outros contatos que constam na agenda de Vorcaro . A conclusão ocorre após uma análise dos dados sigilosos que foram divulgados pela reportage...

Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil A Receita Federal do Brasil admitiu nesta terça-feira (17) que houve desvios no acesso a dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares. A manifestação ocorreu após operação da Polícia Federal (PF) que  investiga o vazamento de informações sigilosas  de integrantes da Corte e seus parentes. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).  Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Não houve prisões, mas a Justiça determinou medidas cautelares como afastamento de função pública, uso de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar o país e cancelamento de passaportes. Auditoria Em nota, a Receita afirmou que “não tolera desvios, especialmente relacionados ...

Medida foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil São Luís © Arthur Max/MRE A Polícia Federal informou neste sábado (27) que cumpre dez mandados de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, para condenados no âmbito da trama golpista, que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. A decisão, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ocorre após a tentativa frustrada de fuga de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal e um dos condenados pelo STF. Felipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, foi um dos presos por determinação de Moraes.  Em uma rede social, o advogado de Martins, Jeffrey Chiquini, informou que os policiais federais compareceram à casa do ex-assessor, em Ponta Grossa, no Paraná, para efetivar a medida de prisão domiciliar. O  advogado considera a prisão como "abusiva" , por não atender os critérios do direito penal. “Não há nenhum indí...

Ex-presidente será interrogado pela PF no dia 30 de dezembro André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) a Polícia Federal (PF) a interrogar o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre os documentos encontrados em cofres do Palácio da Alvorada. A oitiva será realizada no  dia 30 de dezembro, entre as 9h e as 11h. Mais cedo, a PF informou ao ministro que  encontrou documentos pessoais e outros bens  do ex-presidente em dois cofres que estavam no Alvorada, residência oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os agentes foram acionados pela Presidência da República e abriram os cofres no dia 25 de junho deste ano. Segundo a corporação,  a oitiva de Bolsonaro é necessária para esclarecer a origem dos bens. A oitiva será realizada na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília,  onde o ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três...

Sessão continua para definição das penas dos condenados André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Antonio Augusto/STF Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) cinco dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. Por  4 votos a 0, colegiado condenou Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Mário Fernandes, general da reserva do Exército. Eles foram condenados pelos crimes de crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Marília de Alencar, delegada de carreira da Polícia Federal (PF) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, foi condenada pelos crimes de o...