BLOG DO JAIRO GOMES

Decisões da Justiça do Trabalho reforçam que mudanças de localidade não anulam a garantia de emprego. Especialista orienta cautela na gestão  de transferências e desligamento Imagine a situação: um empregado se afasta após sofrer um acidente de trabalho. Quando retorna, a empresa decide transferi-lo para outro estado. O trabalhador recusa a mudança e acaba demitido, sob o argumento de que teria aberto mão da estabilidade no emprego.   Esse foi o caso analisado recentemente pela Justiça do Trabalho e a decisão reacendeu um debate importante: até onde vai o poder da empresa de transferir trabalhadores durante o período de estabilidade após acidente de trabalho?   A Justiça entendeu que a recusa em mudar de cidade não significa, automaticamente, perda do direito à estabilidade (garantia que assegura ao trabalhador a manutenção do emprego por 12 meses após o retorno do afastamento previdenciário).   Segundo o Severino Neto, membro do escritório Martorelli Advogados, essa...

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, a construção civil é um dos setores com mais casos graves e fatais O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Caruaru registrou, até o mês de novembro, 531 ocorrências de acidentes de trabalho no município, número que representa um aumento de 5.9% em relação ao total do ano passado. O sistema nacional do MTE revela também que o setor da construção civil e o de transporte rodoviário de cargas e passageiros foram os que mais registraram acidentes com mortes e lesões graves. No segmento da construção, as principais causas estão relacionadas à queda de altura, soterramento e choque elétrico.  Segundo o técnico em segurança do trabalho de obra vertical do Nassau Garden, Yago Yann, os números de acidentes podem ser reduzidos através de medidas de prevenção e capacitação dentro das empresas. “Os principais Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que devem ser utilizados na construção civil são: capacetes, óculos, luvas de proteção, bot...