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Júri de bolsonarista que matou petista teve choro, 'advogado de véspera' e reviravolta após 24 h

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Condenação a 20 anos em regime fechado foi celebrada como 'recado bem dado'; ex-policial penal obteve prisão domiciliar no dia seguinte Catarina Scortecci Folha de São Paulo Curitiba A  condenação do ex-policial penal Jorge Guaranho  pela morte do militante petista Marcelo Arruda, pouco depois das 14h de quinta-feira (13), foi definida após um julgamento no Tribunal do Júri de  Curitiba  dividido em três dias, com mais de 25 horas de falas de acusadores, testemunhas, advogados e juíza. Guaranho foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado e saiu do local dentro de uma viatura da Polícia Militar. Levado para a cadeia pública de Curitiba, ficou no local por cerca de duas horas e depois seguiu para o CMP (Complexo Médico Penal), onde passou a noite. Celebrada pela família da vítima entre choros e gritos de "Marcelo, presente!", a decisão do júri teve uma reviravolta parcial já no dia seguinte. Sua defesa obteve uma liminar no Tribunal de Justiça do Paraná, na tar...

8 de janeiro: a resposta imediata do STF aos atos antidemocráticos

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Tribunal agiu com celeridade e imparcialidade para investigar e responsabilizar os que atentaram contra a democracia O dia 8 de janeiro de 2023, chamado de “dia da infâmia”, ficará marcado nas páginas mais tristes da história do Brasil. Mas o país também se lembrará que, diante da tentativa de golpe, as instituições se mostraram resilientes e fortes. Um ano depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) cumpre a missão de guardar a Constituição Federal e defender a democracia, com a responsabilização célere e imparcial de quem contra elas atentou. Resposta Poucas horas após os ataques, a então presidente do STF, ministra Rosa Weber, manifestava sua indignação ante os graves acontecimentos e o compromisso do Poder Judiciário em assegurar a responsabilização integral dos envolvidos. “O STF atuará para que os terroristas que participaram desses atos sejam devidamente julgados e exemplarmente punidos”, afirmou. Ainda no dia 8/1, 243 pessoas foram presas dentro dos prédios públicos e na Praça dos...

Decisões Judiciais Condenam Vereadora e Popular a Indenização por Danos Morais ao Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe

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Fotos: Reprodução JAIRO GOMES A Vereadora Rozangela Maria dos Santos e o popular Djean de Oliveira Faustino foram condenados a pagar indenizações por danos morais, nos valores de R$ 5.000,00 e R$ 8.000,00, respectivamente, ao prefeito Fábio Aragão. Decisão contra Djean de Oliveira Faustino ( Número: 0000935-10.2021.8.17.3250) A decisão proferida pelo juiz responsável, fundamentada no artigo 487, I, do CPC, considerou procedente o pedido de reparação por danos morais feito pelo prefeito. Djean de Oliveira Faustino foi condenado ao pagamento de R$ 8.000,00 como reparação pelos danos morais ocasionados, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora a partir do evento danoso. Além da quantia estipulada, Djean foi também responsabilizado pelo pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor total devido, conforme previsto no artigo 82, § 2º, do CPC. Decisão contra Rozangela Maria dos Santos  (Número: 0001291-05.2021.8.17.3250) No segundo...