BLOG DO JAIRO GOMES

Nesta segunda-feira (6/10), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP) visitou a sede da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) em Pernambuco, a segunda maior unidade da instituição no país. A visita teve como objetivo fortalecer parcerias e acompanhar de perto o trabalho realizado em prol da reabilitação e da inclusão de pessoas com deficiência. Também participaram da pauta o deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP/UP), a diretora da Arena de Pernambuco, Michele Collins, e os vereadores Carlinhos da Cohab, de Santa Cruz do Capibaribe, e Alef Collins, do Recife. A AACD Pernambuco atende, em média, 10 mil pacientes por mês, entre adultos e crianças com diferentes tipos de deficiência, especialmente pessoas com paralisia cerebral e amputações. Além dos atendimentos especializados, a instituição realiza a entrega mensal de 1.800 produtos ortopédicos e 400 cadeiras de rodas, contribuindo de forma direta para a qualidade de vida dos pacientes e suas famílias. Durante a ...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) para a realização de uma audiência pública que irá debater a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, com atenção especial às pessoas com deficiência intelectual. O parlamentar destacou que, apesar dos avanços da Lei de Cotas (nº 8.213/91), que já possibilitou a inserção de mais de 545 mil pessoas com deficiência no mercado formal, ainda existem grandes desafios, como a baixa participação de pessoas com deficiência intelectual, que representam menos de 0,1% da força de trabalho. Além disso, dados mostram que trabalhadores com deficiência intelectual recebem, em média, 46% menos do que colegas sem deficiência em funções equivalentes, evidenciando as desigualdades enfrentadas por esse público. “Não basta cumprir cotas. Precisamos discutir políticas públicas e incentivar práticas que assegurem a verdadeira inclusão, garantindo oportunidades de crescimento, per...

O projeto de lei do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE), que amplia o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência (PCD) e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), avançou no Congresso Nacional. A proposta foi contemplada em substitutivo e aprovada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) e pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD). Com a mudança, o limite de renda familiar per capita para concessão do benefício deixa de ser de 1/4 do salário mínimo e passa a ser de até um salário mínimo. A medida busca corrigir uma das principais barreiras enfrentadas pelas famílias, que muitas vezes eram excluídas do benefício por ultrapassarem minimamente o valor estipulado em lei. O texto agora segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Caso seja aprovado nessas etapas, e não haja recurso para vota...

As medidas asseguram a execução de ações voltadas às pessoas com deficiência em todas as macrorregiões do Estado,  fortalecendo a inclusão social Na manhã desta terça-feira (2), a governadora Raquel Lyra assinou termos de fomento com 50 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam na causa da pessoa com deficiência. As instituições contempladas foram selecionadas via edital, lançado por meio do Programa Pernambuco Acessível, e o fomento conta com o aporte total de R$ 6 milhões. O evento, que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, ainda foi marcado pelo lançamento da plataforma de acessibilidade "Tá Na Mão", que oferta intermediação em Libras (Língua Brasileira de Sinais) para serviços em equipamentos públicos. "Firmamos convênios com cinquenta instituições não governamentais que atuam em Pernambuco em apoio às pessoas com deficiência. Esse é um marco histórico. Pela primeira vez, o Governo do Estado apoia organizações que precisam muito de suporte...

O evento, realizado na Arena de Pernambuco, integra a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência “Consegui bastante coisa aqui: levei ele ao psiquiatra e para a terapia. Esse evento já foi uma grande ajuda”, contou a vendedora Silvana Alexandre, mãe do pequeno Silas, de três anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 2. Assim como ela, milhares de famílias participaram da Arena da Inclusão, neste sábado (23), na Arena de Pernambuco. A iniciativa integra a programação da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, que oferece uma série de ações e serviços até o próximo dia 29. Presente no evento, a governadora Raquel Lyra, acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, destacou a importância do cuidado e da inclusão no cotidiano das famílias pernambucanas. “Hoje tivemos a Carreta da Mulher, atividades de recreação, ações de inclusão, atendimento para elevar a autoestima, como massagens, além de serviços da Defensoria Pública e do Balcão de Direitos, com emissão d...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 1762/2025, de autoria do deputado federal e segundo-secretário da Casa Lula da Fonte (PP-PE). A proposta garante prioridade na restituição do Imposto de Renda para mães, pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes neuroatípicos, como pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e TDAH. O objetivo é assegurar que essas famílias, que enfrentam despesas contínuas com tratamentos, terapias e educação especializada, possam ter acesso mais rápido aos recursos a que têm direito. “A proposta é uma medida de justiça e sensibilidade com quem já enfrenta tantos desafios no dia a dia. Estamos falando de famílias que precisam de apoio real. A restituição do IR pode parecer simples para alguns, mas para quem tem gastos permanentes com medicamentos, terapias e educação adaptada, esse valor faz muita diferença”, afirmou o deputado. O texto foi ...

Em vigor há 10 anos, lei vai além das cotas para PCD e exige garantias Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro © Foto José Cruz/Agência Brasil A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI – Lei nº 13.146/2015 ) completou uma década no dia 6 de julho, e, na opinião de especialistas, consolidou-se como um marco na garantia de direitos e na promoção da inclusão social. A pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Liliane Gonçalves Bernardes destaca que  a LBI consolida um modelo mais inclusivo de acesso ao mercado de trabalho , pois é baseada na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (Decreto 6.949/2009). Segundo ela, esse é um modelo baseado em direitos humanos, e vai além apenas da obrigatoriedade de contratação de pessoas com deficiência, prevista na Lei de Cotas (Lei 8.213/1991).  A LBI determina que empregadores devem garantir condições de acessibilidade no ambiente de trabalho, incluind...

O Governo de Pernambuco deu mais um importante passo no desenvolvimento de obras estruturantes no Agreste. Nesta quinta-feira (10), em Caruaru, a governadora Raquel Lyra assinou a ordem de serviço para a construção de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) e outras duas ordens de serviço para a pavimentação de ruas da cidade. Também foi autorizada a abertura de duas licitações para obras na via de acesso ao abatedouro municipal e quatro ruas em Murici, na zona rural. A vice-governadora Priscila Krause participou das agendas. "É uma alegria estar aqui para poder anunciar novas obras para Caruaru. Depois de entregarmos o Hospital da Mulher, que em breve completa mil partos feitos, estamos anunciando a ordem de serviço para início das obras de um centro de reabilitação que vai funcionar pertinho do complexo hospitalar do Governo de Pernambuco, além de pavimentações de ruas que vão melhorar o acesso da população aos locais. Tudo o que vem pela frente é muito melhor do que aquil...

Foto: João Badari Por João Badari* A Reforma da Previdência, promulgada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, trouxe alterações significativas nas regras de aposentadoria, impactando milhões de trabalhadores. No entanto, um aspecto fundamental dessa reforma foi a manutenção das regras especiais de aposentadoria para as pessoas com deficiência, garantindo a continuidade da proteção previdenciária desse grupo vulnerável. Diferentemente das demais categorias de segurados, a aposentadoria da pessoa com deficiência permaneceu regida pela Lei Complementar nº 142/2013, que estabelece critérios diferenciados baseados no grau da deficiência. A não alteração dessas regras demonstra um reconhecimento da necessidade de proteção especial para esse segmento da população, refletindo princípios constitucionais e tratados internacionais de direitos humanos. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, inciso XXXI, veda qualquer discriminação ao trabalhador com deficiência e, no artigo 201, refor...

JAIRO GOMES Na última quarta-feira (28), a Arena Bellitate em Santa Cruz do Capibaribe foi palco de um emocionante desfile dentro da programação da semana alusiva à pessoa com deficiência. Com o tema "Acessibilidade, Dignidade e Inclusão", o evento destacou a importância da inclusão e dos investimentos para tornar essas intervenções cada vez mais visíveis e eficazes. As apresentações foram expressivas, reforçando a relevância de criar um ambiente onde todos tenham as mesmas oportunidades. O Departamento de Inclusão da Secretaria de Educação, liderado por Maria Marta, desempenhou um papel fundamental na realização deste evento e nas conquistas relacionadas à inclusão no município. Nosso blog acompanhou de perto o desfile, e você pode conferir detalhes e momentos marcantes aqui.