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Por unanimidade, STF condena 5 PMs do DF a 16 anos de prisão pelo 8/1

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Corte entendeu houve omissão na contenção dos atos golpistas André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Joedson Alves/Agencia Brasil Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (5) condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.  Cabe recurso contra a decisão, e as  penas não serão executadas imediatamente. Pelo placar de 4 votos a 0,  os ministros decidiram condenar Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral, Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante-geral, além dos coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos. O colegiado absolveu o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins por falta de provas. Os votos foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O...

STF marca julgamento sobre morte de Marielle Franco e Anderson Gomes

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Primeira sessão está marcada para o dia 24 de fevereiro de 2026 Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília © EFE/Mário Vasconcellos/Direitos Reservados O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para fevereiro o julgamento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros de metralhadora em março de 2018, na região central do Rio de Janeiro .  Foram convocadas formalmente três sessões para o julgamento do caso, a primeira está marcada para começar às 9h de 24 de fevereiro, uma terça-feira. No mesmo dia, à tarde, a sessão ordinária da Primeira Turma também foi reservada para a análise do caso, no horário das 14h às 18h. Caso necessário, mais uma sessão extraordinária foi marcada para o 25 de fevereiro, às 9h.  Dino marcou as datas nesta sexta-feira (5), após o processo ter sido liberado no dia anterior pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.  O julgamento ficou par...

Com 8,3 milhões de trabalhadores, idosos têm nível de ocupação recorde

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Mais da metade trabalham por conta própria ou são empregadores Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro © Reprodução TV Brasil Cerca de 8,3 milhões de pessoas com 60 anos ou mais estavam trabalhando em 2024. Com esse contingente,  o Brasil alcançou o recorde no nível de ocupação desse grupo etário, desde que o levantamento começou, em 2012. Dos 34,1 milhões de idosos, um em cada quatro (24,4%) estava ocupado no ano passado. A revelação faz parte do levantamento Síntese de Indicadores Sociais, divulgado nesta quarta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE ). Desde 2020, cresce o nível de ocupação de idosos: 2020 – 19,8% 2021 – 19,9% 2022 – 21,3% 2023 – 23% 2024 – 24,4% Reforma da previdência A analista do IBGE Denise Guichard Freire, responsável pelo capítulo, aponta que, além do aumento da expectativa de vida, a reforma da previdência, promulgada em 2019, é uma das explicações para o ganho de ocupação.   “Certamente ...

Brasil recebe primeiro lote de insulina glargina para diabetes tipo 2

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Medicamento será oferecido pelo Sistema Único de Saúde Agência Brasil São Paulo © Rafael Nascimento O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve nesta segunda-feira (17) em Guarulhos (SP) para receber o primeiro lote com mais de dois milhões de unidades de insulina glargina, que atende os portadores de diabetes tipo 2. “Hoje é um grande dia para o SUS [Sistema Único de Saúde], um grande dia para a soberania da saúde no Brasil e um grande dia para a segurança dos pacientes que têm diabetes tipo 2”, disse o ministro em coletiva no Aeroporto de Guarulhos. Já oferecido para quem tem o tipo 1 da doença,  o produto foi adquirido através de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e haverá transferência de tecnologia para o laboratório público Bio-Manguinhos (Fiocruz).  Assim,  o medicamento passará a ser produzido no país,  o que fará com que o Brasil deixe de depender do mercado externo. “É uma segurança, porque faz com que esse paciente não fique subme...

Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até RS 5 mil

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Texto deve ser votado ainda hoje no plenário da Casa Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/ Agência Braasil. Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE)  aprovou, nesta quarta-feira (5), o  projeto de lei (PL) do Executivo  que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês.  A medida ainda reduz o IR, gradualmente, para aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350. O texto segue para o plenário do Senado com previsão de votar ainda nesta quarta-feira. Se aprovado, segue para sanção presidencial.  Se sancionado até o final do ano, a redução do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026.   Atualmente, é isento do IR quem ganha até dois salários mínimos (R$ 3.036 por mês). O governo calcula que cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos impostos, enquanto outros 200 mil contribuintes terão algum aumento na tributação. >> Siga o canal da  Agência Bra...