BLOG DO JAIRO GOMES

O plenário da Câmara aprovou, por 230 votos a 203, emenda do relator do projeto de lei sobre terceirização (PL 4330/04), deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), e do PMDB, que muda alguns pontos do texto; além de manter a possibilidade de terceirização da atividade-fim, a emenda diminui de 24 para 12 meses a quarentena que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir para que possa oferecer serviços à mesma empresa no âmbito de uma contratada de terceirização Agência Câmara - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 230 votos a 203, emenda do relator do projeto de lei sobre terceirização (PL 4330/04), deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), e do PMDB, que muda alguns pontos do texto. Além de manter a possibilidade de terceirização da atividade-fim, a emenda diminui de 24 para 12 meses a quarentena que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir para que possa oferecer serviços à mesma empresa no âmbito de uma contratada de terceirização. A aprovação da emenda prejudi...

O deputado federal Paulo Teixeira (PT) considera que esta foi uma “vitória parcial”. Para ele, é preciso que o povo vá às ruas nos protestos desta quarta-feira (15) Brasil de Fato De São Paulo  As empresas públicas foram excluídas do Projeto de Lei 4.330/04 que libera as terceirizações no país. A alteração no texto do PL foi aprovada nesta terça-feira (14) pelo plenário da Câmara dos Deputados por 360 votos a 47. Também foram excluídas do texto principal do projeto, as sociedades de economia mista e a suas subsidiárias e controladas, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A votação se deu a respeito de um “destaque” – que é uma emenda ao texto aprovado do PL – proposto pelo PSDB, que recuou parcialmente, após articulação com o PT. Na votação do texto principal do PL, na semana passada, 44 deputados foram a favor das terceirizações e somente dois contra. Já no caso do PT, todos os 61 parlamentares rejeitaram o projeto de lei. O depu...

O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), afirmou nesta quinta-feira (9) que a bancada do partido vai lutar para modificar o texto do projeto de lei (PL 4330/04) que estimula a contratação de funcionários terceirizados no setor privado e nas empresas públicas e de economia mista. O PT vai votar a favor da retirada da palavra “qualquer” do texto, onde é indicado o “tipo de atividade” que permitirá as contratações via terceirização. O destaque deve ser votado no plenário da Câmara na próxima terça-feira (14).  “Vamos lutar para retirar a palavra ‘qualquer’ do texto das categorias profissionais que podem ser terceirizadas. Se este destaque for aprovado, poderemos votar favoravelmente ao restante da matéria”, destacou Sibá. Segundo o líder, a supressão dessa palavra derruba a interpretação de que a terceirização pode ocorrer em todas as atividades da empresa. Esse ponto do projeto é muito criticado pelo PT e centrais sindicais (CUT e CTB) porque permite a contrat...