BLOG DO JAIRO GOMES

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pelo deputado Doriel Barros, encaminhou, na manhã de hoje, um documento aos deputados federais de Pernambuco para solicitar que votem contra cortes de recursos da Previdência Social. Um ofício também foi enviado às câmaras municipais, sugerindo que sejam feitos debates nas cidades sobre os desmontes promovidos no INSS. Essas iniciativas integram o conjunto de encaminhamentos da Audiência Pública sobre o tema, que ocorreu na primeira semana de abril na Alepe, com a presença de cerca de 250 trabalhadores rurais, numa parceria entre o Colegiado e a Fetape. Entre as pautas abordadas na audiência, estavam a garantia do orçamento adequado para o funcionamento do órgão, agilização do atendimento dos segurados, melhoria das plataformas do INSS e do Meu INSS, revisão dos processos indeferidos indevidamente, concurso público para contratação de mais servidores e servidoras e de mais pe...

Especialista assinala que os mais prejudicados pela reforma foram  os aposentados integrantes da classe média VB   Vera Batista (crédito: Dona de casa precisa ter 61 anos para pedir o benefício, além de 15 anos de contribuição  (Marcelo Casal Jr./Agência Brasil) A reforma da Previdência completou dois anos na última sexta-feira (12/11). Para governo e apoiadores das alterações nas aposentadorias e pensões, a aprovação do texto foi uma vitória e ajudou a contribuir com o ajuste fiscal no país, reduzindo a estimativa dessa despesa no futuro. Já os críticos lembram que números robustos dizem muito pouco. Inicialmente, estava prevista uma economia aos cofres públicos de mais de R$ 1 trilhão, em 10 anos. Depois, esse número caiu para R$ 855 bilhões. Eles lembram que a reforma não foi ampla (pois excluiu os militares) e não levou em conta as realidades diversas em um país com dimensão continental. Portanto, há pouco o que comemorar. O Ministério do Trabalho e Previdência enten...

Diante dos impactos causados pela pandemia, mais de cinco mil municípios do Brasil estão com dificuldades para pagar as dívidas previdenciárias. Com o prolongamento da crise econômica, os recursos municipais não têm sido suficientes para compensar os débitos. A cobrança foi suspensa em 2020, porém, neste ano, o problema retornou agravado. Para discutir a situação vivida pela maioria das cidades, o deputado federal Silvio Costa Filho, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, se reuniu com prefeitos pernambucanos; ao lado do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi; e com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota. Silvio é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tem como objetivo construir uma alternativa que possibilite a manutenção do fundo previdenciário sem prejudicar as contas públicas, permitindo o parcelamento de todos os débitos previdenciários em 240 parcelas, excepc...

Fora da agenda, o ministro da Economia se encontrou com representantes de movimentos populares e pediu apoio à agenda de reformas Por Agência O Globo Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr Paulo Guedes disse que governo tem "15 semanas para mudar o Brasil" com reformas O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (3), em encontro com representantes de movimentos sociais, que o governo tem “15 semanas para mudar o Brasil”. Nesse prazo, que termina em meados de junho, o objetivo da equipe econômica é aprovar um conjunto de 12 projetos, entre eles as reformas administrativa e prioritárias. Participaram do encontro integrantes de grupos como o Vem Pra Rua e o Movimento Brasil Livre (MBL). A informação de que o ministro se reuniu com as organizações foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pelo GLOBO . O encontro com os movimentos estava previsto na agenda de Guedes , mas foi cancelado na manhã desta terça-feira. O ministro, no en...

Oito a cada dez novos pensionistas no Chile não conseguem autofinanciar uma pensão acima da linha da pobreza, de acordo com um relatório da Fundação Sol Por EFE Idosa participa de protesto no Chile: no país, vigora sistema de capitalização,  em que aposentadoria é resultado da quantia acumulada ao longo da vida  (Andres Martinez Casares/Reuters) Santiago — Carmen Aránguiz tem 71 anos e procura emprego, embora tenha se aposentado em 2010, pois a aposentadoria é tão baixa que a obriga buscar trabalhos temporários para complementar a renda. Como ela, milhares de chilenos vivem longe do que foi sonhado para a terceira idade, resultado de um sistema altamente criticado. Em novembro, a aposentadoria média paga pelos Administradores de Fundos de Pensão (AFP), as empresas privadas que gerem pensões no Chile, foi de 221 dólares (904 reais) para mulheres e 384 dólares (1.572 reais) para homens. “Eu tenho que pagar todos os meses por água, eletricidade, gás, co...

Marcos Santos/USP Imagens Governo nega que esteja planejando o retorno da CPMF, imposto que foi extinto em 2007 O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra , pretende acabar com a contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamentos e criar a Contribuição Previdenciária (CP) – um tributo que deve incidir sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não. Esse imposto vem sendo chamado por analistas e pela oposição ao governo Bolsonaro de "nova CPMF", embora a comparação seja rechaçada pelo governo.  Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo , o secretário conta que até fiéis de igrejas deverão pagar o imposto quando contribuírem com o dízimo. Embora admita que essa medida será "polêmica", Cintra diz que a "base da CP é universal, todo o mundo vai pagar esse imposto, igreja, a economia informal, até o contrabando", afirma. Contudo, ele nega que a contribuição seja uma CPMF disfarçada. "CPMF era sobre débito bancár...

Divergências na equipe sempre há; novidade aqui é o ‘chefe’ ampliar a confusão O Estado de S. Paulo Uma semana de governo e já deu para ver que o superministro da Economia, Paulo Guedes , terá muito trabalho pela frente. Não apenas o trabalho inerente ao seu cargo, de estruturar um programa consistente, para dar conta de um sem número de desafios – especialmente a compatibilização da retomada do crescimento com redução das desigualdades, em meio a uma situação de extrema fragilidade das finanças públicas. Nem mesmo a necessidade de “vender” esse programa ao Congresso e vencer as resistências a medidas amargas. Os transtornos começam com a chefia, que parece desconhecer ou discordar das decisões da equipe econômica e faz declarações controvertidas (sobre propostas para a Previdência, criação/aumento de impostos, acordo entre Embraer e Boeing), que são desmentidas ou “ajeitadas” em seguida. Tudo indica que falta ao presidente uma consciência do peso de suas palavras, dos efe...

Agentes da Polícia Federal cumprem 64 ordens judiciais em seis estados e no Distrito federal -  Foto: EBCCRIME CONTRA A PREVICÊNCIA Rádio Jornal Advogados, líderes, religiosos, lobistas e funcionários da prefeitura do Cabo de Santo de Santo Agostinho também são alvos da ação. Ao todo, 220 agentes da PF cumprem 64 ordens judiciais em seis estados e no Distrito federal A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou, na manhã desta sexta-feira (19), a Operação Abismo. O objetivo é reprimir e desarticular um esquema de fraudes no instituto de previdência dos servidores do Cabo de Santo Agostinho. O prefeito da cidade, Lula Cabral (PP) teria sido preso na operação. A Rádio Jornal entrou em contato com a assessoria do prefeito e do partido, mas, até agora, não recebeu resposta. Ao todo, 220 policiais federais estão cumprindo 64 ordens judiciais, sendo 42 mandados de busca e apreensão, dez mandados de prisão preventiva e 12 mandados de prisão temporária, nos estados de Per...

Crédito: Pixabay Previdência muda para que todo o resto continue exatamente como está Shelley Duarte Maia Do Jota “Se quisermos que tudo continue como está, é preciso que tudo mude.” Esta frase, pronunciada pelo jovem aristocrata Tancredi de Falconeri, personagem chave da obraprima de Giuseppe Tomasi di Lampedusa, “O Leopardo”, no contexto das revoluções que precederam a unificação do Estado Italiano, é um excelente ponto de partida para compreendermos o atual momento político do nosso país. Com efeito, a Proposta de Emenda Constitucional 287/2016, assim chamada “Reforma Previdenciária”, a qual vem sendo propalada como a medida “salvadora da pátria” que irá alavancar a economia do país, promover o fim de privilégios e a redistribuição de renda, consiste, na verdade, em instrumento normativo destinado a manter os mesmos privilégios econômicos dos setores onde a renda já está concentrada. Trocando em miúdos: a Previdência muda para que todo o resto continue exatamente ...

Cerca de 400 mil benefícios já foram cancelados, mas o governo quer chegar a um corte de 1 milhão; economia prevista por Michel Temer e sua equipe econômica, que anunciou um rombo de R$ 159 bilhões nas contas públicas, é de R$ 17 bilhões até o fim de 2018; desde agosto do ano passado, quando foi iniciada a revisão dos benefícios, o governo já estima ter economizado R$ 3 bilhões; enquanto isso, Temer usa verba pública para comprar deputados e se livrar de denúncia de corrupção; novo rombo fiscal elevará ainda mais o limite para que o peemedebista utilize as emendas parlamentares com este fim 247 - O governo de Michel Temer pretende economizar R$ 17 bilhões até o fim de 2018 cortando auxílio-doença da população, enquanto o peemedebista usa verba pública para comprar deputados e se livrar de denúncia de corrupção. Cerca de 400 mil benefícios já foram cancelados, mas o governo quer chegar a um corte de 1 milhão, informa reportagem do jornal O Estado de S.Paulo neste sábado 19. ...

  Carla Araújo Em 2015, o sistema previdenciário brasileiro amargou déficit de R$ 85,8 bilhões Em reunião realizada nesta sexta-feira, 20, na sede do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em São Paulo, representantes das centrais sindicais decidiram que virão a Brasília no dia 22 de fevereiro para tentar pressionar parlamentares por mudanças na reforma da Previdência. No encontro, no qual participaram representante da Força Sindical, CUT, UGT, Nova Central, CSB , CTB, Intersindical e Conlutas, ficou acertado ainda que as entidades tentarão organizar para a segunda quinzena de março um Dia Nacional de Paralisações também para marcar posição contra a reforma da Previdência. A ideia dos sindicalistas na reunião de fevereiro é conseguir rodadas de conversas com líderes dos partidos e os novos presidentes da Câmara e do Senado para sensibilizá-los a alterar a proposta de reforma da Previdência, atendendo às reivindicações dos trabalhad...

Número ainda pode aumentar, porque alguns governadores admitem reavaliar suas previsões, já que a expectativa de crescimento do PIB em 2017 vem caindo; o Rio é o Estado em pior situação, com projeção de déficit primário de R$ 19,3 bilhões Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes e Murilo Rodrigues Alves, de Brasília ,  O Estado de S. Paulo Mesmo após um socorro bilionário do governo federal, com o alívio no pagamento da dívida com a União, a crise nos Estados deve ter um novo capítulo em 2017. Doze governos estaduais projetam um déficit primário em seus orçamentos no ano que vem, segundo levantamento feito pelo ‘Broadcast’, e outros admitem a possibilidade de frustração de receitas, o que levaria a uma lista maior de resultados negativos. Após verdadeiras peregrinações de governadores e secretários de Fazenda por gabinetes em Brasília, os Estados conseguiram que a União acenasse com a renegociação da dívida e com a divisão dos recursos obtidos com o programa da repatria...

Por Leonardo Sakamoto, em seu  blog : Se a equipe responsável por desenhar a Reforma da Previdência confirmar que o governo federal deve propor a possibilidade de cobrança de contribuição ao INSS de todos os aposentados, teremos algumas comprovações – isso, é claro, se ainda restar um país depois dos protestos causados pela aprovação dessa medida. Primeiro, ficará comprovado que o governo Michel Temer acha que desiguais, ricos e pobres, devem ser tratados de forma desigual. Não como deveria ser, com os trabalhadores sendo mais protegidos pelo Estado por sua condição de vulnerabilidade econômica e social. Mas com as pessoas que dependem do INSS mensalmente para sobreviver, ou seja, a camada mais pobre da sociedade, tendo que voltar a contribuir com a Previdência para ajudar nas contas do país. Enquanto isso, o governo evita discutir a taxação de dividendos recebidos de empresas (como acontecia antigamente e como é feito em todo o mundo), a fazer uma alteração decente na tab...

A MIRIAM LEITÃO, TEMER PEDE PACIÊNCIA COM DESEMPREGO Na entrevista concedida a Miriam Leitão, que foi exibida ontem à noite pela Globonews, Michel Temer reconheceu que o desemprego, o maior da história do País, não cairá tão cedo; "O desemprego vai continuar alto e o país precisa ter paciência para enfrentar as dificuldades"; Temer também falou sobre sua aposentadoria precoce, obtida aos 55 anos, no momento em que ele deve propor idade mínima de 65 anos; "A minha aposentadoria é uma revelação. É um exemplo para mostrar a impropriedade dessa aposentadoria. Vinte anos depois, estou aqui trabalhando", afirmou ele, que, claro, não cogita deixar de receber seus benefícios; ele também afirmou que, se a chapa Dilma-Temer vier a ser cassada pelo TSE não se insurgirá, mas ressaltou que estava no banco do passageiro 247 – Paciência. Esse foi o pedido feito por Michel Temer a Miriam Leitão, na entrevista exibida ontem pela Globonews, no momento em que o Brasil vive...

247 - O presidente interino da República, Michel Temer, deve se reunir nesta segunda-feira (16) com centrais sindicais para debater propostas de mudanças na Previdência Social em encontro previsto para as 15 h no Palácio do Planalto. Foram convidados a participar centrais como UGT e Força Sindical, mas CUT (Central Única dos Trabalhadores), maior central do País, não está disposta a comparecer. Como a maioria dos movimentos trabalhistas, a CUT mantém seu posicionamento contrário ao afastamento da presidente Dilma Rousseff, e continua a dizer que não vê legitimidade no governo Temer.  Os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; do Banco Central, Henrique Meirelles; e do Trabalho, Ronaldo Nogueira; também devem participar da conversa. A equipe econômica montada por Temer tem dito que uma das prioridades do governo provisório será a Previdência. Incorporação da Secretaria da Previdência ao Ministério da Fazenda é um sinal de que mudanças no setor é um dos focos do peem...

Nesta quarta feira está acontecendo na Câmara de Vereadores uma audiência pública tratando dos problemas concernentes à previdência própria. O foco da discussão é o parcelamento do débito em 48 parcelas. Débito esse que a prefeitura acumulou com o Santa Cruz Prev nos últimos meses.

VEREADOR FERNANDO ARAGÃO O vereador Fernando Aragão, em seu discurso na tribuna da Câmara, na última quinta-feira (18), criticou a forma como os vereadores de situação estão se portando, pois segundo ele, as defesas que eles fazem do prefeito Edson Vieira beiram o absurdo. Ele disse que fez requerimento pedindo para que o prefeito respondesse quais obras estão sendo feitas em Santa Cruz do Capibaribe com recursos da prefeitura, pois alardea-se que só com a economia conseguida pelo gestor com a criação da previdência própria houve uma economia de mais de cinco milhões de reais ao erário, mas não obteve resposta. "Todos os dias e todas as vezes é uma defesa tremenda em cima do prefeito, dizendo que ele está fazendo. Aí fala-se da Praça do CEU. Obra do governo federal, se tiver é 10%, 5% de contrapartida da prefeitura. É uma obra feita com recursos federais. Estive na Praça do CEU, que pena uma estrutura tão bonita, uma coisa que poderia, de fato, estar a todo vapor, mas...