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Governo do Estado assegura regularização fundiária para mais de 500 famílias da comunidade Nova Morada, no bairro da Várzea, no Recife

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A governadora Raquel Lyra assinou, nesta quarta-feira (26), o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para iniciar a regularização fundiária na comunidade Nova Morada, no bairro da Várzea, na Zona Oeste do Recife. A medida é uma ação do programa Morar Bem Pernambuco e contribuirá para realizar o sonho da casa própria de mais de 500 famílias, atendendo a uma demanda de mais de quatro décadas. A participação da gestão estadual ocorre por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) e em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), que cedeu ao Estado o terreno onde os imóveis da comunidade se encontram, e com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).  “Através do Morar Bem Pernambuco, o primeiro programa de política habitacional de Pernambuco, recebemos da UFRPE o terreno onde essas pessoas moram há mais de 40 anos. Por meio da Perpart, vamos regularizar as casas e entregar o título de pr...

Iterpe e Perpart apresentaram seus programas de regularização fundiária no estado de Pernambuco para comitiva vinda do Acre

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Em uma reunião no Tribunal de Justiça de Pernambuco, o gerente de Ações Fundiária do Iterpe, Ivison Silva, representou o Presidente Cleodon Ricardo, em uma apresentação do órgão sobre a regularização fundiária para membros do TJPE e uma comitiva vinda do estado do Acre, que está visitando Pernambuco para compreender a forma como o Governo do Estado tem trabalhado a regularização rural com o Iterpe e Urbana com a Perparte. A Visita Técnica de representantes do Acre ao Moradia Legal Pernambuco foi liderada por: José Afonso Vasconcelos Fernandes | Deputado Estadual do Acre, 1º Secretário do Parlamento Amazônico e Presidente da Comissão de Relações Internacionais e Integração Latino Americana. Que estava acompanhado de Jonatha de Farias Onofre | Assessor Especial da Assembleia Legislativa do Acre e Valdir Perazzo | Defensor Público aposentado e Presidente do Instituto de Regularização Fundiária do Acre - Iteracre. Também participaram do encontro: Dra. Sara, representando o TJPE e o Moradi...

Governo de Pernambuco intensifica ações para garantir títulos de propriedade com parceria entre Iterpe e PERPART

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O presidente do Iterpe, Cleodon Ricardo e o diretor presidente da PERPART, Francisco Amaral, se reuniram para discutir estratégias no intuito de acelerar a regularização fundiária rural e urbana em Pernambuco. A parceria visa garantir o título de propriedade para mais famílias, promovendo segurança jurídica e acesso a crédito. A boa notícia para os pernambucanos, é que o governo do estado está intensificando os esforços para garantir o título de propriedade para mais famílias. A parceria entre Iterpe e PERPART vai agilizar os processos de regularização fundiária. Com o apoio da governadora Raquel Lyra, às ações de regularização fundiária serão ampliadas, levando mais dignidade e esperança de dias melhores aos que esperam já há tantos anos pelo título de propriedade. A Regularização Fundiária é a segurança jurídica que os proprietários rurais obtêm com o título definitivo, e assim tendo acesso à créditos, facilitando financiamento para produção agrícola. Podendo assim, obter um desenvol...

Programa Morar Bem PE: governadora Raquel Lyra entrega 261 escrituras de moradias na Zona Norte do Recife

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Desde o início do ano, o Governo de Pernambuco já regularizou 3.922 residências em todo o Estado Escrituras públicas de 261 imóveis foram entregues, nesta terça-feira (5), pela governadora Raquel Lyra, para famílias da Zona Norte do Recife. Por meio do Programa Morar Bem PE, 132 títulos de propriedade foram entregues a moradores do bairro de Água Fria e outros 129 para residentes da comunidade do Buriti, no bairro da Macaxeira. Com esta entrega, o Governo do Estado chega a 3.922 residências regularizadas, sendo 3.630 emitidas pela Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) e 292 através da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Com o programa habitacional, Pernambuco permite que famílias de baixa renda tenham direito ao registro dos imóveis onde moram sem qualquer custo. As entregas dos títulos foram feitas com a participação da vice-governadora Priscila Krause. "Pernambuco conta, verdadeiramente, com um programa habitacional. O Morar Bem PE faz entrega de ca...

Governo de Pernambuco entrega escrituras a moradores de Jataúba

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Documento, fruto do Programa Meu Imóvel Legal da Perpart, garante a propriedade  do terreno; ação ocorre nesta quinta-feira (26) O Governo de Pernambuco, através da Perpart, contempla cerca de 1200 pessoas com a entrega de 235 escrituras de propriedade no município de Jataúba, no Agreste pernambucano, nesta quinta-feira (26). A ação, executada pelo Programa Meu Imóvel Legal da Perpart, é resultado de um convênio de cooperação técnica com a prefeitura da cidade, o cartório de imóveis e a associação de moradores; e acontece na Escola Municipal Antônio Vieira de Melo, no Centro. O Programa Meu Imóvel Legal (PMIL) tem o objetivo de transferir a propriedade definitiva do terreno, com o registro no Cartório de Imóveis, àqueles que comprovarem a posse de fato e utilizarem o terreno para fins de moradia. A entrega da escritura é o resultado de um planejamento que inclui, dentre outras atividades, delimitação das áreas, levantamento topográfico, reuniões comunitárias, regis...