BLOG DO JAIRO GOMES

Ministro Flávio Dino durante a sessão da Primeira Turma do STF  Gustavo Moreno/STF Ministro do STF determinou nova votação para a Mesa Diretora; Álvaro Porto é rompido com a governadora José Matheus Santos Folha de São Paulo O ministro Flávio Dino , do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a anulação, nesta terça-feira (22), da reeleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco , Álvaro Porto ( PSDB ), para o biênio 2025-26. A decisão do magistrado também vale para a votação dos outros cargos da Mesa Diretora. Dino atendeu a um pedido do procurador-geral da República , Paulo Gonet . Ele mandou os deputados fazerem uma nova votação, cuja data deverá ser definida pela própria Assembleia, entre 1º de dezembro deste ano e 1º de fevereiro de 2025, conforme a redação original do regimento interno da Casa. Álvaro Porto foi reeleito para a presidência do Legislativo estadual em votação realizada em novembro de 2023, ou seja, mais de um ano e dois meses antes...

Indicados por Lula, Flávio Dino (à direita) vai ter uma vaga no STF e Paulo Gonet (à esquerda) vai chefiar a PGR Foto: Divulgação Ministro da Justiça teve segunda pior taxa de aprovação no Senado na comparação com os atuais ministros do Supremo; na sabatina, Dino foi cobrado por declarações contra adversários do governo, mas preferiu evitar confrontar os opositores Por Gabriel de Sousa Estadão BRASÍLIA – O plenário do Senado Federal aprovou em votação secreta nesta quarta-feira, 13, a indicação do ministro da Justiça , Flávio Dino , para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) . Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele precisava de 41 votos favoráveis dos 81 senadores. Dino recebeu apoio de 47 senadores e o voto contra de 31. O futuro ministro do STF teve taxa de 60% de votos favoráveis, a segunda mais baixa na comparação com as votações dos outros dez ministros que estão na Corte. Até então, André Mendonça tinha a pior taxa, com aprovação de 59% do senadores pr...

O procurador-geral da República Augusto Aras. Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR Atuação de Augusto Aras à frente da PGR tem deixado o País refém das agressões de Bolsonaro. Defender a ordem jurídica e o regime democrático é obrigação da PGR, não uma opção Notas & Informações, O Estado de S.Paulo Este jornal tem sido reiteradamente crítico a algumas condutas de membros do Ministério Público que se tornaram frequentes nos últimos anos: investigações sem objeto preciso que se estendem indefinidamente, uso excessivo e indevido de delações, atuações midiáticas de procuradores e interferências na esfera administrativa. Observa-se amiúde uma compreensão ampliada e distorcida das funções do Ministério Público, como se o papel da instituição fosse refundar a política nacional ou demandasse competências ilimitadas. Deve-se reconhecer que, não poucas vezes, esses abusos foram tolerados e até mesmo incentivados pelo Judiciário. Por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF), indo além do que prev...

Rejeição ao Futura-se, perícia da morte de Ágatha, pacote anticrime, processo de impeachment de Trump, manutenção de Netanyahu como premiê e a retirada da medalha de Rafaela Silva também foram assuntos desta quarta-feira Redação, O Estado de S.Paulo O ministro do STF Edson Fachin votou contra ação que pode anular condenações da Lava Jato nesta quarta-feira. O Senado aprovou a indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República . Pesquisa feita pelo Ibope revelou que 50% dos brasileiros desaprovam a maneira de Jair Bolsonaro governar . O Brasil criou 121,3 mil empregos com carteira assinada em agosto , melhor resultado desde 2013. E a maioria das universidades federais já decidiram que não vão aderir ao Future-se , programa do Ministério da Educação. Leia também sobre perícia da morte de Ágatha , a retirada do excludente de ilicitude do pacote anticrime , o processo de impeachment de Donald Trump , a permanência de Netanyahu como premiê de Israel e a perda da me...

Procuradoria-Geral da República encaminhou representação para a primeira instância Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA Estadão Sérgio Moro. Foto: Pedro França/Agência Senado LEIA TAMBÉM   > Moro manda PF investigar youtuber por ameaça a Bolsonaro BRASÍLIA – O ministro da Justiça e Segurança Pública,  Sergio Moro , pediu nesta quinta-feira (8) à  Procuradoria-Geral da República (PGR)  a abertura de uma investigação para apurar a conduta do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil,  Felipe Santa Cruz . A assessoria da PGR informou que a representação de Moro foi enviada à Procuradoria da República no Distrito Federal (que atua na primeira instância), já que o presidente da  OAB  não possui foro privilegiado. Documento AS RAZÕES DE MORO 2 PDF Ao apresentar uma representação, Moro destacou declarações de Santa Cruz, que afirmou ao jornal “Folha de S. Paulo” que o ministro “usa o cargo, aniquila a independência d...

por ROMERITO AQUINO O jornal O Globo deste domingo trouxe em uma de suas manchetes a denúncia de que Michel Temer e sua quadrilha mais perigosa do Brasil, como disse o empresário Joesley Batista, usaram nada menos que R$ 15,3 bilhões (ver aqui ) dos cofres públicos para parlamentares de sua base aliada aplicarem em seus currais eleitorais nos estados e salvar na CCJ, e possivelmente no plenário da Câmara, o atual presidente da primeira das três denúncias de corrupção apresentada pela Procuradoria Geral da República. É claro que a esmagadora maioria dessa gigantesca grana, considerando-se a grave crise econômica do pais, concedida quando a maioria dos ministérios não tem mais dinheiro sequer para comprar cafezinho e pagar as contas de luz e de telefone, foi destinada a deputados da base. Embora, algumas migalhas tenham sido dadas aos parlamentares da oposição, para Temer não ser acusado de promover descriminação orçamentária. Mesmo que possa legalmente ter liberado a gr...

Do Estadão Planalto alega que Janot age de maneira pessoal ao acusar Temer  Crédito: Marcos Correa/PR - 21/10/2016 Delações de executivos da Odebrecht à operação Lava Jato levaram o Ministério Público de São Paulo a instaurar 29 inquéritos e desarquivar outros dez para apurar supostas fraudes envolvendo responsáveis pelo Metrô, agentes públicos e políticos paulistas. A maioria das investigações é relacionada ao pagamento de propinas e caixa dois durante campanhas eleitorais de 1994 a 2012. Verbas de obras públicas podem ter sido desviadas para o pagamento de funcionários e políticos. Líderes da base aliada de Michel Temer na Câmara alertam não ser possível assegurar a rejeição da denúncia que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar até esta terça-feira contra o presidente. Mesmo com uma coalizão estimada em cerca de 400 deputados, parlamentares ponderam que o teor da acusação formal e os seus desdobramentos podem influenciar o posicionamen...