BLOG DO JAIRO GOMES

BC determinou também que chaves Pix do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono Nathalia Garcia Folha de São Paulo Brasília Instituições financeiras e de pagamento deverão excluir chaves  Pix  de pessoas e empresas que estejam em situação irregular na  Receita Federal . Essa é uma das mudanças anunciadas pelo  Banco Central  nesta quinta-feira (6) para melhorar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos. O BC também anunciou que chaves Pix do tipo email não poderão mais mudar de dono e proibiu alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias. Pix é o sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central -  Jardiel Carvalho - 16.dez.21/Folhapress Com a alteração no regulamento, bancos e outras instituições devem garantir que os nomes de pessoas e empresas vinculadas às chaves Pix estejam em conformidade com os nomes registrados nas bases de CPF (Cadastro de Pessoa Física) e de CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) da Receita Fede...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil Governo editará MP que proíbe diferenciação entre Pix e dinheiro Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Diante da onda de  fake news  em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que  estendeu o monitoramento  das transações aos bancos digitais,  fintechs  e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram há pouco a revogação da instrução normativa e a edição da medida provisória. A MP também reforçará princípios garantidos pela Constituição nas transações via Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade do Pix para pessoas físicas....