FRAUDE NA LICITAÇÃO

MPPE acusa ex-prefeito de Maraial de compactuar com fraude licitatória

O promotor de Justiça do município, Russeaux Vieira de Araújo, ajuizou uma ação civil pública a fim de ressarcir os cofres públicos do prejuízo calculado de R$ 486 mil

Por Carolina Albuquerque do JC
* Com informações do Diário Oficial do MPPE

Sede do MPPE - JC Imagem

Uma suposta empresa fantasma, que ganhou em 2009 o contrato de limpeza urbana, criada por um grupo de pessoas ligadas à Prefeitura de Maraial, na Mata Sul de Pernambuco, está na mira do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O promotor de Justiça do município, Russeaux Vieira de Araújo, ajuizou uma ação civil pública a fim de ressarcir os cofres públicos do prejuízo calculado de R$ 486 mil.

Em paralelo, o MPPE ainda ajuizou ação na Justiça pela condenação por atos de improbidade administrativa do ex-prefeito Marcos Antônio Soares, do ex-presidente da Comissão Pernamente de Licitção, Albertino da Silva, do empresário Daniel Lages e de Dimas de Carvalho, parente do ex-prefeito. 

Segundo divulgou o MPPE, uma verdadeira trama se instalou naquele município. Primeiramente, o grupo fraudou a concorrência aberta pelo então prefeito de Maraial, da qual a Dois Gomes Urbanização LTDA saiu a escolhida por meio de uma dispensa de licitação. As investigações ainda revelaram que a empresa só tinha sido criada há um mês quando já celebrava contrato com a prefeitura. A Dois Gomes, naquele momento, não possuia veículos, não havia pessoal contratado nem sede, de acordo com o MPPE. 

A encenação ainda fez o promotor de Justiça descobrir que os sócios originários da Dois Gomes, pai e um primo de Dilma Gomes de Carvalho, sequer sabiam da existência da empresa, atestando a possibilidade de serem "laranjas" no esquema. Além disso, uma das assinaturas que constava no contrato era falsa, segundo o levantamento feito pela promotoria.

Para completar a trama, o MPPE também descobriu durante as investigações que todo o processo licitatório durou apenas um dia, desde o recebimento das propostas até a elaboração do parecer da Comissão. A ação do MPPE pede que os quatro sejam privados dos direitos políticos por um prazo de cinco anos, façam o ressarcimento integral do dano ao patrimônio municipal, pagamento de multa no mesmo valor do contrato fraudulento e proibição de estabelecer contratos com o poder público ou dele receber incentivos no prazo de três anos. 

O JC procurou a atual prefeita de Maraial, Maria Santos, que não retornou às ligações. O ex-prefeito acusado pelo MPPE também foi contactado, mas sem sucesso.