Multa bilionária ao Google reaviva tensões entre EUA e Europa; entenda

Trump critica punição da UE um dia após jantar na Casa Branca com executivos das principais big techs americanas

Por Bloomberg — Bruxelas e Washington

Multa contra big techs revive tensão entre EUA e Europa 
Foto: Montagem de fotos

A União Europeia (UE) anunciou ontem uma multa de quase € 3 bilhões (cerca de R$ 18,7 bilhões) sobre a Alphabet, controladora do Google, por favorecer seus próprios serviços de tecnologia publicitária. Horas depois, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou aplicar sanções contra a UE por ter aplicado uma multa “injusta” contra o Google.
De acordo com a Comissão Europeia, braço executivo da UE, o Google abusou de sua posição dominante ao conceder vantagem competitiva a seus próprios sistemas de intercâmbio de anúncios em detrimento das rivais e estabeleceu que a empresa encerre essas práticas.

“Quando os mercados falham, as instituições públicas precisam agir para evitar que atores dominantes abusem de seu poder”, disse a comissária europeia de Concorrência, Teresa Ribera, em comunicado. “A verdadeira liberdade significa igualdade de condições, onde todos competem em termos justos e os cidadãos têm um direito genuíno de escolha.”

Jantar com executivos

O presidente americano se manifestou por sua plataforma Truth Social:
“Hoje a Europa ‘atacou’ outra grande empresa americana, o Google, (...) tirando dinheiro que, de outra forma, iria para Investimentos e Empregos Americanos. Isso além de muitas outras Multas e Taxas emitidas contra o Google e outras Empresas Americanas de Tecnologia, especificamente. Muito injusto, e o Contribuinte Americano não vai admitir isso! Como disse antes, meu Governo NÃO vai permitir essas ações discriminatórias”, escreveu Trump com seu peculiar uso de maiúsculas.

Ele afirmou ainda que, se a UE não anular a multa, será “obrigado” a ativar um mecanismo punitivo de tarifas alfandegárias, a chamada Seção 301 da Lei de Comércio americana.

“Não é justo que a União Europeia esteja multando empresas americanas bilionárias só porque elas são bem-sucedidas”, escreveu Trump. “Se continuarem com essas ações abusivas, os Estados Unidos responderão com tarifas e sanções.”
A Seção 301, que permite investigar se políticas ou práticas de outros países são injustas, discriminatórias ou restritivas ao comércio americano, já foi usada nas sanções ao Brasil, devido ao processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

Trump ainda citou o caso da Apple, que em 2016 foi condenada a pagar € 13 bilhões (R$ 82 bilhões, na cotação atual) de impostos atrasados à Irlanda, além de juros. “Deveriam devolver esse dinheiro!”, acrescentou.

A veemente manifestação de Trump em favor do Google ocorre um dia depois de ele receber executivos das big techs em um jantar de gala na Casa Branca. Estavam presentes o CEO da Alphabet, Sundar Pichai, e Sergey Brin, um dos criadores do Google.

Outros convidados eram Bill Gates, fundador da Microsoft; Tim Cook, CEO da Apple; Mark Zuckerberg, CEO da Meta; e Sam Altman, CEO da startup de inteligência artificial OpenAI.

Durante o jantar, o presidente americano cumprimentou Pichai e Brin pela decisão do juiz federal Amit Mehta, que, no começo desta semana, permitiu ao Google manter o Chrome, seu navegador na internet.

Ele havia concluído anteriormente que a empresa realmente abusava de sua posição dominante no mercado de buscas, e muitos esperavam que ela fosse obrigada a se desfazer do navegador. Mehta, no entanto, determinou que o Google deve compartilhar dados com seus concorrentes.
Ao conversar com repórteres ontem na Casa Branca, Trump afirmou que o tema dos impostos digitais e multas foi abordado no jantar:

— Eles (os CEOs das big techs) não se queixaram a esse respeito da China. Eles não reclamaram de outros lugares. É a União Europeia. Não podemos deixar que isso aconteça.

No jantar, Trump ainda conversou com os CEOs sobre os investimentos das empresas nos Estados Unidos. Zuckerberg, da Meta, disse que a empresa está investindo “pelo menos US$ 600 bilhões” até 2028.

O presidente americano tem atraído executivos de tecnologia para sua órbita com uma agenda voltada a reduzir tributos e regulamentos para as empresas, em uma tentativa de aumentar os investimentos nos EUA e garantir o domínio do país em tecnologia de ponta. A inteligência artificial está no centro dessa estratégia.

Empresa vai recorrer

O governo Trump tem defendido que a regulamentação das gigantes de tecnologia americana cabe somente aos Estados Unidos. Há tempos ele critica a Europa por suas sanções a empresas de tecnologia dos EUA. Neste mês, advertiu que imporia tarifas “substanciais” a países que aplicassem impostos, normas ou regulamentações digitais que prejudicassem as empresas americanas.

Ainda assim, a Casa Branca deu seguimento a processos judiciais iniciados no governo Joe Biden contra as empresas. Além da disputa sobre o Chrome, o Departamento de Justiça americano mantém uma ação contra o Google por monopólio no mercado de publicidade on-line — a empresa controla praticamente todas as etapas do negócio. As audiências devem começar este mês.

A Alphabet ainda prometeu recorrer da decisão da UE. Lee-Anne Mulholland, vice-presidente de Assuntos Regulatórios do Google, afirmou que a decisão “impõe uma multa injustificada e exige mudanças que prejudicarão milhares de empresas europeias, ao dificultar sua capacidade de gerar receita.”

A UE havia alertado o Google em 2023 que ele abusava de sua posição dominante em tecnologia publicitária para prejudicar editores on-line. À época, a Comissão Europeia afirmou que a empresa favorecia seu próprio programa de intercâmbio de anúncios em detrimento dos concorrentes, fortalecendo seu papel central na cadeia de fornecimento de publicidade digital. (*Com agências internacionais)Mais recentePróximaMega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 40 milhões neste sábado

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