BLOG DO JAIRO GOMES

Para governo, vetos garantem proteção ambiental e segurança jurídica Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil Brasília © Fernando Frazão/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (8), com vetos, o polêmico projeto de lei (PL) aprovado pelo Congresso Nacional que elimina ou reduz exigências para o licenciamento ambiental no Brasil. Lula vetou 63 dos 400 dispositivos propostos pelo PL do Licenciamento Ambiental ou PL da Devastação – como vinha sendo chamado por ambientalistas –  aprovado pela Câmara  no último dia 17.  O Planalto informou que os vetos garantem “proteção ambiental e segurança jurídica” e foram definidos após escutar a sociedade civil. Apoiado pelo agronegócio e setores empresariais, o PL  vinha sendo denunciado por organizações  ambientalistas e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como grave retrocesso ambiental. Ao explicar os vetos do presidente Lula em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto...

Ferrenho defensor da Cultura Brasileira no Congresso Nacional, o Deputado Federal Tadeu Alencar enviou uma nota à imprensa criticando mais uma atitude do Presidente Jair Bolsonaro contra a Cultura. O Chefe do Executivo vetou nesta quinta-feira, de forma integral, a Lei Aldir Blanc 2, que sugere criar uma política nacional de Cultura no Brasil, com repasses de R$ 3 bilhões anuais para Estados e Municípios. “Ele não gosta de música, gosta do barulho das armas, não gosta de arte, de cinema, de dança, de teatro, de circo, de literatura, de poetas, de pintores. É um regente macabro do ódio”. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 24 de fevereiro e no Senado Federal no dia 23 de março deste ano. A expectativa agora é que volte ao Congresso Nacional para que o veto seja apreciado. Tadeu foi um dos proponentes da Lei Aldir Blanc 1, que ajudou os fazedores de cultura de forma emergencial em 2020 e foi relator da Lei Aldir Blanc 2 na Comissão de Cultura da Câmara. O projeto é de J...

Rodrigo Baptista  Agência Senado Na primeira sessão conjunta semipresencial, o Congresso Nacional derrubou o veto parcial ao projeto que trata da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão Roque de Sá/Agência Senado Proposições legislativas PL 4572/2019 (Substitutivo-CD) VET 2/2022 Na primeira sessão conjunta semipresencial de deputados e senadores desde o início da pandemia de covid-19, nesta terça-feira (8), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial ao projeto (PL 4.752/2019 ) que trata da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão (VET 2/2022 ). Ao todo, 344 deputados votaram pela derrubada do veto contra 49 pela manutenção. No Senado, 54 votaram pela rejeição, enquanto 14 apoiaram o veto. Com a derrubada do (VET 2/2022 ), emissoras de rádio e de televisão terão direito a uma compensação fiscal pela cessão do tempo para a propaganda gratuita dos partidos políticos, restabelecida pela Lei 14.291, de 2022 . A norma tem origem no PL 4.572/2019 , dos...

Projeto da deputada do PT-PE beneficia quase 6 milhões de mulheres A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) já iniciou uma mobilização ampla no Congresso e junto à sociedade civil para garantir a derrubada do veto de Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 4968/2019, de autoria dela, que cria o Programa Nacional de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. "Bolsonaro mostra que não tem nenhum pingo de sensibilidade com as mulheres. Ele deixa claro toda a sua misoginia com esse veto. Não podemos nos calar, pois estamos tratando da vida, da dignidade de milhares de mulheres. Esse veto é um atentado contra todas nós e por isso não perdemos nenhum minuto. Já iniciamos as articulações e contamos com o valioso apoio da bancada feminina, independentemente de partidos. Vamos derrubar esse veto absurdo!". O PL, aprovado na Câmara e no Senado, garante a distribuição de absorventes higiênicos para 5,9 milhões de mulheres em todo o país. O veto do governo foi publicado no Diário Oficial da União...

Líderes dizem que há acordo para a derrubada do veto, e governo já admite derrota; saiba tudo o que está em jogo Por Brasil Econômico Agência Brasil Congresso Nacional decide hoje sobre desoneração da folha O Congresso Nacional se reúne nesta quarta-feira (4) para analisar, dentre outras questões, o veto 26/20, que impede a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia brasileira. Leia também A falta que os mortos na pandemia farão também para a riqueza do Brasil Feirão Limpa Nome do Serasa começa nesta 3a com até 99% de descontos Contra crise, FMI defende apoio maior aos mais vulneráveis no Brasil em 2021 Se o veto for mantido, a desoneração acaba do dia 31 de dezembro. Se for derrubado, o que é mais provável, a medida será estendida até o final de 2021. A desoneração estava prevista até o fim do ano que vem pelo texto do Congresso incluído na Medida Provisória 936/20 , que deu origem à Lei 14.020/20, que foi sancionada pelo presidente Jair B...

Vereadores cumpriram pauta extensa  ao longo de todo o dia Nesta terça-feira (12), a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores optou por realizar duas sessões plenárias para garantir que a pauta dos trabalhos fosse cumprida e garantir a discussão e votação de projetos e requerimentos produzidos pelos parlamentares. Na parte da manhã foi realizada a 15ª Sessão Plenária do segundo período legislativo de 2019 que estava prevista para ser realizada na última quinta-feira, porém foi adiada para que os vereadores atendessem ao convite da Secretaria Estadual de Defesa Social que realizou o lançamento da Operação Têxtil 2019 na mesma data e horário. A tarde foi realizada a 16ª sessão com o uso da tribuna, obedecendo o calendário das reuniões do semestre. Entre os assuntos discutidos os vereadores votaram e derrubaram os Vetos 01 e 02/2019 do prefeito do município. No primeiro, o chefe do executivo vetava a Lei 3.098/2019 de autoria do vereador Carlinhos da Cohab (PTB), que obr...

Por Brasil Econômico - com informações da Agência O Globo Ação publicitária do Banco do Brasil, que representava jovens negros, trans e tatuados em cenas do cotidiano, desagradou a Bolsonaro e sofreu veto, o que desencadeou na nova determinação do governo; assista a propaganda vetada Reprodução Peças publicitárias de empresas estatais precisarão de aprovação da  Secom após veto de Bolsonaro a comercial do BB Agências de publicidade contratadas pelo governo federal foram informadas que, a partir de agora, todas as peças deverão ser submetidas à avaliação da Secretaria de Comunicação Social (Secom), comandada pelo ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz. Na última quinta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinou que o Banco do Brasil (BB) retirasse de circulação uma campanha publicitária cujo mote era a diversidade. Confira aqui a propaganda vetada por Bolsonaro Até então, somente os comerciais institucionais, que visam reforçar u...

Humberto diz que bancada do PT vai votar contra o projeto que trata de terceirização do trabalho. Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT no Senado Em defesa dos direitos dos trabalhadores, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), discursou nesta terça-feira (14) contra o projeto de lei que trata da terceirização do trabalho no país. O parlamentar garantiu que a proposta, aprovada pela Câmara na semana passada sem o apoio de nenhum deputado do PT, também será contestada pela bancada do partido no Senado caso continue com o texto atual. Ele avalia que a terceirização da atividade-fim, principal ponto do projeto, significa “precarizar totalmente as relações de trabalho, submeter o valor do trabalho ao desejo do lucro pelo lucro, superexplorar o trabalhador como solução para o problema econômico e diminuir o salário dos brasileiros”.  O senador criticou o comportamento da Câmara dos Deputados que, de uns meses para cá, criou o hábito de apreciar propostas polêmicas ...