BLOG DO JAIRO GOMES

Texto segue agora para sanção presidencial Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/Agência Brasil O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que  estabelece regras para proteção e prevenção  de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais.  É o chamado PL contra a "adultização" de crianças. O texto  já havia passado pela Câmara dos Deputados  na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial. De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto final aprovado é o substitutivo relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) e contou com o apoio de centenas de organizações da sociedade civil que atuam com a proteção das crianças e adolescentes no Brasil. Ao voltar para o Senado para apreciação final, o texto sofreu alguns ajustes de redação definidos pelo relator de plenário, o senador Flávio Arns (P...

Hugo Motta quer votar proposta nesta quarta-feira (20) Agência Brasil* Brasília © Bruno Peres/Agência Brasil A Câmara dos Deputados  aprovou requerimento de urgência  para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. O  Projeto de Lei 2628/22  estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis. Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser votado no Plenário sem passar antes pelas comissões. O presidente da Câmara, Hugo Motta, já anunciou a intenção de votar a proposta nesta quarta-feira (20), logo após a comissão geral que vai debater o tema no Plenário. >> Conheça projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentes Apelidado de ECA Digital em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas “razoáveis” para pr...

Especialistas entrevistados orientam pais, mães e responsáveis Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro © Joédson Alves/Agência Brasil As denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, em vídeo publicado na semana passada, colocaram em foco os riscos que as redes sociais representam para crianças e adolescentes e como não há uma regulação sobre o uso de imagens de menores de idade nesses espaços virtuais . As cenas expostas por Felca chocaram e provocaram a reação do  Congresso Nacional , da  Presidência da República  e de diversos  setores da sociedade . Especialistas entrevistados pela  Agência Brasil  orientam pais, mães e responsáveis sobre como proteger crianças e adolescentes em ambientes virtuais. Além disso, ressaltam o papel das escolas, da assistência social de outros equipamentos públicos na defesa dos direitos dessa parcela da população. Classificação indicativa Segundo a escritora, palestrante e ativista pela erradicação d...

Hugo Motta tomou a decisão após denúncias de conteúdos abusivos Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), informou nesta segunda-feira (11) que vai pautar projetos que combatam ou restrinjam o alcance de perfis e conteúdos nas redes sociais que promovam a ‘adultização’ de crianças e adolescentes. O tema ganhou enorme repercussão após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que usam crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em programas divulgados nas plataformas digitais. “O vídeo do Felca sobre a 'adultização' das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros.  Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das cria...

Perfil oficial usou forró e disse que sistema causa 'cíume danado' Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília © Bruno Peres/Agência Brasil O governo brasileiro reagiu com um forró à mais recente investida do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Pouco após autoridades tornarem público que o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos, com sede em Washington,  abriu uma investigação  comercial para apurar, entre outras ações brasileiras, o estímulo ao uso do Pix,  o Palácio do Planalto publicou, em perfis nas redes sociais, uma mensagem  ironizando a iniciativa estadunidense. Arte postada pelo governo federal  GovBR/Divulgação “O Pix é nosso, my friend”, diz o perfil oficial do governo brasileiro na imagem da publicação em defesa do sistema eletrônico de movimentação financeira, criado pelo Banco Central e lançado em 2020, com a justificativa de facilitar a vida dos usuários, alavancar a competitividade e, consequentemente, ba...