Resolução COMDECA Nº 005/2024

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Resolução COMDECA Nº 005/2024

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do Capibaribe (COMDECA), no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pela Lei Municipal nº 1.296/2000 e seu Regimento Interno, bem como em conformidade com a deliberação da Plenária em reunião ordinária realizada no dia 03 de outubro de 2024, resolve:

Artigo 1º

Estabelece a criação de uma Comissão para o Diagnóstico do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, composta pelos seguintes membros:

  • Alencar Lopes da Silva
  • Lara Kamylli Felismino Chagas Lagos
  • Fabiana Arruda Soares
  • Joana Darc de Souza Lopes
  • Taís Salvador Borges
  • Thais de Souza Rodrigues
  • Júlia Lopes Pereira

Artigo 2º

Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Santa Cruz do Capibaribe, 03 de outubro de 2024.

Alencar Lopes da Silva
Presidente do COMDECA

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