STF garante liberdade a Cid por delação premiada

Apesar da condenação, benefício foi condedido por ele ser o delator

André Richter - Repórter da Agência Brasil
Brasília
Brasília (DF), 24/08/2023, O tenente-coronel, Mauro Cid, depõe na CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal.  Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
© Antônio Cruz/Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) garantir liberdade a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, um dos réus condenados na ação penal da trama golpista. Colaborador na ação, Cid foi condenado a 2 anos de prisãoO benefício do regime aberto foi sugerido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, após o colegiado entrar na fase da dosimetria das condenações dos réus da trama golpista. 

Em função do acordo de delação premiada, Moraes disse que a colaboração do delator foi efetiva e deve ser valorizada. 

A sugestão foi seguida pelos demais ministros do colegiado. 

Mais cedo, por 4 votos a 1, o colegiado condenou Bolsonaro, Cid e mais seis réus pelos crimes de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. 

A exceção é o réu Alexandre Ramagem, que foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Deputado federal em exercício, ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e respondia somente a três dos cinco crimes imputados pela PGR. 

Quem são os réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) conndenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista. Da esquerda para direita: Ex-presidente Jair Bolsonaro, General Braga Netto, General Augusto Heleno, Almirante Almir Garnier, Tenente-Coronel Mauro Cid, Deputado Federal Alexandre Ramagem, ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, General Paulo Sérgio Nogueira. Fotos: Agência Brasil
  • Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
  • Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  • Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
  • Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
  • Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
  • Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
  • Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 

(em atualização)

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