Senadores cobram explicações de Salles sobre multas aplicadas pelo Ibama
O ministro do Meio Ambiente poderá responder por crime de responsabilidade caso não envie as informações solicitadas
Por iG Último Segundo
Agência Brasil
Comissão da Senado acompanha a situação do Pantanal e pede esclarecimentos
de Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente.
Nesta sexta-feira (2), a comissão do Pantanal aprovou um requerimento para que o ministro do Meio Ambiente , Ricardo Salles , preste informações sobre as multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos últimos cinco anos.
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De acordo com o G1 , os senadores querem detalhes sobre as sanções aplicadas pelo Ibama de 2015 a 2020 em cada bioma brasileiro, com destaque para Amazônia e Pantanal.
O objetivo do pedido é ter acesso aos dados sobre sanções decorrentes de desmatamento ilegal e queimadas ilegais .
Além disso, a comissão do Pantanal solicita que haja um comparativo entre multas aplicadas, multas pagas e multas em discussão judicial.
O requerimento foi apresentado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS).
Para ela, os dados são importantes para que se possa “entender as características das condutas delituosas, a sua dinâmica de crescimento ou decrescimento, a capacidade do órgão em concluir o processo administrativo infracional, bem como a capacidade de fiscalização do Ibama ".
"Diversos meios de comunicação têm divulgado que foi observada, a partir de 2019, a redução no número de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao passo que as taxas de desmatamento ilegal , especialmente na Amazônia Legal, seguem crescentes", diz o texto.
Tebet também diz que esses dados não estão “prontamente disponíveis” nos sites do Ibama e do ministério, o que prejudica o monitoramento.
Ricardo Salles terá trinta dias para apresentar as informações solicitadas. Caso o pedido não seja atendido, o ministro do Meio Ambiente poderá responder por crime de responsabilidade.
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