BLOG DO JAIRO GOMES

Os deputados federais Lula da Fonte (PP-PE) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) estão unindo esforços para garantir a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/2023, que concede indenização e pensão vitalícia às famílias afetadas pela síndrome congênita causada pelo Zika vírus. A articulação foi intensificada em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que contou com a presença das mães da Unizika, movimento que luta pelos direitos das crianças com microcefalia. O deputado Lula da Fonte foi relator do PL e reforçou a importância da proposta para garantir dignidade às famílias impactadas. “Esse projeto é uma luta de anos dessas mães, que enfrentam dificuldades diárias para garantir tratamento, acesso a terapias e qualidade de vida para seus filhos. Como relator, tive a oportunidade de aprofundar o debate e entender de perto a realidade dessas famílias, e agora seguimos mobilizados para que esse direito seja garantido”, afirmou. O veto presidenc...

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) lamentou profundamente o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/2023, que tinha como objetivo garantir uma indenização de R$ 50 mil e pensão vitalícia para famílias de crianças afetadas pela síndrome congênita do Zika vírus. Como relator do projeto, o parlamentar destacou a importância da iniciativa para oferecer amparo e dignidade a famílias que enfrentam desafios imensuráveis no cuidado diário de crianças com deficiência. “O PL 6064/2023 é uma resposta concreta a essas famílias, que muitas vezes se sentem abandonadas pelo Estado. Não podemos ignorar essa situação. É nosso dever oferecer suporte integral para que elas tenham condições dignas de cuidar e garantir um futuro melhor para seus filhos”, enfatizou o parlamentar. Embora o veto presidencial tenha frustrado as expectativas, o governo editou uma Medida Provisória que institui o pagamento de uma parcela única de R$ 60 mil como apoio financeiro às pessoas nascidas entre 1º de janeiro de 2...

O Projeto de Lei 3974/2015, conhecido como PL da Pensão por crianças acometidas pelo Zika Vírus, aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados e relatado pelo deputado federal Lula da Fonte (PP/PE), será aprovado no Senado Federal, se depender do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e senador licenciado, Wellington Dias. O ministro recebeu o parlamentar nesta quinta (11) e deu o seu aval pessoal para trabalhar a aprovação junto aos senadores. O PL da Pensão por Zika foi aprovado no Plenário da Câmara em doze de dezembro do ano passado e seguiu para o Senado, onde tramita na Comissão de Assuntos Sociais. Na CAS recebeu parecer favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (PSD/RN) nesta quarta (10). Depois da CAS, o projeto será apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e de lá, vai direto para votação no Plenário do Senado. Governador do Piauí por quatro mandatos, Wellington Dias têm excelente trânsito no Senado. Sua vaga é ocupada a...

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) aprovou em Plenário o PL nº 3974/2015, do qual foi relator, que concede indenização por dano moral às pessoas com Microcefalia e com Síndrome de Guillain-Barré, decorrentes do Zika Vírus. O PL, da hoje senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), tramita na Casa desde 2015, e teve ao longo dos anos, 17 projetos apensados, dentre eles o PL nº 4771/2016, do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE). “É uma alegria sem tamanho ser relator do PL e ver sua aprovação no Plenário. Sabemos da luta e das dificuldades enfrentadas no dia a dia por essa pessoas, pelos seus familiares. Precisamos dar todo o apoio para que tenham dignidade e qualidade de vida. Essa luta não é só minha, mas principalmente das mães e responsáveis, que agora irão minimizar o sofrimento de tratamentos tão caros e conseguirão dar mais dignidade as suas famílias”, disse o deputado federal Lula da Fonte. Na leitura do relatório o parlamentar ressaltou a importância da aprovação do projeto que b...