BLOG DO JAIRO GOMES

Durante o período carnavalesco de 2024, os Procons Pernambuco e Recife, o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária do Recife e as polícias Militar (PMPE) e Civil (PC-PE) deverão se pautar nos princípios da proporcionalidade e observar a plausibilidade e eficiência das estruturas montadas para a realização de eventos festivos durante as festividades. A recomendação foi feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital. O Promotor de Justiça Maviael de Souza Silva recomenda que os órgãos adotem as providências necessárias para coibir, através de seu poder de polícia, a realização de eventos carnavalescos, como shows e festas públicas ou privadas que estejam em desacordo com a legislação de consumo e apresentem risco à vida e saúde do consumidor. Os órgãos deverão exigir dos organizadores e patrocinadores dos eventos relacionados ao Carnaval as garantias e contrapartidas estabelecidas pela legislação. Deverão ser ...

Engenheiro civil de 43 anos intimidou e ameaçou Flávio Graça, que fazia a inspeção em um restaurante na Barra da Tijuca durante reabertura de bares Por Agência O Globo Reprodução/TV Globo Agressor de fiscal da Vigilância Sanitária do Rio recebeu auxílio emergencial O engenheiro civil de 43 anos, morador de Jacarepaguá, que intimidou e ameaçou o superintendente de Educação e Projetos da Vigilância Sanitária Flávio Graça, durante uma inspeção em um restaurante na Avenida Olegário Maciel, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, na noite do último sábado, deu entrada e recebeu o auxilio emergencial de R$ 600 disponibilizados pelo Governo Federal para pessoas desempregadas e que perderam o emprego por conta da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). LEIA TAMBÉM Auxílio emergencial: saiba se você pode ser suspenso do pagamento Preço da cesta básica cai em junho em 10 capitais Indústria: Em recuperação, faturamento cresce 11,4% em maio No começo da tarde des...

Anne Warth, Felipe Frazão, Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo O Ministério da Saúde esclareceu neste sábado, em entrevista coletiva, uma série de dúvidas sobre as orientações para o período de isolamento social imposto pelo novo coronavírus . Posso levar meu cachorro para passear? Posso levar meus filhos ao parquinho? Posso sair para correr na rua? Posso andar de bicicleta? As respostas são praticamente as mesmas para todas as perguntas: evitar aglomerações.  LEIA TAMBÉM >'Estado' libera conteúdo para não assinantes Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, e o secretário de Vigilância Sanitária, Wanderson Oliveira, as regras são as seguintes: Com Parque do Ibirapuera fechado, corredor pratica exercício do lado de fora  Foto: Werther Santana/Estadão Andar de elevador com mais de quatro pessoas nem pensar. Aguarde o próximo. Segundo o Ministério da Saúde, uma pessoa doente no elevador pode contaminar outras. Também...