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Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

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Proposta foi aprovada por 291 votos a favor e 148 contra Agência Brasil* Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada em plenário por 291 votos a 148 e será enviada ao Senado. O texto aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros. O substitutivo determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas. O texto original previa anistia a todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e dos acusados dos quatro grupos relacionados à tentativa...

PRONUNCIAMENTO À NAÇÃO: LULA ANUNCIA NOVA FAIXA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

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Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, realizado na noite deste domingo (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou uma das medidas econômicas mais aguardadas pelos trabalhadores brasileiros: a sanção da lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês . A medida começará a valer a partir de janeiro de 2026 e, segundo o governo, deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros , garantindo maior poder de compra às famílias e reforçando a política de valorização da renda. Além da isenção total para quem recebe até R$ 5 mil, a nova legislação também prevê desconto no Imposto de Renda para quem ganha até R$ 7.350 mensais , ampliando o alcance da medida e aliviando o peso tributário da classe média. Para compensar a perda de arrecadação, o governo criou uma alíquota progressiva de até 10% destinada a contribuintes de alta renda, com ganhos superiores a R$ 600 mil por ano . Segundo Lula, a medida busca equilibrar o sistema...

Petrobras reduz preço do diesel para as distribuidoras

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Novo valor será de R$ 3,27 por litro a partir desta terça-feira (6) Rafael de Carvalho Cardoso - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro © Petrobras/Divulgação/Arquivo A Petrobras anunciou hoje (5), no Rio de Janeiro, que reduzirá os preços de venda do diesel A para as distribuidoras em R$ 0,16 por litro. O novo valor será de R$ 3,27 por litro a partir desta terça-feira (6). Segundo a estatal, o preço do diesel para o consumidor passará a ser, em média, de R$ 2,81 por litro. Isso porque há uma mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos. A Petrobras disse que, desde dezembro de 2022, os preços de diesel para as distribuidoras foram reduzidos em R$ 1,22/litro, uma redução de 27,2% .  Considerando a inflação do período, essa redução é de R$ 1,75/ litro ou 34,9%. >> Siga o canal da  Agência Brasil  no WhatsApp Relacionadas Petrobras reduz preço do diesel em R$ 0,12 para distribuidoras Petrobras reduz preço ...

Petrobras reduz preço do diesel em R$ 0,17 a partir de 1º de abril

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Reajuste representa recuo de 4,6% para refinarias Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro © Fernando Frazão/Agência Brasil A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (31) a redução de R$ 0,17 por litro no preço do óleo diesel A (utilizado na produção do óleo que chega aos consumidores).  A diminuição de 4,6% passa a valer a partir de terça-feira (1º) . O anúncio foi feito pela presidente da estatal, Magda Chambriard, durante lançamento de um programa para aquisição de crédito de carbono, na sede da companhia, no Rio de Janeiro. O  novo valor do combustível vendido às refinarias será, em média, de R$ 3,55 por litro . De acordo com cálculos da empresa, considerando a mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará a ser de R$ 3,05/litro, uma redução de R$ 0,15 a cada litro de diesel B. A última mudança no preço do diesel tinha sido em 1º de fev...

Juntos pela Segurança: Pernambuco registra redução de quase 20% nos homicídios em janeiro de 2025, a maior dos últimos 28 meses

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Janeiro de 2025 foi o mês em que Pernambuco registrou a maior queda no número de homicídios desde setembro de 2022. Na comparação com o mesmo período do ano passado, janeiro deste ano apresentou uma diminuição de 19,7% no índice, sendo a maior redução nos últimos 28 meses. A retração foi registrada nos índices de mortes violentas intencionais (MVI) em todas as regiões do estado. “Esse é o resultado de um esforço coletivo do Governo de Pernambuco com a Secretaria de Defesa Social e outras secretarias, contando com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, porque ninguém faz nada sozinho. Mas nós não vamos parar por aí. Estamos aumentando o efetivo com sete mil homens e mulheres que vão reforçar as nossas forças de segurança já nos próximos meses e renovamos a frota, compramos novos equipamentos, oferecendo totais condições para nossas equipes prevenirem e combaterem o crime. Nosso time tem trabalhado incansavelmente para proporcionar segurança à população, para...

Com melhor dezembro dos últimos 11 anos, Pernambuco reduz número de homicídios em 5,4% em 2024

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Apenas no último mês do ano, as Mortes Violentas Intencionais  diminuíram 15,7% no Estado Pernambuco fechou o ano de 2024 com duas excelentes notícias na área da segurança pública: o último mês do ano registrou a maior redução de homicídios dos últimos 11 anos e, na comparação com 2023, de janeiro a dezembro o Estado diminuiu o número de assassinatos em 5,4%. As informações foram detalhadas nesta segunda-feira (6), durante reunião de monitoramento do programa Juntos Pela Segurança, realizada semanalmente na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), na área central do Recife. A vice-governadora Priscila Krause liderou o encontro. “É uma alegria sem tamanho ver que Pernambuco conseguiu, pelo oitavo mês consecutivo, manter em queda os números de homicídios, o que nos levou a um 2024 muito melhor do que o ano anterior. E tudo isso não é fruto do acaso. Por meio do Juntos Pela Segurança nós estamos garantindo investimentos históricos na segurança pú...

Estratégias simples para economizar mais dinheiro

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JAIRO GOMES Economizar pode ser um desafio no dia a dia, mas com algumas mudanças de hábitos e estratégias práticas, você pode cortar despesas e aumentar suas economias. Confira a seguir algumas dicas práticas para reduzir gastos, evitar compras desnecessárias e fazer seu dinheiro render mais. 1. Revise contratos e assinaturas de serviços Muitas vezes, pagamos por serviços que nem sempre usamos, como planos de TV a cabo, streaming e internet. Verifique: Se ainda usa todos os serviços contratados : Algumas assinaturas podem ser canceladas ou substituídas por planos mais econômicos. Renegocie tarifas : Entre em contato com operadoras de telefonia, TV e internet para renegociar pacotes. Muitos oferecem promoções para manter os clientes. 2. Crie uma lista antes de ir às compras Fazer uma lista antes de ir ao supermercado ou fazer compras online ajuda a manter o foco no que realmente precisa, reduzindo o risco de compras por impulso. Dicas para maximizar a economia: Planeje as refeições d...

Juntos pela Segurança: número de homicídios cai pelo 4º mês consecutivo e crimes contra patrimônio têm o melhor resultado dos últimos 13 anos em PE

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Pelo 4º mês seguido, Pernambuco registrou queda no número de Mortes Violentas Intencionais (MVI). Em agosto, de acordo com monitoramento apresentado na reunião do Juntos pela Segurança, na noite de ontem, a redução foi de 10,3% de MVI. Os homicídios caíram 12,6% em julho, 6,7% em junho e 11,6% em maio, sempre comparando com o número registrado no mesmo mês de 2023. Já os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) apresentaram o melhor resultado dos últimos 13 anos. Foram registrados 3.450 casos, o menor índice desde 2011, quando foram assinalados 4.644 CVPs.  “Estamos trabalhando intensamente com todo o time do Governo para alcançar números positivos de segurança para a população no Estado, por isso sempre debatemos os dados e informações durante as reuniões de monitoramento. Continuaremos intensificando os nossos esforços para que os indicadores diminuam cada vez mais, garantindo a segurança e o bem-estar de todos os pernambucanos", destacou a governadora Raquel Lyra. Foram regi...

Pernambuco é o único estado do Brasil a reduzir o desmatamento da Caatinga

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Segundo Relatório Anual de Desmatamento 2023, publicado nesta terça-feira (28), Estado reduziu em 35% o desflorestamento do bioma ⁠Pernambuco reduziu em 35% o desmatamento na Caatinga. Esse foi um dos principais resultados trazidos pelo Relatório Anual de Desmatamento 2023 (RAD 2023), produzido pelo MapBiomas Alerta, um sistema de validação de alertas de desmatamento de vegetação nativa. O documento foi divulgado nesta terça-feira (28) e pode ser acessado através do site  https://alerta.mapbiomas.org/ relatorio/ . Em números absolutos, em 2022 o desmatamento na Caatinga foi de 21,5 mil hectares, enquanto em 2023 o alerta da plataforma identificou uma supressão de 15,9 mil hectares na vegetação do semiárido pernambucano. “Pernambuco não somente está evitando o desmatamento, como está ativamente promovendo o reflorestamento do bioma. Em abril, lançamos o Edital Caatinga destinando R$ 16 milhões para o plantio de 500 mil árvores de espécies nativas do bioma. Estamos dando atenção à re...