BLOG DO JAIRO GOMES

Em uma sessão histórica para milhares de famílias brasileiras, o Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (17), o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/2023, que garante pensão vitalícia a crianças com microcefalia causada pela síndrome congênita do vírus da Zika, além de uma indenização de R$ 50 mil. A conquista teve participação decisiva do relator da proposta, o deputado federal Lula da Fonte (PP-PE), atual segundo-secretário da Câmara dos Deputados, que desde o início tem se dedicado à causa com firmeza e sensibilidade, e do deputado federal Eduardo da Fonte, autor do projeto. Lula da Fonte foi responsável por apresentar o parecer favorável ao projeto no plenário da Câmara em 12 de dezembro de 2023, e seguiu como relator das emendas do Senado em 2024. No dia 4 de dezembro do ano passado, reforçou o compromisso do Legislativo com as famílias afetadas e teve o projeto aprovado no plenário. O surto da Zika, que deu origem a essa grave crise de saúde pública, teve início em 20...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (04), o Projeto de Lei nº 6.064/2023, que tem como um dos autores o deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) e foi relatado pelo deputado federal Lula da Fonte (PP/PE). A proposta assegura pensão vitalícia e indenização de R$ 50 mil para pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika. “Essa conquista é um marco na luta pelos direitos das famílias que enfrentam os desafios da síndrome congênita. Nosso compromisso é garantir dignidade e respeito a essas pessoas, promovendo melhores condições de vida”, afirmou Eduardo da Fonte. O projeto estabelece uma pensão especial no valor equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente fixado em R$ 7.786,02. O texto recebeu ajustes no Senado para assegurar a viabilidade do benefício, limitando-o às vítimas da síndrome congênita e preservando seu impacto social. Eduardo da Fonte ressaltou que a aprovação do projeto reforça seu compromi...

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 14, o projeto de lei que concede indenização por dano moral e pensão especial à pessoa com Microcefalia ou Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika (SCZ). O PL 6.064/2023, que teve como relator na Câmara Federal o deputado Lula da Fonte, busca oferecer alívio e suporte financeiro às vítimas e seus familiares, devido a omissão do Estado na demora para erradicar o vírus. A atuação do parlamentar foi crucial para a elaboração e aprovação desta proposta. O feito reflete seu compromisso e dedicação na defesa dos direitos das pessoas que mais necessitam. “Essa vitória é resultado de uma luta contínua das famílias acometidas principalmente pela microcefalia. Com essa aprovação, reforçamos nosso compromisso com a justiça social e a proteção dos direitos dos mais vulneráveis. Embora seja impossível sentir a dor das mães de filhos acometidos por essa adversidade, tentei me colocar ao máximo nesse lugar, na confecção desse relatório”, di...

Autoridades de saúde dos Estados Unidos concluíram que a infecção do Zika vírus em gestantes é uma causa da microcefalia em recém-nascidos e de outras graves anomalias cerebrais em bebês; diretor do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, o CDC, Tom Frieden, disse que "está claro agora, o CDC concluiu, que o vírus Zika causa, sim, a microcefalia"; "Não há qualquer dúvida de que o Zika causa a microcefalia", reafirmou Reuters - Autoridades de saúde dos Estados Unidos concluíram que a infecção do Zika vírus em gestantes é uma causa da microcefalia em recém-nascidos e de outras graves anomalias cerebrais em bebês. "Está claro agora, o CDC concluiu, que o vírus Zika causa, sim, a microcefalia", disse Tom Frieden, diretor do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, o CDC, numa teleconferência com jornalistas nesta quarta-feira. "Não há qualquer dúvida de que o Zika causa a microcefalia." Autor...