BLOG DO JAIRO GOMES

Aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília, o simpósio “Governança, IA e Transparência na Administração Pública”. O evento reuniu parlamentares, membros de tribunais de contas, gestores e servidores públicos de todo o país, apresentando novidades e tendências para o ano de 2026. O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Neves, participou do simpósio. Ele foi eleito para o cargo no biênio 2024/2025, juntamente com o conselheiro Valdecir Pascoal. Para o próximo biênio (a partir de 2026), já foi antecipado que Carlos Neves será o novo presidente do TCE-PE. Sobre o evento desta terça em Brasília, Carlos Neves disse que se tratou de uma excelente oportunidade, onde foram abordados e debatidos temas relevantes. “Somos detentores de muitas informações sobre contas públicas, e, além disso, pregamos transparência, fazemos nossa atuação com transparência ativa, linguagem simples e materiais a partir da tecnologia que facilitam o acesso da população às i...

O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Ricardo Alexandre, e o auditor de contas públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), João de Deus Moreira Calheiros Júnior, lançam a 5ª edição do livro “Direito Administrativo”. A obra, referência na área e atualizada para 2026, aprofunda temas fundamentais da administração pública, como licitações, contratos administrativos, serviços públicos e o regime jurídico dos servidores. Com linguagem clara e abordagem didática, o livro equilibra rigor técnico e acessibilidade, tornando-se uma ferramenta indispensável para profissionais do Direito e estudantes que se preparam para concursos públicos. A nova edição já inclui as mais recentes alterações legislativas e decisões jurisprudenciais, além de quadros comparativos que facilitam a visualização das mudanças normativas. “Esse livro é o resultado de anos de experiência e estudo dedicados a compreender e ensinar esse ramo essencial do Direito. Nela, apresentamos...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará na próxima terça-feira (5/11), às 14h, a cerimônia de entrega do Selo Transparência Festejos Juninos 2024 às prefeituras e setores do governo estadual que colaboraram voluntariamente com informações sobre contratações artísticas do período. O evento, organizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), será no auditório da Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata. “Dar transparência aos investimentos na programação de uma das maiores festas populares do Estado foi o nosso objetivo. O selo é um incentivo para que os gestores públicos mantenham essa preocupação”, explica o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. Para dar visibilidade às contratações e aos recursos públicos empregados nas festas, o MPPE lançou este ano o Painel dos Festejos Juninos ( https://portal.mppe.mp.br/ web/festejos-juninos ). Conseguiu reunir informações dos 184 municípios e do Distrito de F...