BLOG DO JAIRO GOMES

A governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, prestigiaram a cerimônia de posse dos novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Eduardo Porto e Rodrigo Novaes, na manhã desta segunda-feira (12), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). "O Tribunal de Contas do Estado recebe, festivamente, dois novos jovens conselheiros que têm a agregar muita experiência ao órgão. O TCE tem uma capacidade técnica forte e a sensibilidade de não ser um órgão apenas punitivo, mas que busca a mediação para permitir que os serviços públicos sejam mais eficientes. Deixo minha saudação aos ex-conselheiros Carlos Porto e Teresa Dueire, até hoje a única mulher a ocupar um lugar como conselheira", afirmou a governadora Raquel Lyra. O advogado Eduardo Lyra Porto de Barros e o ex-deputado estadual Rodrigo Cavalcanti Novaes assumem os cargos de conselheiros da instituição em substituição a Porto e Dueire, recentemente aposentados. "Chego ao Tribunal no sent...

Próximo do prefeito do Recife, deputado sertanejo prevaleceu contra candidatura apoiada pela governadora Raquel Lyra   Além de ser um símbolo da independência da Assembleia Legislativa (Alepe), capitaneada pelo presidente Álvaro Porto (PSDB), a indicação do deputado Rodrigo Novaes (PSB) como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aprovada nesta terça (23), também é uma vitória do prefeito do Recife, João Campos, principal liderança do PSB. Mesmo com tentativas de interferência do Palácio do Campo das Princesas, a candidatura socialista prevaleceu contra a postulação apoiada pela governadora Raquel Lyra (PSDB), o que garantiu ainda a volta à Alepe do deputado Diogo Moraes, primeiro suplente do PSB.   Rodrigo Novaes foi um aliado de primeira hora das gestões do PSB no Governo do Estado em seus mandatos passados e selou uma aproximação ainda maior com o prefeito João Campos na pré-campanha de 2022, quando se filiou ao partido. Já nas eleições, fez dobradinha com ...

O deputado estadual Antônio Moraes (PP), presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), participou do programa Cidade Em foco da Rede Pernambuco de Rádios. O parlamentar comentou sobre a disputa da segunda vaga no conselho do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Amanhã terça-feira (23), a CCLJ vai sabatinar os postulantes, à tarde, a previsão é que a pauta siga para o plenário e seja realizada a votação para escolha do novo conselheiro do TCE de Pernambuco. Antônio Moraes que está no seu sétimo mandato consecutivo de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco, disse que este cargo em aberto no conselho do TCE é uma indicação específica da Assembleia Legislativa de Pernambuco e os concorrentes a essa vaga são deputados preparados, advogados, com totais condições de exercer a função. Moraes contou que essa escolha não vai ser tranquila como foi no caso de Eduardo Porto, porém, será na paz e com muito respeito.

Cumprindo o quarto mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa, Rodrigo Novaes (PSB), falou com exclusividade ao Blog do Alberes Xavier e na Rede Pernambuco de Rádios. Na conversa, o parlamentar discorreu sobre diversos temas na área da política e sobre situações de demandas do estado. O deputado não quis comentar sobre o desempenho desses primeiros dias de gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB). “Ainda é muito cedo”, disse. No entanto, Novaes ressaltou, que Pernambuco conta hoje com necessidades e desafios que precisam ser resolvidas para o estado poder continuar avançando. “Pernambuco, como estado do Nordeste, enfrenta dificuldades de obras estruturantes necessárias. A gente ainda tem o problema da Transnordestina que não houve solução. A transposição que ainda não cumpriu o seu propósito de levar água para o Agreste e para população do Sertão pernambucano. E os problemas, e desafios nas áreas de segurança, de saúde, e educação, que a gente precisa continuar avançando”, ...

De volta à cadeira de deputado estadual, o ex-secretário de Turismo de Pernambuco do governo Paulo Câmara (PSB), Rodrigo Novaes (PSB), comentou sobre o cenário eleitoral deste ano. Em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, o parlamentar falou que 2022 será um momento de escolhas para o povo pernambucano. Escolhas entre a esquerda, a Frente Popular e o ex-presidente Lula (PT) ou por “projetos pessoais”. Rodrigo reassumiu o cargo após quase quatro anos à frente da Pasta, devido ao prazo previsto pela legislação eleitoral. “O que eu sinto é que as coisas ficam mais claras a cada dia. O povo de Pernambuco vai ter que decidir entre estar ao lado da Frente Popular, da esquerda, do palanque do ex-presidente Lula ou estar participando de projetos que são, eminentemente, projetos pessoais e que representam os próprios candidatos. Não representam um conjunto de forças, não representam um projeto. A gente não sabe dizer nem o que eles pensam sobre saúde, educação, as...

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão (PP), recebeu o secretário de Turismo do Estado, Rodrigo Novaes, nesta quarta-feira (17). Ao lado do vice-prefeito Helinho Aragão e do secretário de Desenvolvimento Econômico e Agricultura do município Marcelo Cumaru, o gestor tratou sobre o turismo econômico de Santa Cruz. Entre os temas abordados estão o Parque Ecológico da Serra do Pará, o Cruzeiro, o doce de Poço Fundo e a Semana da Moda, que será realizada no município. Fábio destacou a importância do turismo econômico na cidade, uma vez que, o município recebe milhares de compradores semanalmente. “Precisamos aproveitar esse turista que vem à nossa cidade comprar mercadoria e fazê-lo ficar mais alguns dias para conhecer nossos pontos turísticos e movimentar ainda mais nossa economia. Também estamos planejando realizar uma semana da Moda, assim que essa pandemia acabar, para trazer mais compradores e valorizar o vendedor do Calçadão Miguel Arraes. Foi uma conversa muito produtiv...

Secretário de Saúde afirma que parques poderão ser fechados caso as prefeituras não sejam mais rigorosas na fiscalização O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco decidiu, com base nos indicadores epidemiológicos desta semana, adotar mais uma medida restritiva no Plano de Convivência, em todo o Estado. A partir da próxima segunda-feira (25.01), está proibida a realização de eventos de qualquer natureza, sejam corporativos ou sociais. A restrição, anunciada durante a coletiva online do Governo de Pernambuco nesta quarta-feira (20.01), é válida por 30 dias. “Os eventos sociais e corporativos que podiam ser realizados, até então, com a capacidade máxima de 150 pessoas, estão suspensos”, reforçou o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, que aproveitou para falar sobre as ações de fiscalização nas praias, realizadas no ultimo final de semana. “É preciso que nós continuemos avançando, cumprindo os protocolos, tanto os comerciantes quanto os cidadãos e banhistas...

Turismo Programação incluiu café da manhã com o trade e vistoria às obras de iluminação e pavimentação da rodovia de acesso à Praia de Muro Alto Na manhã da última quinta-feira (17), o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, participou de um café da manhã com os hoteleiros de Porto de Galinhas, no Ipojuca. Durante o encontro com os empresários, foram abordados diversos temas, como infraestrutura, promoção, investimento e geração de emprego para o turismo no destino. Para o secretário, o encontro foi de suma importância para tomar conhecimento de todos os pleitos do trade de Porto de Galinhas. “Estamos iniciando uma gestão e querendo estar a par dos assuntos mais pertinentes do segmento. Sabemos da força e do trabalho realizado pelo trade em prol do destino. Vocês têm o governo como parceiro, vamos trabalhar para criar um comitê permanente para discutir entraves e vamos buscar apoios e investimentos para Porto de Galinhas”, pontuou o secretário ...

Foi aprovado na última segunda-feira (14), em segunda discussão na Assembleia Legislativa, o substitutivo nº 01/2018 ao projeto nº 1840/2018 do deputado Rodrigo Novaes (PSD) que determina que as operadoras de planos de saúde entreguem por escrito uma justificativa, ao cliente, em caso de negativa de cobertura de serviços médicos. Para o parlamentar, a lei é uma conquista importante aos consumidores pernambucanos. “Além de dar mais transparência na relação consumerista, os clientes poderão por meio de medida judicial ir atrás de seus direitos”, ressaltou. Ele destacou que, atualmente, as unidades de saúde não dão uma resposta imediata, o que ocasiona demora na prestação de serviço. “É causado um prejuízo aos pacientes que precisam de uma rápida autorização de cirurgia, exame, tratamento ou internação”, completou. De acordo com o deputado, no caso do não cumprimento da lei, a multa é de R$ 50 mil por dia. “Assim que o consumidor solicitar, o serviço hospitalar é obrigado a d...

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) mobilizou a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para a realização de uma campanha de doações em prol de Bodocó. A proposta do parlamentar é arrecadar mantimentos e itens de higiene pessoal para as vítimas das recentes chuvas que castigaram o município sertanejo. Rodrigo, que vem prestando apoio e mantendo contato periódico com lideranças locais, ressaltou que o Governo do Estado, desde as primeiras horas, tomou as providências necessárias. Os números iniciais contabilizam 333 casas e 17 prédios comerciais destruídos; 176 famílias desalojadas, o que contabiliza 701 pessoas prejudicadas diretamente.  “O Governo do Estado colocou toda estrutura à disposição. Ontem, eu e o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) fizemos contato com a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco (Codecipe), pedimos a elaboração de um laudo técnico da ponte que dá acesso a BR e que foi destruída, deixando a cidade isolada de Our...

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) destacou, nesta quarta-feira (14), o lançamento do Programa Internet para Todos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MTIC). No início da semana, 2,5 mil prefeitos de todo o país assinaram, em Brasília, um convênio com o governo federal. A iniciativa trará acesso à banda larga em locais sem conectividade, a preços reduzidos. Na primeira etapa do programa, 50 cidades pernambucanas serão contempladas. De acordo com o parlamentar, os municípios beneficiados do “Internet para Todos”, nesta primeira fase, começam a receber as antenas no mês de maio. “A expectativa é que sejam instaladas 200 antenas por dia. A conexão da internet será feita por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas, que recebeu R$ 3 bilhões em investimentos”, explicou. Além do acordo com as prefeituras, foram firmadas parcerias com o Ministério da Defesa, da Saúde e da Educação. “Isso irá garantir o monitoramento das no...

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um balanço sobre sua atuação parlamentar no ano de 2017, durante sessão nesta terça-feira (20), no plenário Eduardo Campos. Novaes subiu a tribuna 73 vezes ao longo do ano para tratar de assuntos de interesse dos municípios do sertão e lutar pelo desenvolvimento de Pernambuco. Dentro as principais iniciativas destacadas estão a CPI das Faculdades Irregulares, a PEC que altera a composição do Tribunal de Contas do Estado, a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, e os Projetos de Lei que cria regras para fiscalizar as atividades da Federação Pernambucana de Futebol, que institui normas de segurança para os bancos e que garante o pagamento das obrigações trabalhistas aos funcionários de empresas contratadas pelos órgãos públicos. Além disso, o vice-líder do governo ajudou a aprovar o projeto de lei, de autoria do executivo, que instituiu o piso salarial dos advogados. “A remuneração mínima de R$ 2 mil para 20 horas e R$ 3 mil para 40h res...

No Dia Nacional de Combate ao Câncer, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) apresentou, nesta segunda-feira (27), em sessão plenária, o relatório final sobre a atuação da Comissão Especial de Elaboração do Estatuto da Pessoa com Câncer de Pernambuco. O parlamentar destacou as ações desenvolvidas, ao longo de seis meses, pelo grupo de trabalho formado na Casa Legislativa. O vice-líder do governo presidiu o colegiado, que teve Simone Santana (PSB) e Socorro Pimentel (PSL), como vice e relatora, respectivamente. Foram realizadas visitas nos principais hospitais públicos e privados do Estado de referências na área de oncologia e em entidades particulares que dão total amparo aos pacientes. Houve também audiência pública sobre o medicamento asparaginase, na qual estiveram presentes familiares de pacientes, além de representantes do Centro Infantil Boldrini (localizado em Campinas-SP), Conselho Federal de Medicina e Ministério Público de Pernambuco. “Procuramos fazer um levantamento profundo ...

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez severas críticas, nesta segunda-feira (06), aos sucessivos aumentos no preço do gás de cozinha este ano, no plenário Governador Eduardo Campos. O parlamentar relatou que só em 60 dias foram ao todo quatro reajustes, acumulando uma alta de 15,58% no valor do botijão. “O valor passou de R$ 55,54 para R$ 76,42 de janeiro a outubro, e corre o risco de chegar a R$ 85 dependendo do revendedor. Isso compromete o planejamento familiar, ninguém consegue se programar já que o valor é alterado todo o mês”, afirmou Novaes. E completa: “Um sujeito que recebe um salário mínimo, terá que separar 10% do orçamento para pagar o gás, isso significa que os pobres podem voltar a usar o fogão a lenha”. O vice-líder do governo desaprovou a mudança na política de preços da Petrobrás para o gás de cozinha e considerou uma medida desrespeitosa com o povo. “A justificativa dada pelo governo federal é inconcebível. O cálculo é baseado na média mensal do preço do b...

Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o projeto de lei 1303/2017 que estabelece o controle social sobre a Federação Pernambucana de Futebol, na última terça-feira (31/10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A iniciativa é do deputado Rodrigo Novaes (PSD) e visa obter mais transparência e democracia com as entidades responsáveis pelo futebol no Estado. O projeto está tramitando por algumas comissões da Casa Legislativa e depois será submetido ao plenário para votação. O texto obriga as entidades gestoras do futebol profissional em Pernambuco a prestarem contas anualmente ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), além de implantar um portal da transparência para disponibilizar todas as operações financeiras ao exterior a cada três meses. O projeto determina, ainda, que 51% dos cargos de direção devem ser compostos por atletas profissionais escolhidos por seus pares. Outro ponto de destaque, trata de um...

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) criticou nesta segunda-feira (23) a decisão da Justiça Federal que suspende parcialmente a portaria 2488/2011, proibindo os profissionais de enfermagem de solicitarem exames de rotina e complementares. A determinação veio da 20ª Vara Federal de Brasília, que logo foi derrubada pela presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Até o julgamento final da ação, a suspensão da liminar será mantida. “Todo mundo sabe a importância dos enfermeiros no dia-a-dia na prestação dos serviços de saúde, não só em Pernambuco mais em todo país”, destacou Novaes. Para o vice-líder do governo, a função desempenhada por esses profissionais não entram em conflito com a de um médico. “Os dois papéis se complementam. O papel do enfermeiro na atenção básica, no combate a diabetes e doenças sexualmente transmissíveis, é fundamental. Não significa anular as prerrogativas de quem exerce a medicina”, enfatizou. O deputado se solidarizou com a classe e ...

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um apelo, na última segunda (09/10), sobre a situação dos agricultores do Projeto Fulgêncio, em Orocó, que estão sem energia na localidade. A interrupção no fornecimento se deu pelo não pagamento R$ 6 mi que a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) deve a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).  De acordo com o parlamentar, houve uma mobilização dos agricultores na subestação da Celpe no município para que a energia fosse restabelecida. “Os produtores rurais religaram a subestação com as próprias mãos para que o projeto não parasse. Cortar a energia significa cortar a água de todo o povo que vive na zona rural. É um transtorno, uma situação realmente lamentável”, relatou. Novaes afirmou que o poder público federal não está cumprindo com sua obrigação. “Essa situação não pode ficar assim. Já não bastam todos os desafios que passa o povo sertanejo? Vamos chamar a bancada federal e os ministro...

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) promoveu, na última quarta-feira (04), no edifício Miguel Arraes, uma audiência pública dentro da Comissão Especial que irá elaborar o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, o primeiro do país. O objetivo do encontro foi debater o projeto de lei nº 1512/2017, de sua autoria, com representantes de empresas de varejo e serviços e órgão de fiscalização que estiveram presentes no encontro. Um dos pontos levantados no colegiado foi a lei complementar 123/2006 sobre o Estatuto da Microempresa. “Nesta norma é estabelecida a obrigatoriedade da dupla visita. O fiscal vai ao estabelecimento comercial e no caso de irregularidade o proprietário é advertido. Em uma segunda visita, se as exigências são forem atendidas é aplicada a penalidade”, explicou Herman Dantas, advogado da Federação de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio). Para ele, a norma deve estar presente no código estadual porque 99% das empresas brasileiras ...

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) destacou a aprovação do projeto de lei desarquivado 2006/2014, nesta segunda-feira (02/10), no Plenário Eduardo Campos, que institui o mecanismo de controle do patrimônio público do Estado. Aprovado em primeira votação, o projeto dispõe sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua no Estado de Pernambuco. “Os órgãos públicos estaduais terão cuidado no encerramento do contrato de empresas terceirizadas, a exemplo de serviços contínuos como vigilância e serviços gerais, para reter o valor referente às verbas trabalhistas que cabem a seus funcionários. Estes trabalhadores terão assegurado o direito de receber os saldos rescisórios”, explica o deputado. De acordo com o vice-líder do governo, a medida vem diminuir os efeitos das demandas judiciais contra o Estado e irá favorecer os funcionários que prestaram seu serviço através de uma empresa terceirizada de serviço contínuo. ...

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) destacou, em seu pronunciamento na última terça-feira (26/09), o pedido feito ao Ministro da Defesa, Raul Jungmann, para que sejam deslocados mais de 200 mil homens do exército brasileiro às fronteiras do território nacional, sem prejudicar a estratégia de segurança e soberania. “Precisamos evitar que armas e drogas continuem a entrar livremente no país”, ressaltou o parlamentar no plenário Eduardo Campos. “É necessária uma verdadeira operação de guerra. Os estados não conseguirão vencer essa batalha sozinhos. E 70% dos crimes tem relação com as drogas”, afirmou Novaes. Para o vice-líder do governo é o tráfico quem coloca dinheiro no crime, formando um poder paralelo organizado e perigoso, capaz de subornar autoridades e alimentar grupos de extermínio.