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Recomendação PGJ: Prefeitos devem estruturar rede municipal de saúde e adotar providências urgentes para leitos de retaguarda

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Diante da situação de calamidade pública imposta ao Estado de Pernambuco com a chegada da pandemia da COVID-19; da estimativa de que 20% dos casos graves da COVID-19 irão demandar acesso à rede hospitalar; e de que 5% dos infectados precisarão acessar leitos de tratamento intensivo, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, recomendou aos gestores municipais que promovam a estruturação da rede municipal de saúde e a adoção de providências urgentes para leitos de retaguarda. “A taxa de ocupação dos leitos de UTI no SUS já é da ordem de 95% para atenção aos pacientes críticos, o que torna imprescindível a ampliação emergencial de leitos novos de UTI para atender essa extraordinária demanda. Além disso, muitas pessoas deverão ser atendidas em unidades municipais de saúde, em razão da menor gravidade dos casos, o que necessitará de estruturas assistenciais menos complexas, mas não menos eficientes, diante da conjuntura pandêm

Paulo Câmara dá continuidade ao ciclo de reuniões com representantes do setor produtivo sobre os efeitos da Covid-19

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Por meio de videoconferência, governador ouviu pleitos das entidades e debateu ações conjuntas para reduzir impactos da doença na economia do Estado Dando continuidade ao diálogo com o setor produtivo do Estado, o governador Paulo Câmara promoveu, nesta segunda-feira (30.03), um encontro por videoconferência com representantes de entidades empresariais, para discutir o panorama atual da Covid-19 e os próximos passos a serem dados no sentido de minimizar seus impactos na economia. A iniciativa faz parte do Comitê de Articulação Estratégica de Enfrentamento ao Coronavírus, coordenado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. O secretário Bruno Schwambach, titular da pasta, destacou que o Governo de Pernambuco está buscando alternativas para manter a atividade econômica e os empregos, mas sempre levando em consideração as recomendações para evitar um maior número de contaminações. “É o momento de atualizar o setor sobre tudo o que está sendo feito e pensar em sol

Bolsonaro diz que Moro é egoísta e não ajuda governo em crise do coronavírus

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Presidente reclama da postura do ministro da Justiça e afirma a interlocutores que está  desassistido juridicamente Jussara Soares, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro está irritado com a postura do ministro da Justiça, Sérgio Moro , na crise do coronavírus. No final de semana, o presidente reclamou a interlocutores que Moro é “egoísta” e não está atuando para defender as suas posições no enfrentamento às medidas restritivas dos Estados e municípios como controle da covid-19 . Bolsonaro, segundo o Estado apurou, reclama de estar desassistido juridicamente. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sérgio Moro  Foto: GABRIELA BILO / ESTADÃO A irritação do presidente já é sintetizada em uma montagem que circula em grupos de WhatsApp bolsonaristas e mostra o ministro da Justiça em três versões. Na primeira foto, Moro está com uma máscara na boca. Na segunda, a proteção cobre os olhos. Na terceira, duas máscaras tapam os ouvidos.  No final

Secretários de agricultura do Nordeste apresentam propostas emergenciais de apoio à agricultura familiar

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Os secretários de agricultura do Nordeste apresentaram, à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, um conjunto de propostas de apoio à agricultura familiar frente a pandemia mundial da Covid-19. O documento, elaborado através de vídeo-conferência, foi enviado na última semana ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As sugestões contemplam a ampliação dos recursos para Programa de  Aquisição de Alimentos, com doação simultânea, aumentando a base de fornecedores (agricultores familiares) e de famílias beneficiadas; ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos – Leite (PAA-Leite), garantindo uma cota de fornecimento diário de 100 litros de leite por produtor de base familiar; manter o pagamento das parcelas do Garantia-Safra 2018-2019, incluindo os dos municípios que solicitaram revisão da análise de perdas; além de garantir a inscrição automática de todos os trabalhadores já inscritos no programa (edição 2018-2019) no Garantia-Safra 2019-2020, adiando a cobra

Cronologia revela como Bolsonaro repete o discurso e os erros da Itália

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Pragmatismo Político Atitudes, declarações e cronologia dos fatos revelam que, se depender de Jair Bolsonaro, Brasil viverá catástrofe equivalente ou pior do que a italiana. Reportagem publicada há exatamente 1 mês mostra como o governo italiano fazia, naquela altura, tudo o que o presidente brasileiro está fazendo agora Uma reportagem do jornal El País publicada há exatamente um mês revela como, naquela altura, o governo italiano encarava a pandemia do coronavírus da mesma maneira com que Jair Bolsonaro trata o problema no Brasil atualmente. Em 28 de fevereiro, quando a matéria foi publicada, a Itália registrava 17 mortes por coronavírus. Apesar dos alertas de infectologistas, da imprensa e de profissionais da saúde, o governo italiano estava preocupado com a “histeria exagerada” que o noticiário provocaria no turismo e na economia. “Nossos filhos vão à escola e os turistas e investidores podem vir para a Itália com tranquilidade. Na Itália, passamos de um risco

Senado vota nesta segunda-feira auxílio de R$ 600 para autônomos e informais

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Sessão remota está prevista para 16 horas Por: Agência Brasil Votação remota do Senado Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado O Senado vota nesta segunda (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27). Alcolumbre continua se recuperando após ser diagnosticado com o novo coronavírus. Quem tem comandado as sessões remotas é o vice-presidente, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). A sessão está prevista para ocorrer às 16h. Antes, às 10h, os líderes se reunirão, também remotamente, para discutir outras votações prioritárias da semana. Leia também: Senado votará na segunda auxílio de R$ 600 para trabalhadores Câmara aprova ajuda de R$ 600 a informais, e mãe chefe de família receberá R$ 1.200 Brasil registra 136 mortes pelo novo coronav

Ministro do STF afrouxa Lei de Responsabilidade Fiscal por causa da covid-19

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Decisão vale para todos os entes O ministro do STF Alexandre de Moraes permitiu que todas as unidades da Federação deixem de seguir trechos da Lei de Responsabilidade enquanto durar a pandemia Sérgio Lima/Poder360 - 2.out.2019 PODER360 O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes liberou o governo federal e todos os entes federativos em estado de calamidade de cumprir trechos da LRF ( Lei de Responsabilidade Fiscal ) durante o estado de calamidade declarado por causa do avanço do coronavírus. A decisão do ministro é deste domingo (29.mar.2020). Leia a íntegra (179 KB). Trata-se de medida cautelar concedida em Ação Direta de Inconstitucionalidade. O pedido foi do governo federal, representado pela AGU (Advocacia Geral da União). Os artigos são o 14, o 16, o 17 e o 24 da LRF. Também ao artigo 114 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020. Os governos se preparam para 1 período de gastos públicos elevados para combater os efeito

Máscaras desenvolvidas pela CDL e produzidas em Santa Cruz do Capibaribe são doadas a Polícia Civil de Pernambuco

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A CDL Santa Cruz do Capibaribe, cidade-mãe do polo de confecções de Pernambuco, desenvolveu um modelo de máscara junto com profissionais da saúde do município e uma confecção local. Depois de viabilizar a produção de máscaras em fábricas de confecções de Santa Cruz do Capibaribe, a CDL doou máscaras para os profissionais da secretaria de saúde, guarda municipal, central de feiras e feira agro ecológica do município, agora foi a vez da CDL doar o equipamento para a Polícia Civil de Pernambuco. Receberam máscaras os policiais que trabalham em Santa Cruz do Capibaribe e região, além dos policiais civis que trabalham na mata norte, na região de Goiana. Os delegados da Polícia Civil de Pernambuco Dr. Ênio Maia e Dr. Júlio Porto fizeram questão de ressaltar a importância das doações e agradeceram através de suas redes sociais. “Num tempo de tantas dúvidas e cenários tristes e nebulosos, há iniciativas que nos fortalecem o sentido da empatia, da cooperação e da solidariedade,

Governador Paulo Câmara reúne-se com entidades empresariais para enfrentamento aos danos da Covid-19 na economia

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Visando uma saída para minimizar medidas de combate à pandemia, chefe do Executivo promoveu encontro por teleconferência com nove representantes da iniciativa privada - setores do comércio, indústria, agricultura, hotelaria e bares e restaurantes foram ouvidos O Governo de Pernambuco vem dialogando com o setor produtivo do Estado na busca por alternativas que minimizem os efeitos da crise econômica que ameaça o País, consequência das ações de isolamento necessárias ao combate do coronavírus. Para estreitar o contato com as principais entidades empresariais e reduzir os danos durante a pandemia, sobretudo para preservar os empregos, o governador Paulo Câmara realizou reunião por videoconferência, neste domingo (29), com nove entidades empresariais atuantes no estado. O secretário de Planejamento, Alexandre Rebêlo, apresentou aos empresários um resumo da situação da pandemia e as medidas tomadas pelo Governo para o enfrentamento do novo cororavírus no Estado. Dentre os plei

MPPE alerta prefeitos que descumprimento de medidas sanitárias pode motivar intervenção estadual

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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou neste sábado, a Recomendação PGJ n.º 16, que dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual nº 48.809/2020 e suas alterações. Caso os gestores descumpram as medidas sanitárias, principalmente as medidas de quarentena, o município poderá sofrer intervenção estadual. “Todos os entes e diversos órgãos estão ensejando tentativas de contenção da pandemia da Covid-19. E, além disso, tem chegado ao conhecimento do Ministério Público de Pernambuco que alguns prefeitos promovem movimentos de flexibilização, ou até mesmo de descumprimento, das normas restritivas emanadas das autoridades sanitárias no âmbito federal e estadual. Assim estamos expedindo essa recomendação, alertando, pri

PASTOR EURICO É CONFIRMADO COMO O PRIMEIRO CASO DE CORONAVÍRUS ENTRE DEPUTADOS FEDERAIS DE PERNAMBUCO

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Por Alberes Xavier O deputado federal e presidente estadual do PATRIOTA em Pernambuco, Pastor Eurico, confirmou com exclusividade ao Blog do Alberes Xavier, que testou positivo para a COVID-19.  O deputado, que é Pastor da Assembleia de Deus Pernambuco, exerce o seu terceiro mandato na Câmara Federal. O mesmo tem 57 anos e apresenta sintomas como febre, calafrios e um pouco de tosse.  Pastor Eurico encontra-se em quarentena e sua esposa Irmã Lígia também aguarda resultados de exames para confirmar se foi infectada com o vírus.

Prefeitura de Taquaritinga do Norte reabre o matadouro municipal

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Na manhã desta sexta-feira (27), o Prefeito Lero juntamente com o Secretário de Agricultura, Zeca Coelho, realizaram a reabertura do matadouro municipal para a população. Os animais agora serão abatidos no próprio município, contando com uma estrutura moderna e totalmente revitalizada, seguindo as orientações dos órgãos de fiscalização. Na ocasião, também foi entregue o caminhão baú que será utilizado para o transporte de carne, com segurança, qualidade e higiene.  "Os esforços empreendidos pela gestão municipal tem surtido efeito na vida das pessoas que precisam, por isso continuaremos trabalhando pelo bem estar do nosso povo", enfatizou o prefeito Lero Ivanildo.