Contrário à MP 905/19, Túlio Gadêlha apresenta emendas para “tentar conter o retrocesso”
O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) apresentou, nesta quinta-feira (21), 38 emendas ao texto da Medida Provisória 905/2019, que institui um novo tipo de contrato laboral, o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”, e que retira 86 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo Gadêlha, essas medidas apresentadas pelo Executivo podem provocar um verdadeiro desmonte nos direitos dos trabalhadores brasileiros. A MP 905 cria a modalidade de contrato de trabalho precário; intensifica a jornada de trabalho, que pode resultar em aumento do desemprego, enfraquece os mecanismos de registro, fiscalização e punição às infrações; fragiliza as ações de saúde e segurança no trabalho, além de reduzir as atividades rotineiras de fiscalização. “Minha posição é pela rejeição desta Medida Provisória. Mas para tentar conter o retrocesso, apresentamos 38 emendas verdadeiramente verdes e amarelas. Porque o verdadeiro patriotismo está na defesa do interesse dos trabalhadores e tr