BLOG DO JAIRO GOMES

Ministro apontou que é fundamental que a atuação do ministério na demarcação 'seja acompanhada com cuidado' Por Estadão Conteúdo Índios marcham pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília,  pela demarcação de terras indígenas  (Evaristo Sá/AFP) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de medida liminar do Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra medida provisória do governo Jair Bolsonaro que retirou da Fundação Nacional do Índio (Funai) e transferiu para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) o processo de demarcação de terras indígenas. “A União, por meio do Mapa, está obrigada a promover tais demarcações, e a recusa em realizá-las efetivamente implicaria um comportamento inconstitucional. Não se pode, contudo, presumir que o Poder Público atuará de forma conflitante com a Constituição e que se desviará de tal finalidade”, observou Barroso em sua decisão. O ministro apontou que é fu

Do Blog do Sakamoto Em seu pronunciamento em cadeia nacional, na noite desta quarta (24), o presidente Jair Bolsonaro celebrou a aprovação do projeto da Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados – apenas o primeiro passo do trâmite pelo Congresso Nacional. Dizendo “contar com espírito patriótico dos parlamentares”, ele destacou que ela irá “reduzir a desigualdade social” porque “os mais pobres pagarão menos”. A despeito da proposta trazer, acertadamente, uma alíquota progressiva de contribuição, em que os assalariados que ganham menos pagarão menos e os que ganham mais desembolsarão mais, os “mais pobres” não pagarão menos necessariamente. Pelo contrário, parte daqueles que estão entre os mais pobres – produtores rurais, pescadores artesanais, extrativistas, os seja trabalhadores da economia familiar rural – contam com uma aposentadoria especial: precisam comprovar 15 anos de trabalho no campo para pleitearem um salário mínimo

A ação, coordenada pelo Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil, teve como objetivo localizar foragidos da Justiça que cometeram crimes como roubo, homicídio e estupro Segundo a polícia, foram realizadas 88 prisões e dez apreensões de adolescentes Foto: Reprodução JC Online e Estadão Conteúdo  A Operação #PC27, coordenada pelo Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC) e deflagrada nesta quarta-feira (24) capturou, em todo o País, foragidos da Justiça que cometeram crimes como roubo, homicídio e estupro. Em Pernambuco, de acordo com a Polícia Civil, foram realizadas 88 prisões e dez apreensões de adolescentes. Além das prisões e apreensões, foram cumpridos também 11 mandados de busca e apreensão no Estado. Foram mobilizados 311 policiais civis e utilizadas 90 viaturas. O nome Operação #27 foi uma referência à união e padronização de todas as Polícias Civis do País. Segundo a polícia, as prisões foram realizadas em cumprimento a mandados de prisã

Do  DCM Foto: Reprodução/ TV Brasil Texto originalmente publicado no portal UOL , por Guilherme Mazieiro. O governo Jair Bolsonaro (PSL) é pior avaliado na região Nordeste do país, onde 40% o consideram “ruim ou péssimo”. Segundo dados da pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), 25% dos entrevistados da região nordeste avaliam o governo como “ótimo ou bom” — na média da população brasileira, o percentual é de 35%. O levantamento foi realizado entre os dias 12 e 15 de abril, com 2 mil pessoas, em 126 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. (…)

Confusão começou quando deputado Aliel Machado repercutia reportagem que fala em distribuição de emendas por aprovação COLUNA DO FRAGA Mariana Londres, de Brasília A reforma da Previdência foi tema de uma briga entre deputados no plenário na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24). A confusão começou quando o deputado Aliel Machado (Rede-PR), da oposição ao governo Bolsonaro, usava o microfone para falar sobre reportagem da Folha de São Paulo. A matéria diz que o governo teria oferecido R$ 40 milhões em emendas para os deputados votarem pela reforma.  Nesse momento, o deputado José Medeiros (Pode-MT), aliado do governo, partiu para cima de Aliel. A turma do "deixa disso" entrou em ação e a confusão foi generalizada entre oposicionistas e governistas. A sessão era presidida pela deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC).

Mais uma vez, não houve ganhadores: no sábado (27), prêmio pode chegar a R$ 105.000.000 DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES ANA HELENA PAIXÃO Metrópoles A Caixa Econômica Federal realizou nesta quarta-feira (24/04/2019) o sorteio nº 2145. A premiação estava acumulada em R$ 90 milhões. Novamente, não houve ganhadores. As seis dezenas sorteadas foram: 06 – 08 – 28 – 51 – 53 – 59. A estimativa de prêmio do próximo concurso agora é de R$ 105.000.000.

Ministra Cármen Lúcia revoga decisão que permitia tratamento para “cura gay”, também chamada de “reversão sexual” no Brasil Cármen Lúcia Antunes Rocha, ministra do STF (Imagem: STF) A ministra do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Cármen Lúcia concedeu uma liminar cassando uma decisão de 2017 que permitia a “cura gay“, chamada de “reversão sexual”, no Brasil. A determinação é do dia 9 de abril, mas só foi publicada nesta quarta-feira (24). De acordo com o entendimento da magistrada, volta a valer a resolução 1/1990 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe psicólogos de oferecerem serviços de reversão da homossexualidade. A definição do CFP estabelece: “Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados”. Em ofício de nove páginas, a principal tese defendida por Cármen Lúcia é a de que esse tipo de

Jornal do Brasil O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou nesta quarta-feira a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, um dia após a matéria ter superado o primeiro obstáculo no Congresso ao ter sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O documento que cria a comissão especial foi lido no plenário da Câmara pela deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC), informou a Agência Câmara. O colegiado será composto por 49 membro e 49 suplentes. Na terça-feira, após a aprovação da admissibilidade da PEC da Previdência na CCJ, o presidente da Câmara afirmou que trabalharia pela instalação da comissão especial na quinta-feira. Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados  (Foto: REUTERS/Adriano Machado) O texto passou pela CCJ após acordo fechado pelo governo com o centrão para retirar trechos da proposta original enviada pelo governo, e a PEC não deve ter tramitação f

Nosso festival já contou com muitas atrações para deixar todo mundo animado e este ano tem mais. Aguarde a nossa programação. #fcctaquaritinga #descubrataquaritinga #cafécultural #taquaritinga

Proposta de mudanças nas regras previdenciárias segue agora para a comissão especial. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende instalá-la na quinta-feira AA Alessandra Azevedo GV Gabriela Vinhal Correio Braziliense (foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados) Após mais de oito horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na noite desta terça-feira (23/4) o parecer pela admissibilidade da reforma da Previdência. Por 48 votos a 18, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 6/2019, do presidente Jair Bolsonaro, seguirá para o segundo passo da tramitação, na Comissão Especial, onde será analisado o mérito do texto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende instalá-la ainda nesta semana, na próxima quinta-feira (25/4). O resultado desta noite sinaliza uma vitória do governo no Congresso. Um acordo feito entre o Executivo e o Centrão que resultou nas mudanças no relatório do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) garantiu o

Sua meditação diária na Palavra de Deus Porque Judá foi poderoso entre seus irmãos, e dele veio o soberano; porém a primogenitura foi de José. I Crônicas 5:2 A lei da primogenitura determinava que o filho mais velho , ou seja, o primeiro filho do casal tinha direito à Bênção da Primogenitura. Mas o que dizer   quando a primogenitura cai sobre o 12º filho? Foi assim com José. Os filhos de Jacó eram: 1. Rubem (Gn 29.32) 2. Simeão (Gn 29.33) 3. Levi (Gn 29.34) 4. Judá (Gn 29.35) 5. Dã (Gn 30.06) 6. Naftali (Gn 30.08) 7. Gade (Gn 30.11) 8. Aser (Gn 30.13) 9. Issacar (Gn 30.18) 10. Zebulom (Gn 30.20) 11. Diná (Gn 30.21) 12. José (Gn 30.24) 13. Benjamim (Gn 35.18) Quando

Por unanimidade, os quatro ministros do tribunal decidiram reduzir a pena de Lula de 12 anos e um mês para 8 anos e dez meses Flávio Freire e Rayanderson Guerra O Globo O ex-presidente Lula acena para apoiadores após comparecer ao velório de  seu neto em São Bernardo do Campo, em 2 de março.  Foto: Ricardo Stuckert Filho / Reuters SÃO PAULO — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá deixar a cadeia em setembro deste ano após o Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) decidir reduzir a pena do petista de 12 anos e um mês para 8 anos, dez meses e vinte dias no caso do tríplex do Guarujá. Os quatro ministros que participaram do julgamento — o relator do caso Félix Fischer, os ministros Jorge Mussi, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o presidente da Quinta Turma, Reynaldo Soares — fixaram a mesma pena para Lula . O ex-presidente poderá ter direito ao regime semiaberto ou à prisão domiciliar em setembro deste ano. Lula está preso desde 6 de abril do ano passado na