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Ex-aluno da UnB é condenado a 41 anos por racismo, terrorismo e coação

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Marcelo Valle Silveira Mello está preso desde maio deste ano e não poderá recorrer em liberdade CB Correio Braziliense (foto: Reprodução/TV RPC) Um homem, ex-aluno da Universidade de Brasília (UnB), foi condenado a 41 anos, seis meses e 20 dias por racismo, coação, associação criminosa, incitação ao cometimentos de crimes, divulgação de imagens de pedofilia e terrorismo cometidos na internet. Marcelo Valle Silveira Mello está preso desde maio, por conta da Operação Bravata, e não poderá recorrer em liberdade. A decisão do juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, proferida nesta quarta-feira (19/12), também o condena à reparação de danos no valor de R$ 1 milhão e ao pagamento de 678 dias-multa (no valor de um décimo de salário mínimo de dezembro de 2016). Segundo a sentença, a indenização será destinada a programas educativos da área e programas de combate aos crimes cibernéticos.  Marcelo Mello, de acordo com a sentença,

DEOMEDES COBRA PARQUE FLORESTAL PARA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

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SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - O Vereador Deomedes Brito está engajado na luta para transformar o Açude da Manhosa e áreas adjacentes em um Parque Florestal e para tanto não medirá esforços. Ele colocou emenda no orçamento municipal para obras de saneamento no referido açude e promete mobilizar a população para que possam pressionar o prefeito no sentido de fazer a obra (parque florestal) tão necessária em uma cidade com tão poucas áreas de lazer. LEIA TAMBÉM Vereadores aprovam orçamento com emendas impositivas

Na Presidência por 1 dia, Maia publica lei que flexibiliza gastos dos municípios

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Folhapress Foto: Alan Santos/PR BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Com o presidente Michel Temer no Uruguai, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sancionou a proposta que livra municípios da punição por estourar o limite de gastos com pessoal. Maia publicou a lei em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (18). Nesta quarta (19), após voltar reunião do Mercosul em Montevidéu, Temer criticou a decisão de seu substituto. Maia assume o Palácio do Planalto na ausência do chefe do Poder Executivo. Aliados do deputado e do presidente, porém, disseram que Maia não assinaria a proposta sem o consentimento do emedebista. A nova lei altera a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Em nota, a Presidência da República disse que Temer seguiria a orientação das áreas técnicas dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e, até o limite do prazo, vetaria a iniciativa. “A intenção do presidente era seguir essa orientação, como é de praxe. O texto com a

4° ENCONTRO DE BANDAS MUSICAIS EM BREJO DA MADRE DE DEUS

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SERVIÇO DATA : 23 DE DEZEMBRO DE 2018 LOCAL : PRAÇA BOM CONSELHO - BREJO DA MADRE DE DEUS HORÁRIO : A PARTIR DAS 16:00 HORAS

Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio que poderia soltar Lula

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Presidente do STF atendeu a pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge André Avelar e Thais Skodowski, do R7 Nelson Jr./Divulgação/STF  O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Dias Tofolli derrubou nesta quarta-feira (19) a liminar que suspendia todas as prisões em que ainda não tivesse ocorrido o ‘trânsito julgado’   (esgotamento de recursos). A decisão poderia, por exemplo, beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A queda da liminar partiu depois da análise do pedido de recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República). No texto, os procuradores afirmaram estar “surpreendidos e indignados com a medida”. Além disso, os membros do MPF (Ministério Público Federal) afirmaram que a medida cautelar “contribuiu para a insegurança jurídica e o aumento da impunidade”. Dias Tofolli é o magistrado de plantão no recesso da Suprema Corte . A decisão de Marco Aurélio havia sido concedida nas últimas

Advogados de Queiroz alegam questões de saúde e MP remarca audiência

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Ex-motorista de Flavio Bolsonaro não compareceu à audiência agendada; próximo encontro foi marcado para o dia 21 Constança Rezende, O Estado de S.Paulo RIO - Os advogados do ex-motorista de Flavio Bolsonaro (PSL), Fabricio Queiroz, alegaram questões de saúde e pouco tempo para analisar os autos para faltar o depoimento que estava previsto para esta quarta-feira, 19. De acordo com o MPRJ, a oitiva para o motorista esclarecer as transações atípicas em sua conta apontadas pelo Coaf foi remarcada para a próxima sexta-feira, 21.  Fala, Queiroz. Ex-assessor parlamentar do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) deve explicar movimentação Foto: Alex Silva/Estadão Segundo o MPRJ, os advogados de defesa de Fabrício comunicaram, no início da tarde desta quarta-feira, "que não tiveram tempo hábil para analisar os autos da investigação e relataram que seu cliente teve “inesperada crise de saúde” e estaria em atendimento para a realização de exames méd

Marco Aurélio Mello manda soltar presos em segunda instância

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Do  Jornal do Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello mandou, no início da tarde desta quarta-feira (19), que fossem suspensas as execuções de pena de condenados em segunda instância. A decisão afeta diretamente o ex-presidente Luiz Inácio de Lula da Silva, preso desde abril deste ano. O magistrado atendeu um pedido do PCdoB. “Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual. 4. Submeto este ato ao referendo do Plenário, declarando-me habilitado a relatar e votar quando da abertura do primeiro Semestre Judiciário de 2019. 5. Publiquem.” Marco Aurélio Mello (Foto: Agência Brasil)

Waldemar Borges faz balanço dos trabalhos na Comissão de Justiça

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O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Waldemar Borges , fez o balanço dos trabalhos do colegiado nesta terça-feira. Nesta 18ª Legislatura, a CCLJ distribuiu 280   projetos e votou 408, sendo 283 aprovados e 125 rejeitados, projetos dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e MPPE, durante as 30   reuniões realizadas. A Comissão ainda realizou duas audiências públicas, a primeira sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 712/2016, de autoria do deputado Rodrigo Novaes, que proíbe as concessionárias prestadoras de serviços essenciais de água e energia elétrica de cobrarem uma tarifa mínima de consumo, e a segunda sobre os Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo que abordam Matéria Tributária. “Votamos mais projetos do que foram distribuídos porque conseguimos desengavetar muitos projetos de anos anteriores que estavam arquivados esperando para serem apreciados”, esclareceu o presidente. “As reuniões dessa comissão são s

Reflexão sobre o Natal, por Arlindo Pereira de Almeida

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Paraíba online Economista Arlindo Pereira de Almeida A grande dificuldade de medir o impacto da movimentação do comércio na época do Natal são as estatísticas que parecem, em princípio, incompatíveis com o tamanho de nossa economia. Segundo pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e pelo Serviço de Proteção ao Crédito, as aquisições devem injetar cerca de R$ 53,4 bilhões na economia. Os dados sobre as compras de Natal no país são apenas estimativas e o tamanho da amostra é muito pequeno, pois foram entrevistadas apenas 761 pessoas nas 27 capitais. O cálculo tem por base que 110 milhões de brasileiros presenteiem entre quatro e cinco pessoas, numa média de R$ 116 por unidade. A primeira pergunta é: e os outros 100 milhões de brasileiros vão receber ou dar algum presente? O Produto Interno Bruto do Brasil em 2018 é estimado em algo como R$ 6 trilhões. Assim, as vendas natalinas representariam apenas 0,89% do PIB do ano. Já nos Estados Unidos são espe

Presidência do PR fica com Anderson Ferreira; sigla pode ir para oposição

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Foto: Matheus Britto/PJG D o Blog de Jamildo O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, venceu a disputa pela presidência do PR em Pernambuco contra o deputado federal Sebastião Oliveira, agora ex-presidente do Diretório estadual. Nessa segunda-feira (17), a Comissão Executiva Nacional da legenda decidiu, por unanimidade, a formação da nova composição da direção regional, que é provisória.  A decisão da Executiva Nacional do Partido da República alinha o posicionamento da sigla no Estado em relação ao governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) com a da nacional. Isso porque a sigla já declarou que integrará a base do futuro governo. Enquanto o grupo Ferreira apoiou a candidatura de Bolsonaro, Sebastião Oliveira pediu votos para o ex-prefeito Fernando Haddad (PT). A mudança no comando da legenda, hoje integrante da base do governador Paulo Câmara (PSB), para as mãos do prefeito já era dada como certa pelo seu grupo político, mas acabou antecipada

PF deflagra operação que mira licitações de prefeituras de Pernambuco

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Foto: Polícia Federal Do Blog de Jamildo A Polícia Federal (PF) em Pernambuco deflagrou na manhã desta quarta-feira (19) uma operação para apurar a suspeita de crimes contra a administração pública em três municípios do Litoral Sul do Estado. Chamada de Deadline, a operação mira licitações e a execução de contratos com recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) com uma distribuidora responsável pelo fornecimento de medicamentos às prefeituras. Desencadeada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e a Receita Federal, a Deadline investiga os crimes contra as relações de consumo, peculato e os previstos na lei de licitações, cujas penas podem chegar a 17 anos de reclusão. Cerca de 60 policiais, auditores e técnicos participam do cumprimento de mandados de busca e apreensão em sete endereços. A PF ainda não divulgou as três prefeituras que são alvos da operação e nem os endereços alvos dos mandados

PF acha R$ 300 mil em dinheiro no apartamento de Kassab

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Buscas no apartamento do ministro em São Paulo foram realizadas com autorização do ministro do STF Alexandre de Moraes Agência Estado Apartamento no Jardim Paulistano foi alvo de busca Marcelo Gonçalves e Fátima Meira/Estadão Conteúdo A Polícia Federal encontrou R$ 301 mil em dinheiro vivo e documentos no apartamento do ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação) , no bairro nobre do Jardim Paulistano, em São Paulo.  O dinheiro foi achado durante buscas realizadas com autorização do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (19). Kassab (PSD) é alvo da delação premiada de executivos do grupo J&F. A partir de janeiro, Kassab, que já foi prefeito da capital paulista, será o secretário da Casa Civil do Governo João Doria (PSDB), em São Paulo. Ao todo, a PF cumpre nesta quarta-feira oito mandados de busca e apreensão. Além de Kassab, são alvo de mandados endereços relacionados ao governad