BLOG DO JAIRO GOMES

A PGE recorreu, nessa terça-feira, ao Tribunal de Justiça para suspender a decisão do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital para que a Decasp fosse mantida por um prazo de 45 dias Por: Diario de Pernambuco Foto: Divulgação Na noite desta quarta-feira (21), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, acolheu o pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). Ele decidiu suspender a liminar que determinava a manutenção dos inquéritos e demais procedimentos de investigação policial no âmbito físico e organizacional da antiga Delegacia de Crimes contra a Administração Pública (Decasp) pelo prazo de 45 dias. De acordo com a decisão, “uma vez que a Delegacia foi extinta, o seu ressurgimento por apenas 45 dias, sem que haja a nova lotação dos servidores integrantes do antigo quadro funcional, causa incerteza a respeito da validade dos atos jurídicos a serem praticados”. Também regist

Lista tem generais, deputados federais, economista, ex-juiz, astronauta, diplomata e servidor público; presidente quer reduzir total de pastas de 29 para 17 Por Giovanna Romano Veja Nomes vem sendo confirmados por Bolsonaro via redes sociais (Arte/VEJA) Após um pouco mais de duas semanas do resultado das eleições, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou alguns nomes que assumirão ministérios em seu governo, a partir de 1º de janeiro de 2019. Ele disse que pretende anunciar até o dia 12 de dezembro o seu gabinete ministerial completo e que a ideia é colocar pessoas técnicas nos cargos de primeiro escalão. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Ele também prometeu reduzir o número de ministérios de 29 para 17, extinguindo pastas e fundindo outras. Durante a sua campanha presidencial, três nomes já eram sondados para liderar ministérios em um possível governo seu: o deputado Onyx Lorenzoni, o general Augusto Heleno e o economista Pa

No Palácio das Princesas, uma cota maior para os comunistas já é ventilada Por: Renata Bezerra de Melo Folha de Pernambuco Paulo Câmara e Luciana Santos - Foto: Paullo Allmeida/Folha de Perambuco As últimas participações do PCdoB nas administrações do PSB em Pernambuco deram-se em pastas de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, que eram conjugadas. A presidente nacional da sigla, Luciana Santos, chegou a ser secretária da área, assim como Marcelino Granja. Já no governo Paulo Câmara, a sigla migrou para Cultura. Passado o pleito deste ano, não se descarta, no Palácio das Princesas, que os comunistas tenham sua cota ampliada. Há governistas cogitando a ida do PCdoB para a Secretaria de Agricultura. Indagada sobre o assunto, Luciana considera "natural" que o espaço da legenda cresça. Ainda nas arrumações eleitorais, quando Paulo Câmara esgotara suas tentativas de entregar o PSB ao PT para formalizar uma aliança nacional, o PCdoB, ao tirar o PT do isolamento na

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) rebateu na tarde desta terça-feira, 20, em rápido e incisivo discurso no plenário, como “preconceituosa” e “estarrecedora”, afirmação do general da reserva Augusto Heleno, futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, em entrevista ao jornal Valor Econômico, segundo a qual o Nordeste é “o grande centro de roubalheira do país”. “Nós nos surpreendemos com o juízo absolutamente preconceituoso e estarrecedor do general Augusto Heleno. Como nordestino, não posso aceitá-lo”, declarou o senador petebista, lembrando que o general foi comandante da Missão da ONU no Haiti e é “uma voz muito acatada no novo governo”. A entrevista de Augusto Heleno, dada numa carona ao repórter Fabio Murakawa, foi divulgada na edição do Valor Econômico do último dia 13. Os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSB-BA) e Lídice da Mata (PSB-BA) apoiaram o discurso de Armando. “Não podemos deixar de registrar nossa

O evento também contou com a presença do ministro da Educação, Rossieli Soares A Comissão de Educação da Câmara Federal, presidida pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), realizou, nesta terça-feira (20), a cerimônia de outorga do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação. A premiação é concedida anualmente, com entrega de diploma de menção honrosa e de medalha com a efígie de Darcy Ribeiro. O evento também contou com a presença do ministro da Educação, Rossieli Soares, e do governador do Piauí, Wellington Dias (PT).  Geralmente os três premiados podem ser personalidades ou entidades cujos trabalhos ou ações mereceram especial destaque na defesa e promoção da educação no Brasil. A escolha dos vencedores foi feita pela Comissão no dia 4 julho. Neste ano, as entidades premiadas foram: o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne e promove a integração das secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal; a Escola Mundo do Balão Mágico, de Londrina (PR), q

Por requerimento do senador Armando Monteiro (PTB-PE), a diretoria da Transnordestina Logística (TLSA), empresa responsável pelas obras da Transnordestina, vai debater, em audiência pública na Comissão de Infraestrutura, a viabilidade e as fontes de financiamento da reformulação do projeto da ferrovia, cuja conclusão, inicialmente prevista para 2010, acaba de ser adiada para 2027. Participarão também da audiência representantes de três ministérios, do TCU (Tribunal de Contas da União) e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). ‘É preciso que o Senado conheça em profundidade a nova concepção do empreendimento”, propôs o senador petebista, referindo-se ao orçamento atualizado das obras, aos novos estudos de demanda e às mudanças nos projetos executivos de engenharia apresentados recentemente pela TLSA, controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Na reformulação, além do novo prazo de 2027, a empresa estima um aporte adicional de recursos da ordem de R$

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trabalha de forma intensiva para lançar uma nova plataforma para a gestão digital de processos judiciais, a conclusão da nova ferramenta de tecnologia está prevista para o início de 2019. O Sistema, intitulado Ministério Público Eletrônico (MPe), o sistema vem em substituir a utilização do Processo Judicial eletrônico (PJe), atualmente utilizado por membros e servidores do MP. Por meio dele será possível ter mais agilidade na atuação dos membros e servidores, já que contará com um plataforma de assessoria; facilidade no acesso aos processos de forma remota, com a possibilidade de compartilhamento com colaboradores para atuação virtual em diversas promotorias de Justiça; e redução do tempo e custo de operação processual. Intuitivo e totalmente eletrônico, o MPe procura cumprir a Resolução Conjunta do CNMP/CNJ n.º 03/2013, que institui o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Poder Judiciário e do Ministério Público. “Com essa pla

ENTREVISTA COM O VEREADOR DEOMEDES BRITO- FOTO: ALMIR DAS NEVES Em reunião da Comissão de Educação e Saúde da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, na manhã desta terça-feira (20), a pauta foi dedicada aos Agentes Comunitários de Saúde, onde eles se pronunciaram denunciando o não repasse pela prefeitura de valores do PEMAQ ( Remuneração por desempenho na atenção básica )   a que eles tem direito.  O vereador Deomedes Brito (PT), presidente da comissão, falou sobre a reunião e o que vai fazer para resolver tal impasse. " O agente de saúde é muito importante para todo e qualquer município do Brasil e em Santa Cruz não é diferente. Eles estão aqui reivindicando um direito deles, que é uma lei federal, o chamado PEMAQ, um recurso a que eles tem direito através de uma lei que foi regulamentada a nível federal e foi regulamentada aqui em nosso município com a lei 2489/2016, mas que não está sendo cumprida, pois desde junho que eles não recebem. Esta é a pr

Para vereadores da Capital do Jeans, as irregularidades na execução orçamentária de 2015 não são motivos para reprovação das contas. Por Wendell Galdino A Câmara de Vereadores de Toritama aprovou, na manhã desta terça-feira (20), a prestação de contas do ex-prefeito Odon Ferreira (PSD). Por 09 votos a 03, a Casa de Leis entendeu que o parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-EP), referente ao exercício de 2015, deveria ser derrubado. O presidente do Legislativo conduziu a sessão que contou com 12 dos 13 vereadores, a única ausência foi a do Vereador Ferreirinha (MDB), por motivos de saúde, apresentando atestado médico justificando. Por meio de um representante, foi feita a defesa oral de aproximadamente 20 minutos. Dessa forma, o advogado Faustino conduziu palavras em favor ao ex-chefe do Poder Executivo Toritamense. O parecer adverso, com recurso já julgado, foi enviado à Câmara de Toritama no mês de outubro de 2018. A decisão em des

Deputado federal seria terceiro nome do DEM no ministério; médico ortopedista, ele comandou a secretaria de saúde de Campo Grande por cinco anos Por João Pedro Caleiro e Ana Paula Machado EXAME Há uma petição na internet com 928 assinaturas para que Mandetta assuma o ministério da Saúde (Valter Campanato/Agência Brasil) São Paulo – Nesta segunda-feira (13), o presidente eleito Jair Bolsonaro deu uma entrevista na porta do condomínio em que mora, na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio) onde lançou o nome do deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) para o ministério da Saúde . “Conversei com o Mandetta hoje, dei mais um passo, estou conversando com ele sim. Ele tem reportado as questões da Saúde comigo. Pode (ser o novo ministro), está sendo conversado o nome dele, mas nada definido”, afirmou. “Tem que tapar os ralos que existem (na saúde), tem que racionalizar, porque não tem como investir mais na saúde. Já estamos no limite dos gastos em todas as área

O vereador Ronaldo Pacas (PR), que é também o primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, celebrou mais uma conquista de seu mandado.  Através do Requerimento Nº 174/2018 de 30 de abril, o parlamentar solicitou que a Prefeitura Municipal disponibilizasse no Calçadão Miguel Arraes de Alencar um espaço com equipe (enfermeiros e técnicos de enfermagem) para funcionar como posto de atendimento de primeiros socorros em dias de feira. O Calçadão Miguel Arraes de Alencar recebe semanalmente milhares de pessoas, que não contavam com um local adequado para os primeiros socorros caso algum imprevisto viesse a ocorrer. No Moda Center Santa Cruz existe o equipamento e os resultados obtidos são consideráveis.  Vale destacar que o Calçadão é um grande empreendimento e espaços para comercializar existem de sobra, tendo em vista as diversas lojas fechadas.

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe realizou nos dias 7, 8, 9 e 13 de novembro uma série de Audiências Públicas para debater os planos, metas e prioridades do Orçamento Anual para 2019 e o Plano Plurianual.  O Orçamento Anual indica quanto e onde o município deve gastar o dinheiro público no período de um ano. Já o Plano Plurianual trata-se do planejamento do período de quatro anos e prevê investimentos de maior porte. Ambos os planos, estão previstos nos Projetos de Lei nº 014/2018 e 015/2018 e são de autoria do Poder Executivo.  A Câmara de Vereadores tem o dever de analisar e aprovar os projetos, entretanto, antes as propostas foram discutidas pelos vereadores. Durante as audiências, passaram pela Casa José Vieira de Araújo representantes de secretarias municipais, entidades civis e de classe e população em geral, que levantaram questionamentos e apresentaram sugestões de investimentos para o município.  A presidente da Comissão de Finanças e Orçament