BLOG DO JAIRO GOMES

Líria Jade - Repórter da Agência Brasil* Entra em vigor neste sábado (11) a reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano. As novas regras alteram a legislação atual e trazem novas definições sobre pontos como férias, jornada de trabalho e a relação com sindicatos das categorias. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a do teletrabalho, chamado home office (trabalho à distância).  A nova legislação trabalhista se aplica a todas as categorias regidas pela CLT e também àquelas que dispõem de legislações específicas – como trabalhadores domésticos, atletas profissionais, aeronautas, artistas, advogados e médicos – no que for pertinente. “Nesse último caso, no entanto, é importante observar se a norma própria da profissão é omissa com relação ao ponto a ser aplicada a CLT; se trata-se de algo compatível; bem como se não há disposi

Da Agência Brasil A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília), do dia do concurso, nas mais de 13 mil casas lotéricas do país - Wilson Dias A Mega-Sena sorteia hoje (11) prêmio estimado em R$ 24 milhões no concurso nº 1.987.  A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília), do dia do concurso, nas mais de 13 mil casas lotéricas do país. Saiba como é calculado o prêmio O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte. Além disso, há despesas de custeio do concurso, imposto de renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação. Dessa porcentagem: 35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (sena); 19% entre os acertadores de 5 números (qui

O deputado Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Com 196 assinaturas, coletadas em tempo recorde – menos de 24h -, a PEC Nº 383, de 2017, altera a Constituição Federal para garantir recursos para o financiamento do Sistema. “Na PEC 383, a PEC do SUAS, propomos que a União aplique, anualmente, nunca menos de 1% da Receita Corrente Líquida do respectivo exercício financeiro no financiamento do Sistema Único de Assistência Social”, explica o deputado Danilo Cabral, autor da proposta e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS. Na opinião de Danilo, é necessário prever a existência do SUAS no texto constitucional, assim como estabelecer na Carta Magna o montante de receitas disponíveis para o efetivo funcionamento do Sistema. “Da forma como acontece hoje, fica a critério do governo cortar recursos para o SUAS. A PEC estabelece uma vinculação na Constituição para a

Pernambuco assistiu, ontem, estarrecido a existência de uma operação realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que realizou-se na sede do governo de Pernambuco e teve como alvo a Casa Militar. Os fatos até agora revelados indicam a possibilidade e fortes indícios do desvio de recursos públicos que deveriam ser destinados, integralmente, à assistência às populações que foram tão duramente atingidas nas enchentes de 2010 e de 2017, em vários municípios da Mata Sul e do Agreste. Esses fatos são da maior gravidade. Os pernambucanos esperam que possam ser apurados a partir de rigorosa investigação, que conduza à responsabilização de todos os agentes públicos e políticos envolvidos nesse lamentável episódio. Os pernambucanos esperam que o governo do Estado possa se apresentar a partir do esclarecimento desses fatos, indicando à população de Pernambuco, claramente, as providências que também lhe compete adotar para responsabilização des

VEREADORES EM AUDIÊNCIA COM MINISTRO CONQUISTAM CRECHE PARA TAQUARITINGA DO NORTE No âmbito da educação, nos últimos tempos, um dos maiores anseios da população da Dália da Serra, compreende na aquisição de mais creches para atender as crianças em tempo integral.  Cientes da importância desta demanda, o presidente e o vice da Câmara Municipal, respectivamente, Eraldo de Pedra Preta e Professor Jurandi, acompanhados do vereador João Eugênio e do diretor administrativo, Alberes Xavier, participaram na última quarta-feira (09) de audiência na capital federal, com o Ministro da Educação Mendonça Filho, e lutaram por mais essa conquista. “Apresentamos ao Ministro nossas necessidades no âmbito da educação e ressaltamos o quanto vem sendo intensa a nossa luta para conquistar mais creches para o nosso município. Mendonça Filho nos assegurou que atenderá o nosso pleito. Para isso, sendo necessário apenas a prefeitura realizar o cadastro. Dessa forma o parabenizamos pela desenvolt

O senador Aécio Neves amplificou a divisão no PSDB faltando um mês da reunião que elegerá o novo comando do partido e destitui o senador Tasso Jereissati do comando interino da sigla; em seu lugar assume o ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman; depois de uma conversa rápida, Aécio pediu que o colega entregasse o cargo, mas Tasso disse que preferia que a decisão partisse do próprio Aécio; nesta quarta-feira (8), Tasso se lançou candidato à presidência do partido, com um discurso forte de combate à corrupção, reconhecimento de erros e anunciando a adoção de regras de governança para os filiados; líder do golpe parlamentar que arruinou o País e sua democracia, Aécio dá um golpe agora no próprio partido (Reuters) - O presidente licenciado do PSDB, senador Aécio Neves (MG), retirou o também senador Tasso Jereissati (CE) do comando interino da legenda e indicou nesta quinta-feira o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman para dirigir a sigla até a convenção marcada para iní

NOTA OFICIAL Com relação à operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União realizada hoje (09.11) em prédios da Secretaria da Casa Militar do Estado, o Governo de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários, como sempre tem feito quando solicitado por órgãos de controle e fiscalização. A Operação Reconstrução, ocorrida a partir de julho de 2010, envolveu recursos advindos do Estado de Pernambuco e da União, dirigidos ao atendimento emergencial às 120 mil pessoas da Zona da Mata Sul atingidas pela enchente, bem como o trabalho de reconstrução das cidades. As prestações de contas respectivas foram apresentadas a tempo e modo às autoridades competentes, estaduais e federais. Não foi descumprido nenhum prazo ou foi negada nenhuma informação por parte do Governo de Pernambuco. Com relação à Operação Prontidão, realizada após a enchente deste ano de 2017, os prazos de prestação de conta ainda estão em curso. A Operação R