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Donos do Pernambuco dá Sorte são libertados pelo TRF5

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Do Blog do Jamildo Foto: PF-PE/divulgação Os quatro donos da empresa Pernambuco Dá Sorte, presos durante a Operação Trevo, ocorrida há 15 dias, tiveram liberdade concedida pela Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado no Recife. A empresa é acusada de captação ilegal de recursos na venda de títulos de capitalização. Os habeas corpus foram concedidos para J.E.C.P.N., H. C.P., G.C.P., C.R.P., proprietários da Promobem Pernambuco Administração e Promoção de Serviços Ltda., que é o nome jurídico da empresa Pernambuco Dá Sorte. Também foi dada a liberdade a Z.T.P., que é gerente do Pernambuco Dá Sorte, e para F.C.B.S., tido como “gerente informal” da empresa. O TRF5 determinou a 4ª Vara Federal de Pernambuco que substitua a medida de prisão por outra que ainda garanta o prosseguimento do processo judicial. A expectativa é que seja determinada a apreensão do passaporte dos acusados. Foto: PF-PE/divulgação A Operação Trevo foi realizad

Bancada de situação apresenta chapa para eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe

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LEI ANTIFUMO ENTRA EM VIGOR NA PRÓXIMA SEMANA

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Lei proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o país. Para especialistas, a medida é um avanço no combate ao hábito de fumar Por Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Entra em vigor na próxima quarta-feira (3) a Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o país. Para especialistas, a medida é um avanço no combate ao hábito de fumar. Pouco mais de 11% da população brasileira são fumantes. No Dia Nacional de Combate ao Câncer, comemorado hoje (27), a informação vem reforçar as medidas de prevenção da doença. Com a vigência da Lei 12.546, aprovada em 2011 mas regulamentada em 2014, fica proibido fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Se os es

MEC divulga gabarito do Enade 2014

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Gabarito do exame pode ser acessado na página do Inep Os estudantes que participaram no último domingo, 23, do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) já podem consultar os gabaritos das provas. As respostas estão disponíveis na página do Enade, no Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Cerca de 397 mil concluintes realizaram o exame. O índice de abstenção foi de 17,9%. Participaram estudantes de 31 cursos que têm expectativa de finalizar a graduação até julho de 2015 e que concluíram mais de 80% da carga horária mínima do currículo. Também prestaram o Enade universitários de cursos superiores de tecnologia com expectativa de conclusão até dezembro de 2014 e, ainda, os que cumpriram mais de 75% da carga horária mínima do currículo até o fim do período de inscrição. A divulgação do boletim de desempenho está prevista para o segundo semestre do próximo ano. Criado em 2004, o Enade compõe o Sistema Nacional de Av

Congresso mantém vetos, oposição reage e sessão para votar meta fiscal acaba em bate-boca

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Presidente do Senado adiou votação da proposta que muda meta fiscal para a próxima terça-feira POR CRISTIANE JUNGBLUT O Globo Renan Calheiros discute com parlamentares no Congresso - Givaldo Barbosa / Agência O Globo BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que nenhum dos 38 vetos presidenciais colocados em votação na sessão de terça-feira à noite foi derrubado. Com isso, seria aberta na tarde de hoje a sessão para votação da proposta que muda a meta fiscal de 2014. Depois de anunciar a manutenção dos vetos e de uma briga regimental, o presidente do Renan Calheiros (PMDB-AL), abriu a sessão para votar a proposta que muda a meta fiscal de 2014 sob gritos e xingamentos de parlamentares da oposição. Depois do bate-boca, Renan encerrou a sessão do Congresso e adiou para a próxima terça-feira a votação. Segundo parlamentares, a ação é um sinal para mostrar independência de que o Congresso não vai agir atropelado, por imposição do Planalto. O go

Congresso mantém os 38 vetos da presidente Dilma Rousseff

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O Congresso Nacional manteve os 38 vetos da presidente Dilma Rousseff que trancavam a pauta das sessões conjuntas desde o início do ano. O resultado foi anunciado há pouco pelo presidente do Senado e da Mesa do Congresso, Renan Calheiros. Ele divulgará os resultados detalhadamente em instantes. Com a pauta liberada, o Congresso deverá voltar a se reunir hoje para analisar o projeto que muda o cálculo do superavit, desobrigando o governo de cumprir a atual meta fiscal (PLN 36/14). A análise dos vetos se deu em sessão conjunta (Câmara e Senado) realizada ontem, mas, como o processo foi feito por meio de cédulas impressas, com as quais cada parlamentar se manifestou sobre todos os 38 vetos de uma única vez, a apuração do resultado só foi concluída na manhã desta quarta pela Subsecretaria de Informática do Senado (Prodasen). Todas as outras 11 sessões que haviam sido convocadas para analisar vetos este ano não se realizaram – por falta de acordo ou por falta de quórum. Par

Em Nota, Zé Augusto fala sobre votação dos Vetos

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Hoje é Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue

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Por Marília Arraes Um gesto simples que pode salvar vidas. Hoje é Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue. Está pensando em ser um doador? Que tal exercitar a solidariedade ? Não leva muito tempo. O processo de doação dura de 30 a 40 minutos, considerando o período de cadastro e triagem, mas a coleta leva apenas 15 minutinhos. Somente. Para ser doador é preciso preencher determinados requisitos. Entre eles, de acordo com a Fundação Hemope, a pessoa deve ter entre 16 e 69 anos. Os menores de 18 anos precisam estar acompanhados pelos pais ou responsáveis durante a doação. Além de apresentar boas condições de saúde, o doador deve pesar 50 kg, no mínimo, e fazer uma refeição leve antes de se submeter ao processo. Fazer doações de sangue regulares é muito importante para que os estoques de bolsa de sangue não fiquem em situação crítica. As mulheres podem doar a cada quatro meses, já os homens, a cada três. Outras informações podem ser obtidas no link: http://bit.ly/1jyeXE

João Lyra garante que cumprirá todos os compromissos financeiros do Governo de Pernambuco para 2014

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Por  PAULO VERAS Do Blog do Jamildo Foto: Paulo Sérgio Sales/SEI Em meios às cobranças da oposição sobre a situação financeira do Governo de Pernambuco, o governador João Lyra Neto (PSB) garantiu que vai honrar todos os compromissos financeiros do Estado para o ano de 2014, durante um debate promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) Pernambuco. Cotado para assumir como líder de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB) está enviando ao Palácio do Campo das Princesas um pedido de informações sobre as finanças do Estado . “Vamos concluir esses oito anos de mandato honrando integralmente todos os compromissos financeiros assumidos que nos competem em 2014. Cumpriremos integralmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, e olhe que temos informações que dão conta de que muitos estados não conseguirão isso”, afirmou o governador. João Lyra aproveitou o debate para fazer um balanço positivo dos últimos oito anos de g

CARLINHOS DA COHAB CONVIDA

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FHC CONSIDERA "RAZOÁVEL" SUA APOSENTADORIA

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"Todo mundo reclama de salário e acha que seu salário é baixo", disse o ex-presidente, ao participar de um seminário na USP; "O meu é razoável"; aposentado em 1968, aos 37 anos, como professor catedrático da USP, FHC recebe R$ 22,1 mil mensais, valor acima do teto permitido por lei; quando foi presidente, uma de seus declarações mais polêmicas foi a respeito dos aposentados, a quem chamou de "vagabundos"; "comparado com o que se ganha no setor privado, aí significa muito, porque a aposentadoria do INSS é muito baixa", disse ele Do SP 247  No dia 12 de maio de 1998, ainda em seu primeiro mandato, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deu sua declaração mais polêmica. "Fiz a reforma da Previdência para que aqueles que se locupletam da Previdência não se locupletem mais, não se aposentem com menos de 50 anos, não sejam vagabundos em um país de pobres e miseráveis", disse ele. FHC, no entanto, foi aposentado como profess

Deputado Ricardo Costa Apresenta Na Alepe Projeto De Lei Das Mídias Alternativas

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A cada dia a Associação dos Blogueiros de Pernambuco - ABLOGPE, se solidifica e ganha notoriedade. Como pode ver acima, foi divulgado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, o Projeto de Lei 2164/2014 de autoria do deputado estadual Ricardo Costa (PMDB), construído pelos associados à ABLOGPE. Nos moldes da lei já existente no Rio Grande do Sul, a proposta apresentada pelo referido deputado está mais aprimorada. Com isso, o Projeto de Lei segue para a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco - Alepe. De acordo com o projeto, será instituído a Política Estadual de Incentivo às Mídias Locais, Regionais e Produtores de Conteúdo de Mídias Digitais, pelo qual Blogs, Sites, Rádios Web, TVs Web, Portais, Periódicos, Jornais e Revistas Impressas com tiragem entre mil e dez mil tiragens, serão também contempladas com verbas publicitárias dos três poderes, dentro do que determina os critérios exigidos pela futura lei. LEIA-SE O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 2164/201