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Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26

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Da Agência Senado Folhetos devem ser editados sob a responsabilidade do partido político Paula Cinquetti/ Agência Senado O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral de 2022. O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais termina nesta segunda-feira (15). Na terça-feira (16), começa a propaganda eleitoral dos candidatos, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas. O período da propaganda termina em 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, que ocorre no dia 2 de outubro. Em 26 de agosto, tem início o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que vai até 30 de setembro para os candidatos que concorrem ao primeiro turno. O segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês, caso nenhum candidato alcance maioria absoluta dos votos válidos na p

Saiba como decisão do TCU pode deixar Dallagnol fora das eleições

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Procurador foi condenado junto a outros dois responsáveis pela Lava-Jato a ressarcir R$ 2,8 milhões em diárias e passagens Por Agência O Globo Foto: ig Deltan Dallagnol foi um dos es-procuradores condenados pela decisão da 2ª Câmara do TCU A decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) que condenou o ex-procurador Deltan Dallagnol a ressarcir diárias e passagens pagas pela Operação Lava-Jato pode, se for confirmada pelo próprio TCU em definitivo, ser usada como base na Justiça eleitoral para torná-lo inelegível ainda nas eleições deste ano, segundo especialistas ouvidos pelo GLOBO. Dallagnol é pré-candidato a deputado federal pelo Podemos no estado do Paraná. Em nota, ele disse que irá recorrer da decisão dentro do TCU e que, justamente por ser recorrível, ela ainda não o torna inelegível. A lei da Ficha Limpa determina que são inelegíveis os que tenham suas contas rejeitadas "por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa",

Interlegis realiza painel sobre as vedações aos agentes públicos no período eleitoral

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Agência Senado O painel "As vedações aos agentes públicos no período eleitoral" vai explicar e esclarecer a conduta dos agentes públicos na campanha e nas eleições Roberto Jayme/AscomTSE Com a aproximação do período eleitoral de 2022, agentes públicos, candidatos ou não, precisam ficar atentos às restrições impostas pela Lei das Eleições . Quem tem cargo público fica impedido, por exemplo, de ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. O objetivo das restrições é impedir o uso indevido da máquina pública em benefício de algum candidato e garantir a igualdade entre as candidaturas. Segundo a Lei das Eleições, considera-se agente público "quem exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, man

Partidos da terceira via irão anunciar “candidato de consenso” em 18 de maio

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União Brasil, MDB, PSDB e Cidadania se reuniram em Brasília para iniciar tratativas em busca de definição por um nome único Vinícius Tadeu , da CNN Acostumados a receberem críticas por dividirem os votos dos mesmos eleitores na disputa pela chamada terceira via, os partidos União Brasil , MDB , PSDB e Cidadania concordaram em anunciar no dia 18 de maio um único “candidato de consenso” para as eleições presidenciais deste ano . As siglas se reuniram na tarde desta quarta-feira (6), em Brasília, para conversarem sobre o nome que irá concorrer à Presidência da República se opondo tanto ao presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao final do encontro, uma nota assinada pelos quatro presidentes nacionais das legendas, Luciano Bivar (União Brasil), Baleia Rossi (MDB), Bruno Araújo (PSDB) e Roberto Freire (Cidadania), confirmou que o anúncio do candidato único será feito em Brasília . Leia mais Três pré-candidatos ao Planalto da terceira vi

Sergio Moro abandona pré-candidatura à Presidência

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Em nota oficial, divulgada na tarde desta quinta-feira (31/3), em sua rede social, o ex-juiz Sergio Moro afirmou ter decidido mudar de partido para "facilitar" as negociações para uma candidatura única de centro democrático TA  Tainá Andrade Correio Braziliense (crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) Sergio Moro deixou a pré-candidatura à Presidência nesta quinta-feira (31/3). A decisão foi uma exigência do presidente do União Brasil, ACM Neto, partido ao qual o ex-juiz ingressou hoje. Em nota oficial, divulgada nesta tarde, em sua rede social, Moro esclareceu que o país "precisa de uma alternativa que livre o país dos extremos". Por esse motivo, o ex-ministro da Justiça decidiu mudar de partido e "facilitar" as negociações para uma candidatura única de centro democrático. Autointitulado "soldado da democracia", Moro ainda agradeceu o apoio do Podemos e se colocou à disposição para trabalhar para "recuperar o sonho de um Brasil

XP/Ipespe: Lula mantém liderança e Bolsonaro interrompe crescimento

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Levantamento mostra que petista venceria todos qualquer pré-candidatos à presidência no segundo turno Por  Carlos Eduardo Vasconcellos Último Segundo IG Reprodução/Montagem iG Ex-presidente Lula e o atual presidente Jair Bolsonaro A pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta sexta-feira (25) Jair Bolsonaro (sem partido) voltando a perder força . No cenário estimulado, o atual presidente aparece com 26% das intenções de voto no primeiro turno — ante 28% da pesquisa anterior . Lula, por sua vez, subiu um ponto percentual e foi a 44%. Sérgio Moro aparece em terceiro lugar, com 9%, seguido por Ciro Gomes (7%) e João Doria (2%). Eduardo Leite, Simone Tebet, André Janones e Luiz Felipe D’Ávila a 1% aparecem com 1%. XP/Ipespe Na modalidade espontânea — aquela em que os nomes dos candidatos não são apresentados ao entrevistado — Lula manteve os 36%, enquanto Bolsonaro oscilou de 26% para 25%. Moro marcou 5%, enquanto Ciro Gomes aparece com 4%, e Doria com 1%. Janones, Boulos e Tebet foram citados, m

Lula tem 62% dos votos na BA; Bolsonaro aparece com 15%, diz pesquisa

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Outros candidatos aparecem empatados tecnicamente; confira  o resultado da pesquisa em diferentes cenários Por iG Último Segundo Montagem iG / Lula Marques/Agência PT e ZUMA Press, Inc. Ex-presidente Lula (PT) e presidente Jair Bolsonaro (sem partido) Nova pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (23) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o nome preferido entre os eleitores da Bahia para a Presidência nas eleições deste ano, com 62% das intenções de voto na pesquisa estimulada, isto é, quando o nome dos pré-candidatos é exibido. Em segundo lugar, de acordo com os dados, aparece o nome do presidente Jair Bolsonaro (PL), com 15% das intenções. Os outros nomes empatam tecnicamente: o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) tem 5%; o ex-ministro Sergio Moro (Podemos) e o deputado federal André Janones (Avante) têm 3% cada; o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e a senadora Simone Tebet (MDB) têm 1% cada. A simulação foi feita apenas com eleitores da Bahia e a pes

Troca de partidos? Janela indica definição do jogo das urnas

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Políticos de olho no pleito de outubro têm até dia 1º para buscar novo partido e se apresentar para uma função pública TM  Taísa Medeiros Correio Braziliense Eleições: Urna de votação eletrônica - (crédito: FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ABR ) Quando a janela partidária se fechar em 1º de abril — depois de ter sido aberta no último dia 3 —, o eleitor terá um quadro um pouco mais claro de como as legendas estarão articuladas para as eleições de outubro . Nem tudo estará ajustado, pois ainda estará sendo jogado o xadrez das federações, cujo prazo foi estendido pelo Tribunal Superior Eleitoral até 31 de maio. Porém já haverá um afunilamento. Isso porque, a legislação eleitoral determina que até 2 de abril aqueles que pretendem disputar o pleito devem deixar o cargo que ocupam seis meses antes. A união desses fatores promete fortes emoções, com cenas de jogo de cintura, pressões, reclamações, traições e muito cálculo político. Um dos protagonistas dessas movimentações é o PL do presidente Jair B

Entenda o que são as federações partidárias declaradas constitucionais pelo STF

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Medida foi promulgada pelo Congresso Nacional, em setembro, durante a Reforma Eleitoral Douglas Porto Giovanna Galvani da CNN O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em 16 de dezembro, as resoluções sobre a escolha e registro de candidaturas para as eleições de 2022. Dentro das regras estão as chamadas federações partidárias, que após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) , em 9 de fevereiro, foram declaradas constitucionais . A medida foi promulgada pelo Congresso Nacional em setembro, na Reforma Eleitoral . Ela permite que dois ou mais partidos atuem de forma unificada durante as eleições e na legislatura, devendo permanecer com a união por no mínimo quatro anos. Para serem registradas conjuntamente pela Justiça Eleitoral, as legendas devem antes constituir uma associação que deve ser registrada em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, com aprovação absoluta de seus órgãos regulatórios. Após o julgamento no STF, o prazo para registro das federações foi estendido

"OAB cumprirá seu papel de maneira isenta", diz novo presidente eleito

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Eleito com votação expressiva, Beto Simonetti toma posse nesta terça-feira (1º/2) como líder da entidade. Em entrevista ao Correio, o manauara fala sobre os planos do seu mandato, que se estende até janeiro de 2025 TM   Taísa Medeiros Correio Brasiliense (crédito: Reprodução/Instagram) Uma gestão de “portas abertas” é o que propõe o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti, o Beto. Eleito nesta segunda-feira (31/01) com uma votação expressiva, ele recebeu 77 votos favoráveis. Houve ainda dois votos em branco e um nulo. Nascido em Manaus (AM), Simonetti inicia nesta terça-feira (1º/2) o mandato que se estende até janeiro de 2025. Ele é sucessor de uma gestão que se posicionou de maneira contundente contra o governo de Jair Bolsonaro (PL). Eleito com chapa única, sua gestão reitera a abertura de portas para além do nome: o novo presidente defende o acolhimento das diferentes ideologias políticas. “O papel da Ordem é muito maior do que essa discussão

Moro recebeu R$ 3,5 milhões por um ano de trabalho na Alvarez & Marsal

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Ex-juiz declarou salário em live para pôr fim polêmica que surgiu a partir de uma investigação aberta sobre seus vencimentos na Àlvarez & Marsal *L *Bernardo Lima,  *C *Gabriela Chabalgoity* Correio Braziliense (crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag..ncia Brasil) Pré-candidato à Presidência, Sergio Moro (Podemos) divulgou nesta sexta-feira (28/1) que recebeu um total de US$ 656 mil nos doze meses em que trabalhou no escritório Alvarez & Marsal, entre 23 de novembro de 2020 e 26 de novembro de 2021. Convertidos para a moeda brasileira, os vencimentos somam R$ 3,5 milhões. Em live nas redes sociais , ao lado do deputado federal Kim Kataguiri (Podemos), o ex-juiz detalhou que recebeu um salário mensal de 48,5 mil dólares como consultor da Alvarez & Marsal. O total de US$ 656 mil foi alcançado com bônus de desempenho. “Não estou fazendo isso por CPI, nem pelo TCU, que está abusando do poder . Mas eu acho que preciso ser transparente como pré-candidato à Presidência da República

Raul Henry sobre legenda para Clodoaldo: "Não quero botar minha mão nessa panela não"

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Por Jairo Gomes O Deputado Federal Raul Henry, presidente do MDB em Pernambuco, participou do Programa Cidade em Foco, da  Rede Pernambuco de Rádios, comandada pelo radialista Alberes Xavier e falou sobre seu trabalho na Câmara Federal, sobre as votações de projetos polêmicos, sobre as eleições 2022, sobre seus apoiadores e do bom relacionamento com o deputado estadual Clodoaldo Magalhães, entre outros assuntos. Indagado se daria legenda a Clodoaldo, caso seja concretizada a saída dele do PSB, ele foi enfático: "Aí existe um problema ético, pois Clodoaldo tem dito que vai disputar a eleição pelo PSB, as últimas declarações dele são nesse sentido, nós somos aliados do PSB em Pernambuco e a minha atitude em relação a isso é de todo respeito pela decisão do partido, pela decisão dele, como seria também com outros partidos aliados, ao PSD de André de Paulo, ao Republicanos de Sílvio Costa Filho. Eu procuro ter uma relação muito respeitosa com os outros partidos, por isso não quero bot

Bolsonaro sanciona volta da propaganda partidária fora do período eleitoral

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A propaganda partidária foi extinta em 2017, ficando mantido apenas o horário eleitoral em período de campanha AE   Agência Estado (crédito: Cleber Caetano/PR) O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite a volta da propaganda partidária fora do período eleitoral em rádio e televisão, mas vetou a compensação fiscal a que as emissoras teriam direito pela cessão do horário gratuito às legendas. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. A propaganda partidária foi extinta em 2017, ficando mantido apenas o horário eleitoral em período de campanha. O veto de Bolsonaro se deu no trecho que garantia às emissoras de rádio e de televisão o direito a compensação fiscal pela transmissão gratuita dos programas dos partidos e as obrigava a ressarcir as siglas lesadas em caso de recusa em exibir os programas. O valor dessa compensação seria calculado com base na média do faturamento dos comerciais dos anunciantes. Para barrar a medida, a Presidência alegou q

Alckmin, Haddad e França lideram corrida para governo de SP, diz Datafolha

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Ex-tucano larga na frente, mas articulação de chapa como vice de Lula pesa na disputa e abre caminho a outros cenários no estado O GLOBO Alckmin articula entrar como vice em chapa nacional com Lula para 2022.  Foto: Paulo Whitaker / Agência O Globo SÃO PAULO — O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (sem partido, após formalizar a saída do PSDB na última semana) lidera a corrida para o Palácio dos Bandeirantes, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada pelo jornal "Folha de S.Paulo" neste sábado. Em um dos cenários da pesquisa, ele é seguido pelo ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT) e pelo ex-governador Márcio França (PSB). Datafolha:  Alckmin como vice pode levar 16% a votarem em Lula, mas não altera escolha da maioria Como a campanha para o governo paulista ainda está em aberto, pois a indicação dos principais nomes dependem de acertos para a eleição presidencial, o instituto testou três cenários diferentes. Na primeira hipótese, o ex-tucano larga na f