Bolsonaro admite erro sobre TCU e agora suspeita de governadores por 'supernotificação' de mortes por Covid

Presidente foi desmentido pelo TCU após afirmar que documento do tribunal questionava número de mortes por Covid. Citando 'vídeos de WhatsApp', 

Bolsonaro disse que pediu investigação

Por G1 — Brasília

O presidente Jair Bolsonaro — Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta terça-feira (8) que errou ao atribuir ao Tribunal de Contas da União (TCU) um relatório que questionava o número de mortes por Covid-19 em 2020.

Mas, sem apresentar provas e citando apenas "vídeos de WhatsApp", Bolsonaro insistiu que há indícios de exagero nas notificações de óbitos por Covid-19. Isso, entretanto, vai na contramão de especialistas que apontam que há subnotificação no Brasil.

"A questão do equívoco, eu e o TCU de ontem. O TCU está certo. Eu errei quando falei tabela. O certo é acordão", disse Bolsonaro, que citou dois documentos, de números "2817" e "2026". No acórdão 2817, há um trecho que diz que a transferência de recursos vinculados a quantidade de mortes poderia ser incentivo para supernotificação (leia mais sobre esse documento ao fim da reportagem).

Bolsonaro também afirmou que estados aumentaram os dados "em busca de mais dinheiro", o que, segundo ele, será investigado pela Controladoria-Geral da União (CGU).

"Nós vamos para cima agora para exatamente apurar quais estados que fizeram supernotificação em busca de mais dinheiro. Quem pagou a conta alta com isso, com essas políticas de supernotificação, que tinha que ser justificada por lockdown, por toque de recolher? O mais pobre que perdeu sua renda", disse o presidente.

Em 2020, o Brasil registrou 22% a mais de mortes por causas naturais do que o era esperado, segundo levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). As mortes por causas naturais incluem as que ocorreram por doenças, como a Covid-19. Nesse critério, não entram aquelas por acidentes ou armas de fogo, por exemplo.

Na análise dos dados, os pesquisadores apontam que a infecção pelo coronavírus não é, necessariamente, a causa direta do excesso de mortalidade visto para o ano passado, mas sim um "reflexo indireto da epidemia", já que houve sobrecarga nos serviços de saúde, interrupção de tratamento de doenças crônicas e resistência de pacientes em buscar assistência.

Acórdão 2817

Na segunda-feira (7), ao conversar com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que um suposto relatório do TCU lançaria dúvida sobre parte dos óbitos registrados em decorrência da pandemia. A fala de Bolsonaro foi desmentida pelo próprio TCU pouco depois.

Ao reconhecer o erro nesta terça (8), Bolsonaro afirmou: "foram dois acórdãos no final, mas um que mais interessa aqui é o 2817, tem o 2026 também".

Questionado pelo G1 sobre estes documentos, o TCU enviou a íntegra dos seguintes acórdãos: 4049/2020, 2817/2020, 1888/2020 e 1335/2020. No documento citado por Bolsonaro, o 2817, há um trecho que diz:

"Utilizar a incidência de Covid-19 como critério para transferência de recursos, com base em dados declarados pelas Secretarias Estaduais de Saúde, pode incentivar a supernotificação do número de casos da doença, devendo, na medida do possível, serem confirmados os dados apresentados pelos entes subnacionais."

A nota enviada ao G1 nesta terça (8) pelo TCU volta a afirmar que "não há informações em relatórios do Tribunal que apontem que 'em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por Covid', conforme afirmação do Presidente Jair Bolsonaro".