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Mostrando postagens de Janeiro 9, 2020

Toffoli derruba censura contra Porta dos Fundos e Netflix

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Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou decisão de desembargador do Rio
Rafael Moraes Moura, O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira, 9, atender ao pedido da Netflix e derrubou a censura imposta pelo desembargador Benedicto Abicair, da 6.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Sob a alegação de “acalmar ânimos”, o desembargador havia determinado a retirada do ar de um especial de fim de ano do grupo humorístico Porta dos Fundos que retrata Jesus Cristo como um homossexual.
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Em sua decisão, Toffoli destacou que o Supremo já firmou entendimento sobre a “a plenitude do exercício da liberdade de expressão como decorrência imanente da dignidade da pessoa humana” e como “meio de reafirmação/potencialização de outras liberdades constitucionais”.
“Não se descuida da …

Dono de veículo que já pagou DPVAT terá restituição parcial do valor

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Decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (9) alterou entendimento anterior da Corte e liberou redução do seguro-obrigatório
Márcio Pinho, do R7
Redução será em média de 85,4% Reprodução
A seguradora Líder, responsável pelo administração do seguro-obrigatório DPVAT, vai devolver os valores a mais pagos pelos proprietários de veículos em 2020. São as pessoas que pagaram o seguro desde 1º de janeiro até esta quinta-feira (9), quando o STF (Supremo Tribunal Federal) liberou a redução média de 85,4% dos valores para este ano, considerando os diferentes tipos de veículos.
Esta quinta é também o dia limite para o pagamento do DPVAT e do IPVA para quem optar pela parcela única entre os motoristas com veículos registrados no estado de São Paulo e placa final 1. Veja o calendário. 
Em nota, a Líder informou que até sexta-feira (10) "será divulgado o procedimento para a restituição da diferença aos proprietários de veículos que efetuaram o pagamento nos valores de 2019". Ainda …

Fundo eleitoral: polêmico, mas necessário?

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Por Sputnik Brasil O Congresso aprovou o uso de R$ 2 bilhões para pagar as campanhas de 2020: o polêmico fundo eleitoral. A Sputnik Brasil explica de onde ele surgiu, o que é, como é dividido e por que gera tanta controvérsia. Primeiramente, a razão de sua criação. Em 2015, com as denúncias da Lava Jato sobre o uso irregular de doações de empresas para partidos à todo vapor, o Supremo Tribunal Federal (STF), com a opinião pública em seu encalço, decidiu proibir o financiamento privado das campanhas eleitorais. Além de coibir possíveis delitos, argumentava-se que a decisão iria diminuir a influência do poder econômico na política. As construtoras doavam milhões para partidos. A fatura viria depois, com pressão para a implementação de políticas favoráveis aos seus interesses. Em 2018, valor foi de R$ 1,7 bi Sem os recursos privados, a fonte secou. Com a justificativa de que o processo eleitoral não tinha mais como ser sustentado, o Congresso criou, em 2017, durante o governo Michel Teme…

Por que não é correto comparar os incêndios na Amazônia aos que ocorrem na Austrália

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Juliana Gragnani - @julianagragnaniDa BBC News Brasil em Londres
Direito de imagemEPA/GETTY IMAGESImage captionIncêndios têm causas completamente distintas, portanto, especialistas dizem que comparação não é cabível Pense na fumaça que sai de um vulcão. Agora, imagine compará-la à fumaça que sai do escapamento de um carro. "São coisas completamente diferentes", diz Erika Berenguer, pesquisadora brasileira das universidades britânicas de Oxford e de Lancaster. Seria erro semelhante comparar os incêndios na Amazônia brasileira às queimadas atuais na Austrália, aponta ela. "Não é porque é fogo que é igual. Não é uma comparação válida", afirma Berenguer, que estuda os impactos do fogo na Amazônia. "Por parte de pessoas que têm informações, é uma comparação desonesta." A analogia com a fumaça vulcânica e a de um carro não é ao acaso. É porque a diferença essencial entre os dois tipos de fogo é a mesma daquela entre esses dois tipos de fumaça: um é, em sua maior…