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Mostrando postagens de Dezembro 18, 2015

PCDOB: ESTAMOS VENCENDO O TERCEIRO TURNO

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Deputada Luciana Santos (PE), presidente do PCdoB, comemora a votação do Supremo Tribunal Federal (STF) que devolve ao Senado o poder de decisão sobre o processo de impeachment, derrubando as manobras do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), pelo golpe; foi a sigla quem recorreu ao STF: “Há novas batalhas pela frente. Mas a vitória do STF nos deu alegria e alívio. Há dias que valem por uma geração. Estamos vencendo o terceiro turno”, disse 
247 – A deputada Luciana Santos (PE), presidente do PCdoB, comemorou a votação do Supremo Tribunal Federal (STF) que devolveu ao Senado o poder de decisão sobre o processo de impeachment, derrubando as manobras do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), pelo golpe. Foi a sigla quem recorreu ao STF.
“Há novas batalhas pela frente. Mas a vitória do STF nos deu alegria e alívio. Há dias que valem por uma geração. Estamos vencendo o terceiro turno”, disse ela, segundo o colunista Ilimar Franco.
O ministro relator do caso no STF, Luiz Edson Fachi…

Festival de Teatro das Escolas Municipais de Santa Cruz do Capibaribe começa hoje (18)

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Pioneiro na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, o Festival de Teatro das Escolas Municipais acontecerá de 18 a 20 desse mês. O evento surgiu de uma ideia do vereador Professor Afrânio (PDT), ele que consegue implementar este importante projeto cultural para fomentar o desejo dos alunos da rede municipal ao desejo de serem inseridos na arte teatral.
As apresentações acontecerão na sala de teatro da Escola Técnica e contam com alunos de nove escolas da cidade. “Por dia se apresentarão alunos de três escolas. As peças terão início sempre as 5 horas da tarde, a entrada é gratuita para o público em geral e no domingo teremos o encerramento do Festival onde serão premiados os alunos em nove categorias, dentre elas, melhor ator e melhor direção”, explicou Eudhes Sellen, ele que é ator e diretor e dirigiu todo o curso de teatro para os alunos.
O vereador Afrânio Marques, relatou sobre a importância do evento para a cidade. “Este Festival de Teatro com os alunos da Rede Municipal é pioneiro e …

Servidores da saúde ainda não receberam salários de novembro em Santa Cruz do Capibaribe

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Até esta quinta-feira, 17 de dezembro, servidores contratados da prefeitura municipal de Santa Cruz do Capibaribe que atuam na área de saúde ainda permanecem ser receber seus salários referentes ao mês de novembro. Apenas os servidores concursados receberam.
De acordo com alguns servidores que não quiseram se identificar, a situação é complicada, pois já se passou mais da metade do mês de dezembro e não há previsão de pagamento dos vencimentos de novembro. Além disso, os servidores já não têm mais nem esperança de receber o décimo terceiro salário e nem o salário do mês de dezembro.
Em um período bastante crítico pelo qual passa a saúde pública do município, em que várias pessoas já morreram em decorrência do surto de viroses que afeta o município e outras milhares estão doentes, os servidores da saúde encontram-se desestimulados.
Falta de materiais e medicamentos
Outro problema sério tem sido a falta de materiais básicos e medicamentos. Em várias unidades não há materiais para fazer …

OGU de 2016 prevê receita advinda da CPMF

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por Inaldo Sampaio
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (17) o Orçamento Geral da União de 2016 incluindo as receitas da CPMF, que ainda precisa ser recriada por deputados e senadores.
A presidente Dilma Rousseff fez incluir a CPMF no OGU do próximo ano, mesmo sabendo que enfrenta resistências para aprová-las, atendendo a uma solicitação do ministro Joaquim Levy (Fazenda), que considera imprescindível a receita desse imposto para equilibrar as contas públicas.
A inclusão da CPMF no Orçamento do próximo ano foi criticada por vários parlamentares da Oposição, entre eles o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ).
O Orçamento prevê uma receita de R$ 2,488 trilhões, dos quais R$ 654 bilhões para o pagamento da dívida pública (juros).
Antes, os congressistas aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), cujo relator foi o deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), prevendo um superávit primário de 0,5% do PIB (R$ 30,5 bilhões).
O ministro da Fazenda defen…

Supremo virou Fachin e Cunha pelo avesso

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Por Paulo Moreira Leite

Chamado para debater o voto do ministro Edson Facchin sobre o rito para o Congresso encaminhar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o plenário do Supremo Tribunal Federal realizou um movimento espetacular e virou a proposta pelo avesso, numa decisão que reafirma os fundamentos de uma Constituição que tem em sua essência a defesa da soberania popular. 
A partir do voto dissidente do ministro Luiz Roberto Barroso, o primeiro a votar, formou-se uma maioria clara desde o início dos debates, que terminou por derrubar a principal clausula da proposta de Facchin. Alinhado com o projeto de Eduardo Cunha, aprovado uma semana antes em ambiente de rolo compressor e escândalo inconstitucional, Facchin manteve uma proposta que, na prática, facilitava o encaminhamento do impeachment da presidente, ao deixar nas mãos da Câmara as principais decisões do processo.
Apoiado na jurisprudência criada pelo próprio Supremo Tribunal Federal durante o julgamento de Fern…

STF GOLEIA FACHIN E TRAVA GOLPE DE CUNHA

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Voto do ministro Luiz Edson Fachin teve os principais pontos contestados nesta tarde pela maioria dos ministros do STF, numa divergência aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado por Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski; acompanharam o relator apenas os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes; Celso de Melo acompanhou em alguns pontos, mas também concordou que cabe ao Senado decidir; ficou definido que a Câmara dos Deputados autoriza, mas é o Senado que decide se instaura o processo de impeachment; só depois de o Senado decidir, a presidente Dilma seria afastada do cargo; "Decidir sobre o afastamento do presidente é função privativa do Senado", reforçou Lewandowski; maioria também defendeu que a comissão do impeachment eleita na Câmara dos Deputados deveria ser por voto aberto e impediu a criação de chapa avulsa; portanto, o processo determinado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) terá de ser refeito; decis…