Postagens

TRE confirma, por unanimidade, condenação de ex-prefeito Flávio Lima

Imagem
  O TRE confirmou a decisão da  justiça eleitoral de Toritama/PE que julgou Ação de Investigação Judicial Eleitoral, processo nº 00160-80.2012.6.17.0112, patrocinada pelos advogados Neydson Eduardo Ferreira e o escritório de Marcos Henrique Advogados, que condenou o candidato a prefeito e seu vice nas eleições de 2012, Flavio Lima e Moisés Antônio, a ficarem inelegíveis por 08 (oito) anos, por prática de abuso de poder econômico.

Google homenageia aniversário de 54 anos de Ayrton Senna

Imagem
Neste ano de 2014, além de celebrar o aniversário, o Instituto Ayrton Senna relembra 20 anos da morte do ídolo nacional Do JC Online Internautas que entraram no Google nesta sexta-feira (21) viram, em vários países do mundo, a homenagem feita ao consagrado piloto brasileiro Ayrton Senna. Uma arte em verde e amarelo com o rosto do piloto fazia menção ao aniversário de 54 anos de Senna, que nasceu em 21 de março de 1960. Neste ano de 2014, além de celebrar o aniversário, o Instituto Ayrton Senna relembra 20 anos da morte do ídolo nacional. O piloto tricampeão mundial teve 41 vitórias e 65 pole-positions no esporte que o deu fama no mundo inteiro. Foram 2.982 voltas na liderança. "Vocês nunca conseguirão saber como um piloto se sente quando vence uma prova. O capacete oculta sentimentos incompreensíveis", dizia Senna. GP do Japão, primeiro títuto de Ayrton Senna na Fórmula 1:                                          Junto aos jogadores de futebol Pelé e

Armando propõe alteração em projeto para proteger as microempresas

Imagem
Armando propõe alteração em projeto para proteger as microempresas Na leitura de seu relatório sobre o uso da substituição tributária para as micro e pequenas empresas que optaram pelo Simples, Armando Monteiro deu parecer favorável à redução da carga tributária do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os pequenos empreendedores. A apreciação da matéria ficou para a próxima sessão do CAE, na terça-feira (25). O senador acredita que os estados vêm usando de forma abusiva o mecanismo e comprometendo os benefícios fiscais oferecidos pelo regime Simples às pequenas e micro empresas. “O ponto central dessa proposta foi estabelecer limites na utilização do mecanismo da substituição tributária que tem, na prática, anulado os benefícios do regime Simplificado de Tributação”, destacou. Armando manteve a substituição nas operações para combustíveis, cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, energia elétrica, eletroeletrônicos e veículos automotivos. A

STF decide na 5ª se caso de Azeredo vai para Justiça de Minas

Imagem
Ministros do Supremo marcaram para a próxima quinta (27) o julgamento sobre o desmembramento da Ação Penal 536, o processo do mensalão tucano; ministros vão decidir se o processo continuará em tramitação no STF após a renúncia do ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB), que é investigado por desvio de dinheiro público durante a campanha pela reeleição ao governo de Minas Gerais em 1998.

IBOPE: DILMA TEM 43%, AÉCIO 15% E CAMPOS 7%

Imagem
Acaba de ser divulgada a nova pesquisa Ibope sobre a sucessão presidencial; de acordo com os números do instituto, a presidente Dilma Rousseff tem 43%, contra 15% de Aécio Neves e 7% de Eduardo Campos; no quadro atual, não haveria segundo turno e Dilma venceria com folga no primeiro; pesquisa alimentou onda de especulação no mercado financeiro, gerando fortes altas da Petrobras e de outras estatais na Bovespa; nas simulações de segundo turno, Dilma supera com folga todos os adversários; especuladores terão ressaca. O Ibope divulgou nesta quinta-feira sua mais recente pesquisa sobre a sucessão presidencial. Ela aponta a presidente Dilma Rousseff com 43%, contra 15% de Aécio Neves e 7% para Eduardo Campos. Assim, ela venceria no primeiro turno, com folga. A nova pesquisa Ibope gerou uma forte onda de especulação no mercado financeiro, provocando fortes altas de ações do setor elétrico e também da Petrobras. Só nesta quinta-feira, a Petrobras subiu mais de 4%, depois de te

DOAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO A UM PARTICULAR

Um gestor público não possui a titularidade do bem, mas é unicamente o detentor provisório do poder de gestão. Por: Dr. Lauriston Ribeiro Advogado Não muito raro os Tribunais de Contas de todo o país recebem consultas dos gestores referentes à possibilidade ou não de doação de certos bens públicos ao particular. As respostas, quase sempre, trazem em seu bojo a informação da necessidade do gestor atentar-se aos ditames do artigo 37 da Carta Democrática de 1988, bem como ao quanto determina a lei de licitações, pautando-se pelo princípio da indisponibilidade dos bens públicos e seus corolários da inalienabilidade e impenhorabilidade. Nos preclaros ensinamentos do grande Hely Lopes Meireles “ A legalidade, como princípio de administração( CF, art. 37, caput), significa que o administrador público está, em toda a sua atividade funcional, sujeito aos mandamentos da lei e à exigências do bem comum, e deles não se pode afastar ou desviar, sob pena de praticar ato inválido e expor

O que você está fazendo ?

Imagem

Sport vence o Santa e está na final da Copa do Nordeste

Imagem
Leão venceu os tricolores no Arruda por 2x1 Do JC Online Alexandre Gondim/JC Imagem O Sport está na final da Copa do Nordeste, depois de vencer o Santa Cruz por 2x1, no Arruda. No primeiro jogo das semifinais, o Leão havia vencido por 2x0 e tinha totais vantagens sobre o rival. Na partida, em que os rubro-negros precisaram trocar de camisa por estar com padrão semelhante ao dos donos da casa, três jogadores foram expulsos. Dois tricolores, logo no primeiro tempo, e Felipe Azevedo no fim do segundo tempo. Agora, o Sport vai enfrentar o Ceará na Ilha do Retiro, no dia 2. O jogo da volta será no dia 9, na Arena Castelão, em Fortaleza.

Armando garante instalação de poços de abastecimento em Pernambuco

Imagem
Armando garante instalação de poços de abastecimento em Pernambuco Senador reuniu-se com presidente da Codevasf para discutir ações como a ampliação do Canal do Sertão e a instalação do escritório da entidade em Ouricuri. O senador Armando Monteiro (PTB) foi recebido pelo presidente da Companhia de Desenvolvimentodos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz Bastos de Matos, nesta quarta-feira (19) para discutir questões de interesse para Pernambuco. Entre os assuntos tratados, temas como a instalação de poços artesianos e de sistemas simplificados de abastecimento à população de diferentes regiões do Estado, além da definição da instalação do escritório da Codevasf em Ouricuri. Segundo Armando, será assinada a ordem de instalação do escritório da Codevasf em Ouricuri e também anunciada a autorização para que o projeto do Canal do Sertão possa ser alterado de modo a estender o alcance do projeto, podendo, inclusive, chegar a Ouricuri já na primeira etapa. “

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS PARA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. EXERCÍCIO: 2013

Total destinado ao município  SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE: R$ 72.917.693,94 Função Ação Governamental Linguagem Cidadã Total no Ano (R$) Assistência Social 20V5 - Ações Complementares de Proteção Social Básica 154.840,00 Educação 8790 - Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos 632.360,95 Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica 938.296,00 Assistência Social 8893 - Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 38.235,31 Urbanismo 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 393.570,15 Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE 45.924,24 Encargos Especiais 00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal N

Emancipações. O novo projeto será votado em 30 dias

Imagem
Por acordo, o novo projeto será votado em 30 dias no Congresso e não terá veto   Ontem, após o final da reunião, o senador Romero Jucá (PMDB/RR), enviado do Governo para dirigir a sessão do Congresso, informou ao deputado José Augusto Maia (PROS/PE) e ao senador Mozarildo Cavalcante (PTB/RR), que o acordo que vem sendo discutido no Senado, no qual Mozarildo, Augusto Maia e Valdir Raupp (PMDB/RO), também vêm participando e que trata de um projeto alternativo, foi praticamente fechado e, antes mesmo dos 30 dias da próxima votação de vetos, deverá ser votado em regime de urgência nas duas casas, sem que seja necessário recorrer a veto presidencial. “O novo projeto deve vir com algumas alterações, trazendo mais rigidez para as regiões o Sul e Sudeste, no entanto para regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste nada deve mudar”, salientou o senador Jucá. Assessoria do Deputado  José Augusto Maia