Postagens

Mostrando postagens com o rótulo sistema prisional

Secretária Lucinha Mota recebe representantes do BID

Imagem
Projetos voltados para a conclusão de obras do sistema prisional, além da ampliação e fortalecimento das políticas de Direitos Humanos no estado de Pernambuco foram alguns dos pontos abordados pela secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, em reunião, nesta quinta-feira (02/02), com representantes do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). O secretário executivo de Ressocialização, Paulo Paes, também acompanhou o encontro, realizado na sede da SJDH, no bairro do Recife. Lucinha destacou que muito precisa ser feito e parcerias que venham a somar serão bem-vindas. “Pernambuco precisa voltar a crescer em todas as áreas. Precisamos ampliar o alcance dos nossos programas voltados para a promoção e proteção dos Direitos Humanos, precisamos reestruturar o sistema prisional do estado com a criação de novas vagas e robustecer os eixos de educação e trabalho. Muitas são as demandas e iremos buscar alternativas viáveis e confiáveis para executá-las em parceria com o BID e out

Silvio cobra ao governo atenção ao sistema prisional

Imagem
A superlotação nos presídios pernambucanos e a sua relação com o crescimento da violência no Estado serão tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A proposta foi apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Casa, nesta terça-feira (27). De acordo com os dados apresentados pelo parlamentar, Pernambuco tem o segundo maior déficit carcerário do País, atrás apenas do Estado do Amazonas. Segundo informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são ao todo 9.993 vagas nas 84 unidades prisionais do Estado - contando presídios, penitenciárias e cadeias públicas - para 28,9 mil detentos, o que significa uma superlotação de 189,2%. “Não foi por acaso que ao longo da gestão Paulo Câmara foram vários os casos de rebeliões, explosões de muros e fuga dos presos, sobretudo na Penitenciária Barreto Campelo e no Complexo Prisional do Curado”, lembra o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na A

Humberto critica condução da crise do sistema carcerário

Imagem
Líder do PT no Senado acusa o Governo Temer de ser “omisso” com o problema da segurança pública no Brasil. Por: Márcio Didier Do Blog da Folha Humberto Costa é líder do PT no Senado e criticou a postura do governo na crise do sistema penitenciário Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT O líder do PT no Senado, Humberto Costa, pegou a crise no sistema carcerário brasileiro para fazer novas críticas ao presidente Michel Temer. Ele afirmou que as chacinas nos estados do Amazonas e de Roraima mostram que o Governo Federal tem sido “omisso” com o problema da segurança pública no Brasil. Segundo ele, Temer e seus assessores tentaram se eximir da responsabilidade sobre o caso e tentaram culpar as próprias vítimas pelo “banho de sangue” que teve repercussão internacional. “A gente sabe com que tipo de governo a gente está lidando por quem faz parte dele. Mesmo após toda essa barbárie, o secretário de Juventude nomeado por Temer foi aos jornais para defender que tinha

Nota da Bancada de Oposição na ALEPE sobre crise do sistema prisional

Imagem
Crise nos presídios é reflexo da ineficiência do Governo A população de Pernambuco assiste, atônita, as novas demonstrações do colapso do sistema carcerário do Estado. Desta vez, a ineficiência do Governo foi escancarada pelas explosões de muros e a fuga em massa de 53 presos da penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, e de mais 40 detentos no complexo prisional do Curado. Tudo, em menos de uma semana. Os novos fatos aconteceram um ano após a grave crise de 2015, quando uma série de rebeliões e fez o Estado decretar estado de emergência no sistema penitenciário estadual, por seis meses, e a decretar intervenção na parceria público-privada (PPP) que deveria construir o Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, agregando mais 3,5 mil vagas à atual disponibilidade carcerária do Estado. Para o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), a situação dos presídios pernambucanos é fruto da falt

Comunidade prisional e privatização da pena

Imagem
Por Michael Zaidan Filho No início do primeiro mandato de ex-governador falecido, tive a oportunidade de presenciar um debate esclarecedor sobre como o mandatário estadual pretendia tratar do problema carcerário do estado de Pernambuco. Em sua mansão, na companhia do super- secretário Ricardo Leitão, da pesquisadora Ronidalva Wanderley (FUNDAJ), do futuro assessor especial José Ratton e de um delegado da Polícia Civil, o neto de Arraes propôs que se privatizasse o sistema carcerário de Pernambuco, a exemplo do modelo norte-americano. Dizia ele, que a Polícia Militar executava os suspeitos e a Polícia Civil, roubava. Então achava que a solução seria transferir a custódia dos presos para uma empresa público-privada, com administração própria, de forma a livrar o Estado da responsabilidade com a integridade física e a ressocialização dos detentos. Houve, nesta reunião, vários votos contrários a esta proposta. 0 modelo carcerário norte-americano combina com a soc

A OAB vai entrar com uma ação civil pública contra o governo do Estado de Pernambuco

Imagem
O advogado Pedro Henrique Reynaldo, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco, assinará uma petição inédita no Estado de Pernambuco, no próximo mês de abril. A entidade vai entrar com uma ação civil pública contra o governo do Estado cobrando condições mais adequadas no sistema prisional do Estado. O Supremo Tribunal Federal (STF) admite a possibilidade, mas o instrumento nunca foi usado no Estado. A iniciativa deve causar alguma ciumeira no Ministério Público do Estado (MPPE), a quem, em tese, caberia a iniciativa. A querela judicial vai acabar sobrando para a gestão João Lyra, em seu primeiro mês de governo. A entidade planejava entrar com a ação contra o Estado ainda com Eduardo Campo no poder, mas o relatório elaborado para embasar a petição acabou não ficando pronto a tempo. O estudo está sendo preparado pelo advogado Adeildo Nunes, que durante muitos anos cuidou da vara de execuções penais do Estado, pelo Tribunal de Justiça do Estado.