Postagens

Mostrando postagens com o rótulo projetos de lei

Santa Cruz do Capibaribe: O Papel Decisivo da Câmara de Vereadores na Construção do Futuro

Imagem
JAIRO GOMES Após o período de recesso, a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe retoma suas atividades nesta quinta-feira (03), e a expectativa da sociedade é alta. Os cidadãos clamam por ações concretas, projetos bem estudados e uma visão pragmática dos representantes políticos, que não podem mais se furtar a atender as demandas da população. Com o início do segundo semestre, a cidade se depara com novas oportunidades para o futuro. Neste momento crucial, é essencial que o poder legislativo assuma um papel fundamental na construção de uma Santa Cruz mais próspera, justa e sustentável. A sociedade anseia por projetos de longo prazo, que olhem além das demandas imediatas. Os desafios do presente não podem impedir que a Câmara planeje e atue para o amanhã, garantindo que as gerações futuras também sejam beneficiadas por suas ações. Neste cenário, é vital que os projetos encaminhados passem por um processo criterioso de análise e estudo. A eficácia e o impacto de cada medida dev

Reunião da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe inclui projetos determinados pela justiça

Imagem
JAIRO GOMES Na tarde desta terça-feira (27), os vereadores de Santa Cruz do Capibaribe realizaram uma sessão extraordinária para a apreciação de projetos do Executivo, incluindo dois deles referentes a empréstimos junto à Caixa Econômica Federal, conforme determinado pela justiça. Inicialmente, os projetos 001/2023 e 005/2023 não constavam da pauta, mas devido à decisão judicial, foram incluídos, e um deles foi submetido à votação. O projeto 001/2023, que autorizava a contratação de um empréstimo de R$ 35 milhões destinados à construção de um hospital, foi o que gerou maior discussão e tumulto na sessão, com interrupções e até mesmo a retirada de pessoas do plenário. Ao final, o projeto foi reprovado por 9 votos contra e 7 votos a favor. Votaram contra o projeto os vereadores Jéssyca Cavalcanti (PSDB), Demir (PSDB), Nailson Ramos (MDB), Zé Boi (DEM), Nego Zé (DEM), Zezin Buxin (MDB), Nega (PSD), Capilé (PSD) e Zeba (PDT). Os vereadores favoráveis ao projeto foram Carlinhos da Cohab (PP

DO BLOG DO NEY LIMA: Justiça determina trancamento de pauta na Câmara de Santa Cruz, até que projetos de empréstimo para construção de hospital e pauta da previdência sejam votados

Imagem
Do blog do  NEY LIMA   O impasse entre o presidente da Câmara de Vereadores, Zeba Climério e a bancada de vereadores governistas ganhou mais um capítulo, desta vez em favor do governo. Nesta segunda-feira (26), o juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior, da Vara da Fazenda Pública, determinou liminarmente o “imediato trancamento da pauta legislativa da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, até a apreciação dos Projetos de Lei nº 001/2023 e nº 005/2023”. O primeiro projeto pretende autorizar o governo a contrair empréstimo junto a Caixa Econômica Federal para a construção de um hospital e o segundo trata do equacionamento do déficit junto à previdência municipal. A decisão prevê multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 30 mil para o presidente Zeba Climério, em caso de descumprimento, podendo ainda configurar crime de desobediência. De acordo com informações apuradas pelo Blog do Ney Lima, a Câmara de Vereadores de Santa Cruz ainda não foi notificada sobre a decisão.

Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe discute pautas polêmicas em entrevista exclusiva

Imagem
JAIRO GOMES Em uma entrevista exclusiva ao blogueiro Jairo Gomes, nesta quarta-feira (10), o Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Zeba Climério , abordou os trabalhos que vem desenvolvendo à frente da Casa de Leis, bem como as pautas polêmicas que estão atualmente em tramitação. Dentre os projetos destacados, estão a adequação da alíquota do Santa Cruz Prev, a autorização para um empréstimo para construção de um hospital e o processo de escolha para os Conselhos Tutelares do município. Além disso, Zeba ressaltou a importância do diálogo com a gestão municipal em prol dos benefícios à população. Desde o início de seu mandato como Presidente da Câmara de Vereadores, Zeba Climério tem se empenhado em conduzir os trabalhos legislativos e enfrentar os desafios que impactam Santa Cruz do Capibaribe. Durante a entrevista, o presidente destacou a importância do diálogo constante com a gestão municipal, representada pelo prefeito Fábio Aragão, afirmando que ambos são

“Encerro esse ciclo com muita gratidão”, afirma Alessandra Vieira em despedida da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Imagem
Durante a última Reunião Ordinária de 2022 os parlamentares aproveitaram para realizar discursos de encerramento de mandato A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou, nesta quarta-feira (21/12), a 65ª Reunião Ordinária de 2022, a última deste ano, onde os parlamentares aproveitaram para realizar discursos de encerramento de mandato. Na oportunidade, a deputada estadual Alessandra Vieira (UB) realizou o seu discurso de despedida da Casa de Joaquim Nabuco, onde fez uma prestação de contas da sua atuação parlamentar e aproveitou para agradecer a confiança do povo pernambucano. Eleita em 2018, quando conquistou o voto e a confiança de 45.115 pernambucanos, a deputada Alessandra Vieira realizou um mandato movido por um olhar sensível para bandeiras ligadas à criança, pessoas com deficiência, idosos, mulheres e assistência social. “Sou e sempre serei uma eterna militante política e uma defensora das causas que abracei desde muito cedo”, destacou a deputada que foi autora nos úl

Valorização do professor e transparência na lista de contemplados no Minha Casa Minha Vida são temas de projetos aprovados na Câmara

Imagem
Na tarde da última quinta-feira (21), a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe realizou a 17ª Sessão Plenária do segundo semestre com a aprovação de matérias importantes para a população do município. 07 Projetos de Lei e 01 Projeto de Resolução foram votados e aprovados, entre eles o PL 158/2019, de autoria do vereador Zé Minhoca (PSDB). O texto trata da instituição da Semana de Valorização do Professor. Segundo o autor, a Secretaria de Educação deverá realizar atividades de capacitação profissional, ciclo de debates, campanhas sobre a importância do professor, além de propor orientações sobre a saúde do profissional da educação. De autoria do vereador Capilé da Palestina (PODE), o PL 150/2019 obriga o chefe do Poder Executivo a promover ampla divulgação da lista dos contemplados pelo Programa Minha Casa Minha Vida. “Faz-se necessário a apresentação de uma lista dentro de um prazo de 120 dias antes da entrega das casas e outra lista definitiva dentro 60 dias

ATUAÇÃO: Câmara de Santa Cruz aprova 7 novos Projetos de Lei

Imagem
Proibição de animais de grande porte soltos em vias públicas está entre as matérias aprovadas. Aconteceu na manhã desta terça-feira (17), mais uma Sessão Plenária da Câmara de Vereadores de Santa cruz do Capibaribe. Tem sido comum a Casa de Lei municipal aprovar projetos relevantes para a cidade, matérias elaboradas pelos vereadores santa-cruzenses  e que se tornam leis locais. De autoria do vereador Irmão Val (SDD), o Projeto de Lei 074/2019 - Trata da proibição de animais de grande porte serem soltos em estradas, rodovias e vias públicas. Também obriga aos proprietários colocarem identificação nos animais. "O animal solto em via pública oferece um grande risco para as pessoas, principalmente no trânsito. Quando ocorre acidentes envolvendo animais não se tem informação de quem é o proprietário responsável pelo abandono. Esse projeto vem para evitar a ocorrência de mais acidentes desse tipo e para preservar a vida do ser humano e também dos animais", justifi

Prevenção ao suicídio, regulamentação da Feira da Produção Familiar e criação do Hospital Veterinário Público são temas de projetos aprovados na Câmara de Santa Cruz

Imagem
Sessão se destacou pela relevância dos Projetos de Lei aprovados em 2ª discussão Seguindo a trajetória de ser uma das casas legislativas mais atuantes do Estado, a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe aprovou matérias importantes para o município na Sessão Plenária desta quinta-feira (29). Foram aprovados em definitivo 08 Projetos de Lei e 01 Projeto de Resolução. Apresentado pelo presidente da Câmara, Augusto Maia (PODE), o PL 093/2019 trata da implantação de ações preventivas à depressão e ao suicídio em adolescentes nas escolas do município. "A gente tem vivenciado uma onde crescente no número de casos de suicídios que em grande maioria estão ligados a quadros depressivos. É fundamental que o município dê suporte preventivo nas escolas para que a gente possa garantir o direito constitucional à vida desses adolescentes", afirmou o autor. Foi de autoria do vereador Zezin Buxin (PSDB), o PL 122/2019 que regulamenta a feira da Produção Familia

Abril Marrom e Campanha de respeito com os animais são aprovados na Câmara de Santa Cruz

Imagem
07 Projetos de Lei foram aprovados e seguem para sanção do Poder Executivo . Em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira (21), a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe discutiu uma pauta extensa de Projetos de Lei, Resolução e Requerimentos. Entre as matérias que foram aprovadas em definitivo, esta o PL 124/2019, de autoria do vereador Irmão Val (SDD) que cria a campanha Abril Marrom, iniciativa que prevê uma série de ações visando a conscientização, orientação e combate dos vários tipos de cegueira. De autoria da vereadora Jéssyca Cavalcanti (PTC), o PL 011/2019 trata da instituição de campanha permanente de conscientização e orientação sobre cuidados e respeito aos animais. A medida pede a realização nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. Também foram aprovados: PL 187/2018: Dispõe sobre a criação, formação e manutenção de viveiros de responsabilidade da prefeitura para semear árvores e plantas para o município. Autora: Jéssyca C

Projetos que tratam do tempo de espera nos Correios e da transparência na disponibilização de medicamentos são aprovados na Câmara de Santa Cruz

Imagem
Na mesma reunião, foi aprovado o Título de Cidadão Santa-cruzense para o comunicador Júlio Negão. Na Sessão Plenária desta quinta-feira (16), os vereadores discutiram e aprovaram três Projetos de Lei direcionados para a melhoria de vida da população. De autoria do vereador Carlinhos da Cohab, o projeto 199/2018 dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde e visa garantir mais transparência e facilidade no acesso a esses medicamentos pelos santa-cruzenses. Também de autoria do vereador Carlinhos da Cohab, o projeto 001/2019 trata da obrigatoriedade da descontaminação dos tanques e quadras de areia em praças, parques e pistas de caminhada. O Projeto de Lei 053/2019, da vereadora Jéssyca Cavalcanti (PTC), dispõe sobre o tempo para atendimento ao público na Agência dos Correios de Santa Cruz do Capibaribe.  Segundo a matéria aprovada,  o tempo de espera deve ser de no máximo 20 minutos para dias de f

Vereadores aprovam projeto de preservação da sede do Ypiranga e de incentivo à doação de sangue. Projetos seguem para sanção do prefeito

Imagem
Na Sessão Plenária desta terça-feira (16), os vereadores da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe debateram 26 Projetos de Lei e 01 Projeto de Resolução. 4 matérias foram aprovadas pelos parlamentares, as demais seguem em tramitação na Casa Dr. José Vieira de Araújo. Aprovado por maioria, o Projeto de Lei 043/2019, de autoria do vereador Junior Gomes (PSB), trata do tombamento por interesse histórico e cultural da sede da Sociedade Esportiva Ypiranga Futebol Clube. "Esse projeto não proíbe que o clube venda o espaço, mas ele visa manter preservado o patrimônio e a história do Ypiranga que também é a história de Santa Cruz do Capibaribe" disse o autor. A vereadora Jéssyca Cavalcanti (PTC) também teve seu projeto de número 034/2019 aprovado. O Projeto de Lei dispõe sobre a criação do Programa Doadores do Futuro. "O projeto é uma iniciativa para se trabalhar a importância da doação de sangue e conscientizar desde já no âmbito da escola, os futuros doador

Relevância: 15 projetos importantes são aprovados na Câmara de Vereadores

Imagem
Sessão também entregou Votos de Aplausos ao atleta Mattheus Henning Na tarde desta quinta-feira (4), a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe realizou a 9ª Sessão Plenária do Primeiro Período Legislativo de 2019. Na pauta, 35 Projetos de Lei foram discutidos pelos vereadores. 15 foram aprovados em segunda discussão e votação. O trabalho dos vereadores de Santa Cruz se destaca pela grande produção de matérias relevantes para o município. Foi aprovado nessa sessão o Projeto de Lei 025/2019, de autoria do vereador Ernesto Maia (PT) que visa melhorar os níveis nutricionais da merenda escolar com a inclusão de peixe e a distribuição de cereais com leite para os alunos da rede pública municipal. Outro projeto aprovado foi o 048/2019 de autoria do vereador Augusto Maia (Podemos) que obriga hipermercados e supermercados a disponibilizarem funcionários para auxiliar pessoas com deficiência visual. Na mesma sessão também foram aprovados em segunda votação os seguin

Câmara aprova projetos que garantem mais transparência para a Administração Pública

Imagem
Sessão desta terça-feira (12) aprovou oito Projetos de Lei Em mais uma Sessão Plenária, a Câmara de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe discutiu temas importantes para o município. Além dos requerimentos, a Casa Dr. José Vieira de Araújo apreciou 14 projetos, destas matérias, oito foram aprovadas pelos parlamentares. Em sua maioria os projetos tratavam do aumento da transparência da Administração Pública de Santa Cruz do Capibaribe, como o Projeto de Lei 119/2018 que dispõe sobre a emissão de boleto bancário para pagamento das taxas dos feirantes do Calçadão Miguel Arraes, de autoria do vereador Marlos da Cohab (PODEMOS). "Esse projeto trata diretamente da transparência e beneficia diretamente os comerciantes do Calçadão Miguel Arraes, onde 50% do valor arrecadado através do boleto bancário terá que ser investido no próprio Calçadão, melhorando a questão de segurança, infraestrutura e divulgação do empreendimento" informou Marlos. Também foram aprovados:

Carlinhos da Cohab fala sobre polêmicas e eleições 2020 durante o programa Rádio Debate

Imagem
Por  ELIVALDO ARAUJO   Blog do Ney Lima Santa Cruz do Capibaribe - O vereador Carlinhos da Cohab participou na tarde desta quarta-feira (27) do programa Rádio Debate, da Rádio Polo FM. Entre os assuntos estão algumas polêmicas com o ex-vereador Luciano Bezerra, atuais parlamentares Jéssyca Cavalcanti e Capilé, além de comentar sobre os dois meses de Augusto Maia a frente da Casa de Leis, familiares de vereadores com cargos na Câmara, entre outros pontos. Janielson Santos Carlinhos da Cohab falou sobre alguns projetos de lei apresentados na Câmara de vereadores, entre eles, o mesmo destacou o que ‘seja reservado na UPA de Santa Cruz do Capibaribe, um local de atendimento para as pessoas que estão custodiadas ou presas em flagrante’. “Não é nenhum preconceito contra as pessoas que estão presas, mas o projeto visa dar segurança às outras pessoas que estão sendo atendidas. Vou dar um exemplo, chegar uma pessoa algemada e senta ao lado de uma criança que aguarda ate

Câmara de Santa Cruz do Capibaribe aprova quatro novas leis municipais

Imagem
Sessão plenária desta quinta-feira discutiu 44 matérias  Nesta quinta-feira (14), a Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe aprovou quatro novas leis. Aprovadas em 2ª discussão e votação, as matérias foram apreciadas juntamente com mais 40 projetos, além dos requerimentos dos parlamentares. Os projetos aprovados na segunda Sessão Plenária do Primeiro Período Legislativo de 2019 foram os seguintes: 113/2018 - Determina que seja disponibilizada 5% das moradias populares construídas pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe às mulheres vítimas de violência conjugal. De autoria do vereador Carlinhos da Cohab (PTB); 165/2018  - Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro ilícito. De autoria do vereador Augusto Maia (PODEMOS); 170/2018  - Dispõe sobre a autorização de criação d

Em décima quinta reunião, Câmara de Vereadores analisa 13 projetos de Lei e realiza homenagem para as mães

Imagem
Os vereadores de Santa Cruz do Capibaribe estiveram, na tarde desta quinta-feira (11), realizando a décima quarta reunião da Casa José Vieira de Araújo. Durante a reunião foram discutido e aprovados requerimentos e projetos de Lei, foi feito uso da Tribuna por parte dos parlamentares, além de um homenagem especial as mães, em alusão ao Dia das Mães no próximo domingo (13). Na reunião, 12 projetos de Lei do Legislativo e 1 do Executivo analisados e ao todo, 8 projetos de Lei foram votados e aprovados. Os demais projetos em pauta foram apresentados e encaminhados as comissões competentes para apresentação de pareceres. O projeto 009/2018, de autoria do Executivo, que autoriza o governo municipal a proceder a concessão de direito real de uso das lanchonetes construídas na Avenida Padre Zuzinha, foi aprovado em primeiro primeira discussão e votação. Já do Legislativo, 7 projetos de Lei foram votados e aprovados na oportunidade. Foram eles: - Projeto de Lei 234/2017, denomin

Câmara de Vereadores realiza décima segunda reunião ordinária

Imagem
A Casa José Vieira de Araújo realizou nesta quinta-feira (19) sua décima segunda reunião ordinária do primeiro período de 2018. Na oportunidade, os vereadores fizeram uso da Tribuna e analisaram 20 projetos de Lei do Executivo e Legislativo, além de requerimentos. Na pauta da reunião, 19 projetos de Lei eram de autoria do Legislativo e 1 de autoria do Executivo. O projeto de autoria do Executivo 002/2018, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável contou com a apresentação de emendas e retornou às comissões. Na ocasião, 9 projetos de Lei do Legislativo foram aprovados, 6 projetos estavam na pauta em caráter de apresentação e foram devidamente encaminhados as comissões e 4 projetos tiveram pedido de vista concedido. Além disso, 24 requerimentos foram apresentados pelos vereadores. A reunião contou com a presença dos 17 vereadores, que também fizeram uso da Tribuna. A décima terceira reunião ordinária ficou marcada para a p

CLJ DA CÂMARA APROVA PROJETOS IMPORTANTES

Imagem
Em mais uma reunião da Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, vários projetos foram analisados e aprovados.  O Vereador Carlinhos da Cohab (PTB) apresentou um projeto, aprovado por unanimidade pela Comissão, que trata da obrigatoriedade dos Centros de Formação de Condutores serem equipados com veículos especiais para que os cadeirantes façam suas provas aqui no município e não precisem se deslocar para a capital para realizarem tais provas. Os projetos analisados pela comissão seguem para o plenário da Casa, onde passarão pelos trâmites legais, para serem aprovados ou não pelos vereadores. A Comissão de Legislação e Justiça tem a seguinte composição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PRESIDENTE KLEMERSON FERREIRA DE SOUZA SECRETÁRIO JOSÉ AUGUSTO MAIA JÚNIOR MEMBRO RELATOR JOSÉ RONALDO PACA SUPLENTE ERNESTO LÁZARO MAIA

Comissão aprova reforma microeconômica de Armando com 15 projetos em tramitação

Imagem
O relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PE) propondo reformas microeconômicas, aprovado nesta terça-feira (28), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), listou 15 projetos de lei em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados cuja aprovação deve ser acelerada para aumentar a produtividade da economia e melhorar o ambiente de negócios no país. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se comprometeu a votar rapidamente alguns deles em plenário. Armando propôs também a edição de seis novos projetos de lei e várias portarias e instruções normativas. Entre outras medidas, os projetos em exame nas duas Casas do Congresso estabelecem a ampla e plena compensação de débitos por créditos tributários, simplificam e agilizam as licitações e os licenciamentos ambientais, diminuem os prazos de concessão de patentes. Outras propostas em análise por senadores e deputados federais que Armando sugere agilizar fixam um novo marco legal para as agências reguladoras, reduzem