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Bolsonaro e ministros vão a pé entregar proposta de privatização dos Correios

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Grupo atravessou caminhando o trajeto entre o Palácio do Planalto e a Câmara dos Deputados; durante entrada no prédio, ocorreu um incidente, com a quebra de uma porta assim que o presidente passou Por Brasil Econômico | | Guilherme Naldis  Print / Guilherme Naldis O presidente foi caminhando do Palácio do Planalto até a sede do poder Legislativo. Ele estava acompanhado, entre outras pessoas, dos ministros da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos, e das Comunicações, Fábio Faria. Nesta quarta-feira (24), o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) foi até o congresso nacional entregar a proposta de privatização dos Correios ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP - AL). Bolsonaro foi acompanhado por vários ministros, entre eles, Paulo Guedes (Economia) e causou tumulto nas ruas de Brasília. Guedes chegou atrasado. Durante o trajeto pela Praça dos Três Poderes, jornalistas e seguranças amontoados acabaram quebrando uma porta de vidro da repartição. Ninguém se feriu. O ato é

Bolsonaro diz que pode reeditar decreto sobre o SUS e só revogou por reação

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Em conversa com apoiadores na noite desta quarta-feira (28), presidente garantiu que "não existe privatização do SUS" Por Brasil Econômico Marcos Corrêa/PR Bolsonaro diz que pode reeditar decreto que abriu caminho para privatizar o SUS O presidente Jair Bolsonaro afirmou a apoiadores na noite desta quarta-feira (28), poucas horas após recuar e revogar o decreto que abriu caminho para privatização do Sistema Único de Saúde (SUS) , que pode reeditar o decreto caso haja um entendimento melhor sobre o que o governo estuda fazer com as Unidades Básicas de Saúde (UBS), que haviam sido incluídas no projeto de concessões e privatizações do Executivo. Leia também Bolsonaro vai privatizar o SUS? Entenda o decreto que permitia parcerias De Felipe Neto a Boulos, oposição reage à plano de privatizar o SUS: "Genocida" Secretários de Saúde criticam decreto sobre o SUS e questionam "real propósito" Bolsonaro reclamou das críticas ao decreto, garantiu que "não exis

Decreto de Bolsonaro e Guedes abre caminho para privatização do SUS; entenda

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Governo federal incluiu unidades básicas do SUS em plano de concessões e diz buscar 'modelos de negócios' Por Brasil Econômico Marcello Casal/Agência Brasil Decreto assinado por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes inclui unidas básicas de saúde do SUS em plano de privatizações do governo O governo federal publicou no Diário Oficial da União nesta terça-feira (27) um decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, que autoriza a equipe econômica a preparar um modelo de privatizações para unidades básicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Leia também Mais ou menos Estado: os dois lados da privatização Guedes tentou usar reforma administrativa para privatizar estatais, diz jornal Maia teme dólar a R$ 7 em 2021 e pede harmonia para evitar cenário O decreto inclui a 'porta de entrada' do SUS , as unidades básicas de saúde, na mira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, um programa de concessões e privati

Privatização do saneamento básico é uma afronta, diz economista

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CARLOS DRUMMOND Carta Capital Na Argentina e na Bolívia experimentos semelhantes ao que se quer fazer no Brasil aumentaram os custos e afetaram a população mais carente Em tramitação na Câmara dos Deputados após aprovação pelo Senado em regime de urgência, o projeto de lei 3.261/2019, de privatização dos serviços de abastecimento de água e de saneamento, contestado por setores do Legislativo, principalmente da região Nordeste que defendem uma sobrevida às companhias estaduais, é mais um caso de desestatização acelerada para atender aos interesses privados com desprezo à realidade das experiências concretas, sugere um levantamento do economista Felipe Silva, analista de Relações Internacionais e pesquisador do Núcleo de Estudos de Conjuntura da Facamp, de Campinas. Experiências relevantes na América Latina mostram, segundo Silva, que a privatização do saneamento concentrou recursos financeiros e resultou em exclusão social, implicou improvisações, desgastes e fragilidades

STF proíbe governo de privatizar estatais sem o aval do Congresso

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Por Brasil Econômico Apenas a venda de subsidiárias de empresas públicas dispensa a aprovação do Legislativo; decisão também vale para os governos estaduais e municipais Carlos Moura/SCO/STF - 7.6.2017 Uma liminar concedida por Ricardo Lewandowski em 2018  proibia a venda de quaisquer estatais sem o aval do Congresso O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (6) que o governo não pode privatizar estatais sem licitação e autorização prévia do Congresso Nacional quando a venda implicar em perda do controle acionário. A privatização sem o aval do Legislativo só será permitida para empresas estatais subsidiárias. A decisão também vale para os governos estaduais e municipais. A flexibilização nas regras para subsidiárias já era esperada e pretendida pelo governo federal. Para a maioria dos ministros, a decisão não fere a Constituição e pode favorecer o crescimento econômico. A mudança também derruba parte de uma liminar concedida no ano passado pelo

Danilo Cabral apresenta Projeto para proteger empresas estratégicas das privatizações

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O PL também foi subscrito por parlamentares do partido O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou, nesta quarta-feira (22), um Projeto de Lei que tornará obrigatória a aprovação de lei para privatização da Eletrobrás, Petrobras, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Correios, Casa da Moeda, BNDES e suas respectivas subsidiárias. Segundo o parlamentar, o objetivo é realizar um debate crítico sobre a privatização de empresas estratégicas e suas subsidiárias, incluindo-as na relação de empresas federais às quais não se aplicam os dispositivos da Lei nº 9.491/1997, que trata do Programa Nacional de Desestatização. “Entendemos ser igualmente decisivo para o debate público que a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União nas empresas mencionadas e em suas subsidiárias seja regulada em lei específica para cada empresa. Essas estatais são criadas com autorização do Legislativo para cumprir função necessária aos imperat

Governo arrecada R$ 2,3 bilhões à vista com leilão de 12 aeroportos

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Por Brasil Econômico Leilão aconteceu nesta sexta-feira (15) e foi o primeiro realizado em blocos; concessões durarão 30 anos e preveem R$ 3,5 bilhões em melhorias. Tânia Rêgo/Agência Brasil 12 aeroportos de três regiões brasileiras serão leiloados  nesta sexta-feira (15); concessões valerão por 30 anos O governo federal conseguir arrecadar, À vista, R$ 2,377 bilhões com o leilão de concessão de 12 aeroportos brasileiros, que aconteceu nesta sexta-feira (15), na B3, antiga Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo. Entre os leiloados, estão aeroportos tanto turísticos quanto de negócios e industriais de três regiões do Brasil: Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Juntos, eles respondem por 9,5% do mercado doméstico, recebendo 20 milhões de passageiros por ano, de acordo com informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Essa é a primeira vez que o leilão ocorreu pelo modelo de concessão em blocos. Ou seja: os compradores irão levá-los em con

No Brasil, venda de estatais vira saída para fechar contas

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Em vez de focar discussão no caráter estratégico dos ativos, governo geralmente associa privatizações à necessidade de reduzir dívidas Renée Pereira, O Estado de S. Paulo Durante as eleições e, agora, com o início de um novo governo, as privatizações voltaram com força às pautas política e econômica do País. O economista Márcio Holland, da FGV, lembra, no entanto, que a agenda de privatizações sempre esteve associada com crises fiscais e financeiras do Estado. “Ou seja, o poder executivo propõe a venda de seus ativos para contribuir com a melhoria do perfil e redução da dívida pública”, afirma. Economistas defendem a venda dos Correios Foto: Tiago Queiroz/Estadão “Essa não é uma boa justificativa para a opinião pública”, diz o professor do Insper, Sérgio Lazzarini. Ele destaca que, em pesquisa feita com 1,2 mil pessoas em meados deste ano sobre privatização, 17,3% disseram ser favoráveis ao processo. Mas quando revelado que o dinheiro arrecadado seria usado para reduzi

Guedes anuncia ataque a direitos, entreguismo e corte de gastos

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Anunciado como todo poderoso ministro da Economia de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes antecipou que o foco de sua atuação será o controle de gastos públicos. Adepto da máxima liberal segundo a qual "quanto menos Estado, melhor", ele confirmou que sua gestão aprofundará o programa de Michel Temer. Serão prioridades a reforma da Previdência, as privatizações e o enxugamento da máquina pública. Traduzindo: ataque a direitos do trabalhador, entreguismo e corte de gastos sociais. "O programa econômico tem um diagnóstico claro. O Brasil teve 30 anos de expansão de gastos públicos, descontrolados”, afirmou, em sua primeira entrevista após divulgado o resultado das urnas. Ele falou no hotel Windsor Barra, no Rio de Janeiro.  “Primeiro grande item (dos gastos públicos) é a Previdência. Precisamos de uma reforma da Previdência”, disse o economista. O próprio Bolsonaro já havia se referido às mudanças na aposentadoria, assim como o seu vice, o general Hamilton Mourão. 

Evento para comemorar arquivamento de venda da Chesf

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Os trabalhadores da Chesf celebraram, com um café da manhã, nesta terça-feira (17), o arquivamento da privatização do Sistema Eletrobrás nesta Legislatura. O evento reuniu funcionários da estatal e lideranças políticas que atuaram contra a venda de ativos do setor elétrico brasileiro. “Foi um ato de reafirmação da luta contra a privatização do patrimônio público brasileiro, daqueles que acreditam na defesa da democracia, na afirmação da soberania e, sobretudo, na organização da luta do povo”, afirmou o deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, que esteve presente no evento. Segundo o parlamentar, essa vitória só foi possível graças à unidade construída para barrar o projeto. “Fizemos uma ampla mobilização em defesa do setor energético, fomos a todas as instâncias para evitar a privatização. Foi essa estratégia conjunta que impediu que o governo se desfizesse da Eletrobrás”, disse. Danilo Cabral ressaltou que o governo federa