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Pernambuco reforça atenção às mulheres com instalação de três unidades da Casa da Mulher Brasileira em parceria com o Governo Federal

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Governadora Raquel Lyra e ministra da Mulher, Cida Gonçalves, assinam acordo de cooperação para construção dos espaços no Recife, em Caruaru e Petrolina Para fortalecer ações voltadas ao combate à violência de gênero e à proteção das mulheres em situação de risco, a governadora Raquel Lyra e a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, assinaram, nesta sexta-feira (23), o acordo de cooperação técnica para a construção de três unidades da Casa da Mulher Brasileira em Pernambuco. Localizadas no Recife, em Petrolina - no Sertão, e Caruaru - no Agreste, o espaço integrado e humanizado de atendimento às mulheres vai oferecer serviços especializados para os mais diversos tipos de violência. Os terrenos para construção foram cedidos pelo Governo do Estado. “Esses espaços permitirão não só o acolhimento a mulheres vítimas de violência, mas também um atendimento multidisciplinar para permitir que ela possa sair desse ciclo. Isso não é uma política completa por si só, é um eixo de combate e estamos tra

Estado de Pernambuco registra mais de 128 mil inscritos no Concurso Público Nacional Unificado

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Prazo para pagamento da taxa de inscrição se encerra nesta sexta-feira (16/2). As provas serão aplicadas no dia 5 de maio De acordo com informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Estado de Pernambuco registrou 128.268 mil inscritos no Concurso Nacional Público Unificado (CNPU). Foram mais de 2,65 milhões de inscritos em todo o país. Para garantir a participação no certame, os inscritos devem efetivar o pagamento da taxa de inscrição, por meio da  Guia de Recolhimento da União (GRU ), até esta sexta-feira (16/2). As taxas são de R$ 90 para cargos de nível superior e de R$ 60 para cargos de nível médio. O CNPU oferece 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal. As provas ocorrerão em 220 cidades no dia 5/5/24. Em Pernambuco, o Concurso Unificado terá 7 cidades de prova, sendo elas, Recife, Olinda, Jaboatão, Caruaru, Garanhuns, Petrolina e Serra Talhada.   Para Pernambuco, haverá vagas com lotação específica para o Ministério da Ciênci

Calendário 2024: Veja lista de feriados e pontos facultativos em 2024

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 Divulgação Ano de 2024 terá 10 feriados e 8 pontos facultativos Gustavo Henrique JC.NE10.UOL O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo para o ano de 2024. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana. A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional. No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de deze

MEI 2024: conheça os prazos, benefícios e muito mais

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Créditos: Istock/FG Trade Catraca Livre O ano de 2024 traz consigo novas obrigações e oportunidades para os Micro Empreendedores Individuais (MEI). Quem planeja abrir um MEI em 2024 ou já é um empreendedor nesse regime deve ficar atento às regras, prazos e benefícios estabelecidos pela Receita Federal. Neste artigo, abordaremos desde a abertura até os prazos para declaração de impostos, valores de benefícios e as novas tarifas. MEI: Governo quer ampliar valor da aposentadoria pelo INSS © Istock/FG Trade Abertura do MEI 2024 Para abrir um MEI em 2024, é necessário acessar o Portal do Empreendedor, administrado pelo governo federal. Após fazer o login com CPF e senha criados no Gov.br, o empreendedor preenche um formulário, incluindo dados pessoais e informações sobre a empresa, como setor de prestação de serviço, renda mensal, endereço comercial, entre outros. Completado o processo, um CNPJ é automaticamente gerado em nome da nova empresa. Entre os benefícios de abrir um MEI está a pos

Governo Federal entrega 700 viaturas e repassa R$ 78 milhões aos estados para investimentos na segurança pública

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Do total de veículos, 500 têm entrega imediata: 300 chegarão a 15 estados e 200 serão destinados diretamente a cidades As viaturas chegarão a estados e municípios de todas as regiões do país   Foto: MJSP O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realiza nesta quinta-feira, 21 de dezembro, a entrega de 700 viaturas para atuação no âmbito do Plano de Ação na Segurança (PAS) e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). Estados e municípios de todas as regiões do país foram contemplados. Na cerimônia, também será anunciada a liberação de R$ 78 milhões para ações nas unidades federativas. Do total de viaturas, 500 têm entrega imediata e as outras 200, em janeiro. Daquelas com entrega imediata, 300 chegarão a 15 estados para utilização na Operação PAZ, lançada em 1º de setembro com o objetivo de reduzir as mortes violentas intencionais em regiões com maiores índices de criminalidade, e 200 serão destinadas diretamente a cida

Em dez dias, ComunicaBR soma quase 50 mil visualizações de páginas

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Acesso a dados dos investimentos do Governo Federal nos estados e municípios são responsáveis pela maioria dos acessos à plataforma Plataforma do Governo Federal detalha implementação das políticas públicas em estados e municípios Lançada em 8 de dezembro de 2023, a plataforma de dados ComunicaBR já registrou quase 50 mil visualizações de páginas nos dez primeiros dias no ar, segundo informações registradas pelo Google Analytics. Até o fim do dia 18 de dezembro, houve 49.927 visualizações de páginas, com tempo médio de visita de 1min42s, considerado alto para os padrões da web. O serviço lançado pelo Governo Federal permite mapear as entregas dos principais programas com recortes por nacionais, por estados e municípios. O sistema produz relatórios em formato PDF que podem ser úteis tanto para gestores quanto para jornalistas, pesquisadores e cidadãos interessados na transparência das políticas públicas. Na lista das 15 páginas mais acessadas no site estão a principal do portal, a n

Brasil contará com mais 100 campi de institutos federais

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Anúncio foi comemorado pela rede de institutos e por estudantes Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil* - Brasília O governo federal pretende inaugurar mais 100 campi dos institutos federais (IFs) no país até o final do atual mandato, em 2026. Os detalhes do plano de expansão ainda serão definidos, mas a ampliação já é comemorada tanto pela rede de institutos federais quanto pelos estudantes. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude, nessa quinta-feira (14). "Nós vamos fazer mais 100 institutos federais neste país para que a gente possa suprir a ausência de vagas para a juventude aprender uma profissão, ter um emprego digno e um salário justo", afirmou. Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos são gratuitos. Os IFs constituem a Rede Federal de Educação Profissional, Cien

Leilão garante quase R$ 1 bilhão de investimento em portos brasileiros

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Empresas vencedoras vão pagar mais de R$ 2,6 milhões em outorgas nos cinco ativos arrendados Terminais arrendados garantem R$ 2,6 milhões em outorgas  Foto: Eduardo Oliveira/MPor Cinco terminais arrendados e investimentos de R$ 966 milhões nos principais portos brasileiros, esse foi o saldo alcançado pelo Governo Federal no último leilão portuário realizado na tarde desta quinta-feira (13) na B3, em São Paulo. As áreas licitadas foram: PAR09, no Porto de Paranaguá (PR), MAC15, no Porto de Maceió, RIG71, no Porto do Rio Grande (RS), e POA 02 e POA 11, no Porto de Porto Alegre (RS). No total, foram arrecadados R$ 2.6 milhões em valor de outorga pelos ativos arrendados. Além de ampliar a atividade logística para o escoamento da produção agrícola, que bateu recorde nos últimos anos, o resultado do leilão vai garantir mais desenvolvimento econômico às regiões portuárias, melhoria da infraestrutura dos terminais, emprego e renda aos brasileiros. O leilão também viabilizará o aumento na movim

Pernambuco tem mais de 1,6 milhão de famílias contempladas com o Bolsa Família em novembro

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Valor médio do benefício no estado é de R$ 672,02. Em todo o país, são 21,18 milhões de famílias contempladas por meio de um repasse federal de R$ 14,26 bilhões. Pagamentos têm início nesta sexta-feira (17) e prosseguem até o dia 30 Segundo representante do Nordeste com mais famílias atendidas pelo Bolsa Família em novembro, atrás apenas da Bahia (2,43 milhões), Pernambuco terá 1,63 milhão de contemplados neste mês, em todos os 185 municípios do estado. Elas receberão um benefício médio de R$ 672,02, fruto de um repasse federal de R$ 1,09 milhão. Os pagamentos têm início nesta sexta-feira, 17 de novembro, e o cronograma prossegue até o dia 30, com base no final do Número de Identificação Social (NIS).   A capital Recife é a cidade com maior número de famílias atendidas: 148.315. Elas receberão um benefício médio de R$ 667,86, por meio de um repasse federal de R$ 98,97 milhões, o maior dentre todos os municípios pernambucanos.   Jaboatão dos Guararapes, com 100.396 famílias e R$ 66,72 m

Ao lado do ministro Wellington Dias, governadora Raquel Lyra celebra investimento de R$ 61 milhões do governo federal para o Programa Cisternas em Pernambuco

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Em solenidade que aconteceu no Espaço Ciência, em Olinda, a governadora Raquel Lyra participou do ato simbólico de retomada do Programa Cisternas. Ao lado do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a gestora celebrou a destinação de R$ 61 milhões para a construção de cisternas no Estado, com água para consumo e produção. Ao todo, o governo federal, por meio do ministério, anunciou recursos no valor de R$ 497 milhões para a iniciativa. “Nós temos que ter urgência em garantir a infraestrutura adequada para que a população possa viver onde ela tem suas raízes, sobretudo em zonas rurais que ainda não têm acesso à água. O Programa Cisternas anuncia R$ 61 milhões para fazer cisternas de primeira água, barragens subterrâneas, que se somam a uma série de investimentos que estão em execução no Estado, como a Adutora do Agreste. Quero agradecer ao ministro Wellington Dias e ao presidente Lula pelas parcerias que eles têm feito com o Governo de

Pernambuco recebe internet em 2.122 instituições no Escolas Conectadas

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No país como um todo, iniciativa do Governo Federal vai garantir conexão de qualidade a 138 mil escolas de educação básica, com investimento de R$ 8,8 bilhões O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (26/9) uma iniciativa para universalizar a conectividade de qualidade nas instituições públicas de educação básica até 2026. Numa parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e das Comunicações (MCom), o Escolas Conectadas vai promover o acesso à internet rápida nas mais de 138 mil escolas, a partir de um investimento de R$ 8,8 bilhões. Em Pernambuco, o desafio é garantir o acesso à internet de qualidade em 2.122 instituições de ensino, 36% das 5.937 escolas públicas de educação básica no estado. Atualmente, Pernambuco já conta com 3.815 colégios com acesso à banda larga fixa de fibra óptica. Outro desafio é garantir conexão por Wi-Fi, o que vai envolver 3.110 instituições de ensino públicas pernambucanas. “A educação das nossas crianças e jovens não pode esperar. Temos que ter um

Padilha diz que pagamento adicional ao FPE e FPM deve ser feito até começo de novembro

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ESTADÃO CONTEÚDOi O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), afirmou neste sábado, 23, que a expectativa do governo federal é de que os repasses da União para cobrir perdas reais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) sejam feitos até o começo de novembro, após a sanção do projeto de lei que foi aprovado na Câmara e ainda precisa ser analisado no Senado. “Dissemos a todos os prefeitos que o presidente do Senado Rodrigo Pacheco já se comprometeu a votar o mais rápido possível o que aprovamos na Câmara (…) A expectativa do governo federal é que o projeto de lei seja sancionado em outubro e que no fim de outubro e começo de novembro a gente já possa fazer essa parcela adicional do FPM e FPE”, disse Padilha aos jornalistas durante agenda na região do Centro-Oeste paulista. Em meados de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que trata do acordo feito pela União com os Estados para compensar perdas co

Governo antecipará R$ 10 bi aos estados para compensar queda do ICMS

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Padilha anunciou que governo vai antecipar os repasses para 2023. No total, a compensação será de R$ 27 bilhões até 2026 Ana Flávia Castro Metrópoles Igo Estrela/Metrópoles @igoestrela O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou, nesta terça-feira (12/9), que o governo federal pretende antecipar R$ 10 bilhões para estados e municípios, a fim de compensar a queda do ICMS, ainda neste ano. A compensação está descrita no Projeto de Lei Complementar (PLP nº 136/2023), apresentado ao Congresso Nacional pelo Executivo. O texto previa o início dos pagamentos para 2024. No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu o aval para que a matéria seja alterada com a antecipação dos repasses para este ano, em reunião com Padilha no Palácio da Alvorada, na tarde desta terça. A medida tramita em regime de urgência no Congresso , e deve ser votada nesta quarta-feira (13/9) em Plenário, após acordo na reunião de líderes da Câmara dos Deputados. O projeto formaliz

Prefeito Fábio Aragão participa do lançamento do Novo PAC, em Pernambuco

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Programa do Governo Federal irá investir R$ 91,9 bilhões no Estado, nas áreas de infraestrutura, transporte e mobilidade urbana O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, participou na manhã desta segunda-feira (11), do lançamento do Novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), do Governo Federal, no qual Pernambuco receberá R$91,9 bilhões. Os recursos contemplarão obras de infraestrutura, transporte e mobilidade urbana, tendo como principais obras a Transnordestina, Adequação da BR-423, Adequação da BR-104, Adutora do Pajeú, Adutora do Agreste Pernambucano e moradias do Minha Casa Minha Vida. Os detalhes dos investimentos foram apresentados pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e pela governadora Raquel Lyra, na cerimônia de lançamento realizada no auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco, no Recife. O Polo de Confecções do Agreste será beneficiado pela adequação da BR-104. De acordo com Fábio, “a conclusão da duplicação entre Toritama e Pão