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Comitê de avaliação de chuvas discute plano de enfrentamento em Santa Cruz do Capibaribe

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Somente nesta quinta-feira, choveu 74mm no município, chegando inclusive ao volume de 3mm por minuto em alguns momentos. Já nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (01), a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe reuniu um comitê para avaliação dos danos causados pelo grande volume de água que caiu na cidade durante os últimos dois dias. O comitê formado por equipes das secretarias de Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Mobilidade Urbana, Defesa Social, Saúde, Educação, Planejamento e Comunicação, discutiu os principais pontos afetados no município e repartições públicas, bem como um plano de ação imediato para minimizar os impactos. Dados do setor de gestão ambiental apontam que, somente nesta quinta-feira, choveu 74mm no município, chegando inclusive ao volume de 3mm por minuto em alguns momentos. Na quarta e quinta-feira choveu mais que o esperado para todo o mês de fevereiro. Ficou definido que no primeiro momento o foco dos trabalhos serão: -

Ipem-PE divulga edital de convocação para verificação anual de taxímetros

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O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) lançou o edital de convocação para iniciar o processo anual de verificação de taxímetros referente ao exercício de 2024. Os taxistas devem acessar o PSIE - Portal de Serviços do Inmetro nos Estados para emitir o boleto para pagamento da taxa e agendamento da verificação. Os proprietários dos veículos táxis licenciados pelas prefeituras do Abreu e Lima, Igarassu, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Camaragibe, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata, após agendamento feito na internet e pagamento da taxa, devem comparecer à sede do Ipem, que fica na Avenida Professor Luiz Freire, 900, Cidade Universitária, das 8h às 14h, para realizar a verificação do taxímetro, conforme cronograma do anexo I. Os táxis de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe devem se dirigir ao Sindtaxi Caruaru, que fica na Rua Presidente Tancredo Neves, nº 702 – Jardim Panorama, Caruaru/PE. Já o

Governo Federal publica MP com nova regulamentação para o mercado de apostas esportivas

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Ministérios do Esporte e da Fazenda são coautores da medida provisória e de projeto de lei que alteram regras do “mercado de bets”. Ainda nesta terça, o PL que trata da fiscalização e processos administrativos desse sistema será entregue ao Congresso Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Foi publicada nesta terça-feira (25.07), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória n° 1.182/23 que regulamenta a exploração da loteria de apostas de quota fixa pela União, conhecidas como “mercado das bets”. O documento atualiza a Lei n° 13.756/18 . Os dois textos visam esclarecer as regras da arrecadação das apostas destinadas ao Governo Federal para benefício à população. A regulamentação já está em vigor, mas será analisada em até 120 dias pelo Congresso Nacional, para não perder a validade. O objetivo de atualizar a regulação do mercado de apostas é ajustar o recolhimento federal com taxas e juros. Além da MP, será enviado ao Legislativo um projeto de lei que trata da estrutura e dos processos

Cortes no investimento em educação serão tema de debate em audiência

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Da Agência Senado Flávio Arns preside a subcomissão Pedro França/Agência Senado Veja a pauta completa A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia  debaterá na segunda-feira (7), às 14h, formas de aumentar o investimento e

Operação do TCE fiscaliza segurança do transporte escolar no Estado

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O Tribunal de Contas de Pernambuco realizou nesta quarta-feira (27) uma grande operação para avaliar as condições de segurança dos veículos que fazem o Transporte Escolar dos alunos das escolas públicas municipais. Cerca de 250 pessoas da equipe de auditoria do TCE, comandadas pela Diretoria de Controle Externo, estão envolvidas na fiscalização que é simultânea, abrangendo todos os 183 municípios do Estado. A exceção é Recife, que não dispõe do serviço de transporte escolar. Durante as visitas, os auditores avaliaram desde a documentação, como a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, estepe, extintores de incêndio, cintos de segurança, entre outros itens); se o modelo é adequado à finalidade; se o serviço é prestado com autorização do DETRAN/PE e se os condutores são devidamente habilitados para a função. Confira imagens da operação nos municípios   Uma sala de monitoramento foi montada no prédio do TCE para receber informações, em tempo real, das equipes em campo, sob a

Adagro orienta população sobre a escolha do pescado na Semana Santa

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Durante a Semana Santa, quando tradicionalmente o consumo de pescados aumenta, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), esclarece à população o que deve ser observado na hora de escolher peixes, crustáceos e demais frutos do mar que estarão na mesa dos pernambucanos. Na compra de pescados frescos, a gerente de Inspeção Animal da Adagro, Glenda Holanda, orienta que todos os produtos devem estar expostos sobre gelo. No caso de peixes é necessário conferir se a superfície do corpo está limpa, gelada e com um relativo brilho metálico por fora. Observe também as guelras e leve para casa a que estiver avermelhada, úmida e com odor natural de mar. Os crustáceos, como os camarões, têm como características o aspecto brilhante e úmido, as patas firmes e resistentes e a carapaça é bem aderida ao corpo. Já os moluscos, como mariscos, ostras e mexilhões, devem ser expostos à venda ainda vivos e com retenção de

Audiência Pública na Alepe debate Lei para evitar acidentes em transportes escolares

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Diante dos acidentes envolvendo ônibus escolares em Riacho das Almas e Pombos, o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) solicitou, para esta quinta-feira (31), às 10h, Audiência Pública na Alepe para debater o cumprimento da Lei 15.917, de sua autoria. A Lei obriga a manutenção a cada seis meses em veículos que fazem transporte escolar e universitário, além de exigir dos condutores a habilitação necessária, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. "A lei está em vigor desde 2016. Se ela fosse cumprida à risca, acidentes como esse em Riacho das Almas com quatro mortes seriam evitados. Esse não foi o primeiro acidente de transporte escolar com mortes, e se não houver uma fiscalização efetiva, poderá ocorrer outros. As prefeituras têm que adotar mecanismos e medidas de fiscalização para que a lei possa ser aplicada de forma efetiva. Vamos nos reunir na Alepe para discutir o cumprimento da legislação", afirmou Aluísio. Para abordar o tema, o colegiado convidou representantes de ó

Operação da Sefaz-PE apreende mercadorias avaliadas em mais de R$ 4 milhões, no Agreste

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Durante a ação foram visitados 70 contribuintes e abordados 600 veículos   A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE)  realizou na última semana uma operação no Agreste Pernambucano. O trabalho foi concentrado em 28 municípios do agreste com foco no combate à sonegação fiscal e irregularidades. Durante a operação, foram visitados 70 contribuintes e abordados 600 veículos. Foram apreendidas mercadorias irregulares avaliadas em mais de R$ 4 milhões, que geraram um crédito tributário de R$ 1,5 milhão.  O planejamento da operação contou com a participação ativa da Diretoria da 2ª Região Fiscal, que concentrou as informações recebidas do público interno e externo, servindo de base para o planejamento. As equipes da DOE – GEAFE, GCOE e GLAUD – realizaram as diligências. As equipes da GCOE começaram a monitorar os veículos transportadores de mercadorias que ingressaram em Pernambuco pelo Agreste Meridional – Garanhuns e região. Veíc

PGJ intensifica fiscalização e podem ser adotadas medidas no âmbito criminal e cível para quem descumprir as regras da quarentena em Pernambuco

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O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, divulgou nesta terça-feira, 16, três recomendações que orientam promotores de Justiça de todo o Estado a intensificarem a fiscalização do cumprimento das normas exaradas pelo Executivo estadual no Decreto n.º 50.433, de 15 de março, bem como demais dispositivos. A Recomendação PGJ n.º 7/2021, versa sobre a fiscalização das normas sanitárias e medidas não farmacológicas emanadas dos gestores, visando amenizar os efeitos danosos da disseminação do vírus Sars-CoV-2; já a Recomendação PGJ n.º 08/2021 fala sobre a adoção de medidas no âmbito criminal para coibir o descumprimento relativo à vedação de aglomerações (principalmente festas clandestinas); e a Recomendação PGJ n.º 09/2021 aponta a adoção de medidas para reduzir os riscos de contaminação em supermercados, feiras livres, bancos e estabelecimentos comerciais. “Nossa atuação precisa estar pautada nas orientações técnico-científicas das autoridades sanitárias, sempre

Após dez dias de isolamento rígido, Caruaru e Bezerros retornam para 2ª etapa do Plano de Convivência com a Covid-19

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Municípios podem reabrir comércio atacadista. Fiscalização reforçada em áreas de aglomeração permanecerá nas duas cidades A partir da próxima segunda-feira (06/07), os municípios de Caruaru e Bezerros, ambos no Agreste, retornam para a 2ª etapa do Plano de Convivência com a Covid-19 de Pernambuco. Depois de dez dias cumprindo isolamento social rígido - por determinação do Governo do Estado, as duas cidades registraram redução no número de casos graves de SRAG. Dessa forma, além do funcionamento dos serviços essenciais, da construção civil (com 50% da capacidade) e do segmento industrial, será permitido o retorno do comércio atacadista. Nos dez dias de restrições mais rígidas, o Governo de Pernambuco realizou uma reforço nas ações de fiscalização, de apoio social e de estruturação da rede pública de saúde voltado para o enfrentamento à Covid-19. Essas medidas permitiram a ampliação do isolamento social, a sensibilização o cumprimento de etiquetas de higiene e cuidado pessoal e

Sefaz-PE realiza Operação Combustível Legal

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Número de postos interditados por irregularidades chega a sete Dando continuidade ao combate às práticas de sonegação fiscal, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco, por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), intensificou a realização de ações fiscais no segmento econômico. Complementando a Operação REDITUS, a SEFAZ realizou, durante a semana, fiscalizações em outros sete postos revendedores de combustíveis na Região Metropolitana do Recife, no intuito de verificar a origem e conformidade dos combustíveis comercializados. Durante a ação ainda foi conferido a regularidade no fornecimento dos combustíveis ao consumidor final e o cumprimento das obrigações fiscais, resultando, até a sexta-feira (6), na interdição de mais três postos de combustíveis, situados em Afogados e Igarassu. Nesse último, o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco, que também participou da ação, interditou duas bombas no local. O balanço geral das operações realizadas pela SEFAZ durante esta