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TRE de Pernambuco traz o Ônibus Móvel para Regularização Eleitoral em São Domingos: Não perca esta chance!

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Você que reside no Distrito de São Domingos, localizado no Brejo da Madre de Deus, prepare-se para uma oportunidade única de regularizar sua situação eleitoral e garantir seu direito ao voto! O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) está trazendo o Ônibus Móvel para oferecer diversos serviços eleitorais de 12 a 15 de dezembro, das 8 às 14 horas. Estaremos localizados na Rua Luiz Cecílio de Santana (também conhecida como Rua da Frente), no Centro de São Domingos. O Ônibus Móvel do TRE estará pronto para atendê-los e oferecer os seguintes serviços: Regularização da situação eleitoral Emissão do primeiro título de eleitor Transferência de título Emissão de multas Segunda via do título de eleitor Atualização dos dados cadastrais Realização da biometria Esteja ciente de que o atendimento será feito mediante a entrega de senha, então não deixe de comparecer e garantir sua vaga para resolver suas pendências eleitorais. O voto é um direito fundamental e participar ativamente do pro

Reunião do Cidadania tem gritos e xingamentos contra Roberto Freire: 'Vagabundo'

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Integrantes do Cidadania querem tirar Roberto Freire da presidência Acácio Pinheiro/MinC  Redação BNews Uma reunião do Cidadania (ex-Partido Popular Socialista, PPS) , foi marcada por um grande bate-boca entre integrantes da executiva nacional neste sábado (19). A troca de ofensas, durante uma reunião online, terminou com a vitória de um grupo de 13 dirigentes querem tirar ex-deputado federal Roberto Freire do comando, que lidera a sigla há 31 anos. Um grupo de lideranças do Cidadania conseguiu marcar uma reunião, em setembro, que pode destituir Freire do comando do partido. "Era um dos maiores partidos do Brasil e você conseguiu a façanha de destruir", disse. "Não transfira suas responsabilidades e não tente bater boca com todo mundo (...) Tenha compostura de presidente. Você perdeu a compostura e quem perde a compostura não tem condições de liderar", diz Nonato Bandeira, dirigente do Cidadania na Paraíba. Em outro momento, o vice-presidente Daniel Coelho, de Pern

STF declara 'orçamento secreto' inconstitucional

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'Orçamento secreto' é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares de relator, cujos critérios de distribuição e transparência foram questionados no STF Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília O Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu nesta segunda-feira (19), por 6 votos a 5, considerar inconstitucional o chamado " orçamento secreto ". "Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento. Essas emendas não têm critérios claros ou transparência e passaram a ser questionadas no STF. Em meio ao julgamento sobre o tema no STF, o Congresso chegou a aprovar, na semana passada, um novo conjunto de regras para as emendas . As regras definiram os montantes a serem distribuídos, mas sem estabelecer os critérios para a distribuição. Em novembro de 2021, a relatora do caso no STF, Rosa Weber , suspendeu os repasses de verba do "orçamento secreto". No mês seguinte, após

Eleitor deve deixar celular com mesário antes de votar, decide TSE

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Da Redação Agência Senado Uso de celular na votação também foi proibido nas eleições anteriores Rovena Rosa/Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os eleitores deverão deixar o celular com os mesários antes de votar. O aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. A decisão foi tomada pelo Plenário do TSE, de forma unânime, nesta quinta-feira (25), ao analisar uma consulta feita pelo partido União Brasil. O TSE promete uma campanha para dar ampla divulgação à norma. Nos pleitos de 2018 e 2020, os aparelhos poderiam ficar sob a guarda da mesa receptora ou mantidos em outro local de escolha do eleitor. Conforme o novo entendimento, os mesários devem reter o celular ou qualquer outro aparelho capaz de registrar ou transmitir o voto. O objetivo é garantir o sigilo do voto previsto na Constituição, além de evitar eventuais coações aos próprios eleitores. Na próxima sessão administrativa do tribunal, marcada para terça-feira (30), o Plenário de

Governo do Estado monta espaço de proteção para evitar violações de direitos de crianças e adolescentes durante a Fenearte

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Além de ser um local de acolhimento, o Fenearte Cidadania vai ofertar atividades de integração social, cultura, desenvolvimento de habilidades motoras e cognitivas Para prevenir as violações de direitos de crianças e adolescentes no entorno da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), a Secretaria estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) promove pela quarto ano consecutivo o Fenearte Cidadania, espaço de proteção que vai acolher crianças e adolescentes que foram identificadas em situação de risco ou em trabalho infantil e exploração sexual.  Até o dia 17 de julho, data do encerramento da feira, a estrutura vai oferecer atividades que promovam a integração social, cultural e de desenvolvimento de habilidades motoras e cognitivas. Os horários seguirão os mesmos do evento: de segunda a sexta, das 14h às 22h, e aos sábados e domingos, das 10h às 22h. O espaço fica localizado no hall de acesso aos teatros e auditórios do Centro de Convenções de Pernambuco,

Cidadania com Vez e Voz aporta em Caruaru para escutar demandas dos cidadãos

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O município de Caruaru, localizado no Agreste do Estado, receberá no próximo dia 31 (terça-feira), das 9h às 13h, o projeto Cidadania com Vez e Voz, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Por meio da iniciativa, a Instituição pretende se aproximar da sociedade, reunindo os diversos segmentos sociais, realizando palestras e escuta da população acerca de suas necessidades. O evento ocorrerá no Teatro Difusora, localizado no Complexo do Shopping Difusora, na Av. Agamenon Magalhães, 444, no bairro de Maurício de Nassau, e terá tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras). A ação ocorre em parceria com a Promotoria de Justiça local e conta com uma palestra da coordenadora CAO Cidadania e promotora de Justiça, Dalva Cabral; um espaço para diálogo com os participantes; recolhimento de denúncias e aplicação de questionário contemplando diversos eixos que englobam a cidadania, como moradia;

ALESSANDRO VIEIRA DEIXA CIDADANIA E ABANDONA PRÉ-CANDIDATURA

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O senador Alessandro Vieira (SE). Foto: Waldemir Barretto/Ag. Senado Por  GUILHERME MENDES Congresso em Foco O senador pelo estado de Sergipe Alessandro Vieira anunciou que deixará o seu atual partido, o Cidadania. Em um comunicado publicado neste sábado (12), o parlamentar – que era pré-candidato do partido ao Planalto – declarou ser inviável sua permanência na legenda junto ao presidente do partido, Roberto Freire. “Ingressei no Cidadania em dezembro de 2018, em um contexto de renovação política e modernização partidária, que foi materializado no Estatuto, com vedação às reeleições infinitas e abertura para os novos movimentos sociais”, escreveu Alessandro Vieira. No entanto, continuou, “estes mesmos princípios, diante do rompimento do compromisso de renovação, com alteração do Estatuto e manutenção de Roberto Freire como presidente, condição que ostentará por 34 anos, levam à conclusão de que é absolutamente inviável a minha permanência como filiado do Cidadania.” O parlamentar ser

Secretário Claudiano Martins e Eduardo da Fonte vão à Brasília pleitear liberação de alimentos e leite para a população pernambucana

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Reunião aconteceu nesta quarta-feira (14) com o ministro da Cidadania, João Roma Neto Acompanhado pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP), o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins, participou de reunião em Brasília, nesta quarta-feira (14), com o ministro da Cidadania, João Roma Neto. O objetivo foi pleitear a liberação de gêneros alimentícios básicos, em caráter emergencial e complementar, além de leite para distribuição a milhares de famílias pernambucanas de grupos populacionais específicos, que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional. Segundo o secretário, a solicitação é de suma importância para as famílias que serão beneficiadas. “Queremos também atender aos povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombolas e famílias acompanhadas pelo Plano Nacional de reforma agrária, distribuindo cestas de alimentos a essa classe que está em situação de vulnerabilidade”, assegurou Claudiano Martins. Outro pleito solicitado fo

Cidadania pede a saída de Jorge Kajuru sob acusação de crime de responsabilidade

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Senador gravou conversa com o presidente Jair Bolsonaro no qual fala sobre CPI da pandemia e impeachment de ministros do STF;  ele deve ir para o Podemos Por iG Último Segundo Waldemir Barreto/Agência Senado Senador Jorge Kajuru deve ir para o Podemos O Cidadania pediu, nesta segunda-feira (12), a saída do senador Jorge Kajuru (GO) da legenda sob acusações de que teria cometido crime de responsabilidade ao conversar com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a instalação da CPI da Covid e a abertura de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Kajuru deve se filiar ao Podemos. Ele vai conversar com o líder do partido no Senado, Alvaro Dias, nesta terça-feira (13). Em reunião online com correlegionários do Paraná na noite desta segunda, Alvaro confirmou que Kajuru vai se filiar à legenda. Nota do Cidadania Em nota, o Cidadania condenou o que chamou de "interferência do Executivo no Senado" e de "clara tentativa de intimidação de mi

Auxílio emergencial vai até dezembro e muitos ficarão sem parcelas; entenda

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Apenas beneficiários do Ciclo 1 receberão todas as parcelas; Caixa dizia que cidadãos poderiam se inscrever até data limite, sem prejuízos Por Letícia Sé IG A maior parte dos beneficiários do auxílio emergencial não receberá todas as nove parcelas do governo – cinco de R$ 600 e quatro de R$ 300. Apenas o grupo que faz parte do Ciclo 1, os primeiros a se inscrever no auxílio, vão receber todas as parcelas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Cidadania em nota ao IG . Leia também Auxílio emergencial terá nove parcelas e corte de valor; veja calendários Saiba quem pode perder a parcela do auxílio emergencial com "reanálise" Corte no auxílio vai empurrar famílias para as classes D e E “Serão pagas até quatro parcelas do novo valor. Contudo, o benefício acaba em dezembro deste ano, ou seja, quem começou a receber o auxílio emergencial em abril, terá direito às quatro parcelas. Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito a apenas uma parcela d

Deputado Clodoaldo Magalhães participa de live sobre Integridade e Controle no Parlamento em Tempos de Pandemia nesta quarta-feira (20)

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Live será a primeira de um ciclo de palestras virtual promovido pela Escola do Legislativo de Pernambuco (Elepe), que tem como objetivo aproximar instituições com debates sobre transparência, cidadania e representatividade em momentos de crise. O primeiro-secretário da Alepe, Clodoaldo Magalhães, irá participar de uma live nesta quarta-feira (20), às 20h, sobre Integridade e Controle no Parlamento em Tempos de Pandemia. A live será a primeira de um ciclo de palestras promovido pela Escola do Legislativo de Pernambuco (Elepe) e acontecerá no Instagram da instituição (@escoladolegislativope). Além do deputado estadual Clodoaldo Magalhães, participarão do primeiro bate-papo o conselheiro Valdecir Pascoal (diretor da Escola de Contas Públicas do TCE/PE) e a professora Ana Cristina Fonseca (Elepe). A iniciativa é promovida juntamente com a Unidade Gestora de Integridade da Alepe, em parceria com a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE). A co

Maioria das empresas não está pronta para a LGPD, diz pesquisa

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De acordo com o levantamento, 85% das empresas brasileiras afirmaram que ainda não estão preparadas para garantir os direitos e deveres em relação ao tratamento de dados pessoais Foto:  Marcello Casal/Agência Brasil Agência Brasil A maioria das empresas ainda não está pronta para atender às exigências da Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), revela pesquisa divulgada nesta quinta-feira (8) pela Serasa Experian. A LGPD disciplina como empresas e entes públicos podem coletar e tratar informações de pessoas, estabelecendo direitos, exigências e procedimentos. De acordo com o levantamento, 85% das empresas brasileiras afirmaram que ainda não estão preparadas para garantir os direitos e deveres em relação ao tratamento de dados pessoais, que começará a vigorar no Brasil em agosto de 2020. A maioria pretende estar pronta em até um ano. A pesquisa foi realizada em março deste ano e ouviu executivos de 508 companhias de 18 ramos de atividades, com diferentes portes e seg

Com mais de 23,3 mil processos em pauta, Semana da Conciliação começa em 5 de novembro no TJPE

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Com o tema "Conciliar: a decisão é nossa", atividade movimenta tribunais de todo o Brasil A 13ª Semana Nacional da Conciliação tem início na segunda-feira (5/11) e segue até a sexta (9/11). No Estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do apoio de magistrados e servidores, agendou exatos 23.343 processos para sessões de conciliação durante os cinco dias do evento promovido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na edição de 2017, o número de cadastros para resolução chegou a cerca de 17 mil, com aproximadamente 9,6 mil sessões realizadas. As causas variam de questões de família a consumidor, entre outras pautas. No Recife, a abertura oficial da Semana da Conciliação acontece em 5 de novembro, às 8h, no Hall Monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na Ilha de Joana Bezerra, com a participação da Orquestra Criança Cidadã. Ainda pe

Diogo Moraes solicita inclusão de Santa Cruz do Capibaribe nas atividades do programa Governo Presente

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Na manhã deste sábado, parlamentar participou ao lado do governador Paulo Câmara das atividades realizadas no Recife. Programa promove emissão de documentos e realização gratuita de exames O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) acompanhou, na manhã deste sábado (28), mais uma edição da Ação de Cidadania do Governo Presente, realizada pela gestão estadual. A sétima edição do programa aconteceu na Escola de Referência Professor Trajano de Mendonça, no bairro de Jardim São Paulo, no Recife. Assim como nas demais atividades, a população do local contou com a emissão de documentos e realização gratuita de exames. O parlamentar aproveitou a ação e solicitou ao governador Paulo Câmara (PSB) a inserção do município de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, no programa.  “Esta é uma iniciativa muito importante de cidadania. Parabenizo o governador Paulo Câmara por levar esse programa a tantos locais no nosso Estado. Hoje é a sétima edição, que além do Recife, também já foi realizada

Semana do Consumidor é realizada em Santa Cruz do Capibaribe

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De 12 a 16 de março, Santa Cruz do Capibaribe vai vivenciar a terceira edição da Semana do Consumidor. O evento é realizado pela Prefeitura, através da Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social e pelo Procon local. Este ano o tema trabalhado nas ações será “Cidadania e Consumo no Século XXI”. Confira a programação e participe. 12/03 (segunda) Agenda de entrevistas e informações sobre direito do consumidor nas rádios da cidade. 13/03 (terça) Palestra “Empreendedorismo Feminino e Consumo Consciente” Palestrante: Virgínia Vasconcelos (Economista, Mestre em Administração – UFPE, Diretora de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico) Local: Centro de Educação Empreendedora Horário: 19h 14/03 (quarta) 1° Simpósio de Direito do Consumidor do Polo de Confecções Tema: “O direito a informação e o empoderamento do consumidor no Polo de Confecções” ● Painel 1 - Direito do Consumidor: um direito fundamental. Palestrantes: Marcelo