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Lewandowski se aposenta do STF e abre vaga para nome de Lula

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Ministro encerrou carreira de 17 anos no Supremo nesta terça-feira, 11 Lewandowski se aposenta do STF e abre vaga para nome de Lula Foto: Carlos Moura/SCO/STF O ministro Ricardo Lewandowski aposentou-se nesta terça-feira (11/04) do Supremo Tribunal Federal (STF), após 17 anos no cargo, abrindo espaço para a primeira indicação à Corte do atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva . Lewandowski completa 75 anos em 11 de maio, idade na qual os ministros são aposentados compulsoriamente, e disse ter antecipado a sua saída da Corte em função de compromissos acadêmicos e profissionais. O anúncio foi feito em sua última sessão no plenário, em 30 de março. "Encerro um ciclo na minha vida e agora inicio outro. Saio daqui com a convicção de que cumpri a minha missão", disse a jornalistas após a sessão. Ele havia sido indicado ao Supremo por Lula em fevereiro de 2006. Ao assumir o cargo de mais prestígio no Poder Judiciário brasileiro, era desembargador do Tribunal de Justi

Reforma da Previdência: em dois anos de vigência, texto agravou desigualdades

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Especialista assinala que os mais prejudicados pela reforma foram  os aposentados integrantes da classe média VB   Vera Batista (crédito: Dona de casa precisa ter 61 anos para pedir o benefício, além de 15 anos de contribuição  (Marcelo Casal Jr./Agência Brasil) A reforma da Previdência completou dois anos na última sexta-feira (12/11). Para governo e apoiadores das alterações nas aposentadorias e pensões, a aprovação do texto foi uma vitória e ajudou a contribuir com o ajuste fiscal no país, reduzindo a estimativa dessa despesa no futuro. Já os críticos lembram que números robustos dizem muito pouco. Inicialmente, estava prevista uma economia aos cofres públicos de mais de R$ 1 trilhão, em 10 anos. Depois, esse número caiu para R$ 855 bilhões. Eles lembram que a reforma não foi ampla (pois excluiu os militares) e não levou em conta as realidades diversas em um país com dimensão continental. Portanto, há pouco o que comemorar. O Ministério do Trabalho e Previdência entende que a Nova

Kassio Nunes já tem votos suficientes no Senado para ser ministro, diz jornal

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Segundo informações da Folha de S.Paulo, ao menos 44 senadores já afirmaram que irão votar a favor do escolhido de Bolsonaro Por iG Último Segundo  Reprodução/TRF-1 Desembargador Kassio Nunes foi indicado por Bolsonaro para a vaga de Celso de Mello no STF Na próxima quarta-feira (21), o desembargador Kassio Nunes será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para que tenha autorização de assumir a cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a aposentadoria de Celso de Mello. Porém, segundo informações da coluna Painel do jornal Folha de S.Paulo, a votação pode ser mera formalidade, uma vez que ele já conta com maioria entre os votantes. Leia também ‘Luta das Forças Armadas é por democracia e liberdade’, diz Bolsonaro em vídeo "Linchado por ter guardado seu próprio dinheiro", diz defesa de Chico Rodrigues Mesmo em meio à pandemia, mortes violentas crescem 7% no primeiro semestre De acordo com a publicação, 44 dos 81 senadores disseram que pre

A despedida do ministro mais respeitado do Supremo Tribunal Federal

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Folhapress SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Bravo, Celsinho!” Essa foi a manchete do jornal Integração, de Tatuí (SP), em 18 de junho de 1989, ao noticiar que o Senado confirmara o nome de José Celso de Mello Filho para compor o  Supremo Tribunal Federal. Para os conterrâneos de Tatuí, localizada a 131 quilômetros da capital paulista, quem vai se aposentar na próxima terça-feira (13) não é apenas um membro do STF. É o “ministro tatuiano”, como o decano é conhecido por lá. A aposentadoria alimentou a expectativa de seu retorno definitivo à cidade. “Preciso cuidar-me e concluir o tratamento médico. Essa é, no momento, a minha prioridade”, diz Celso de Mello. Em 2013, o advogado José Rubens de Alencar Lincoln reformou seu escritório em Tatuí pensando em dividi-lo com o amigo de infância. A PEC da Bengala –que fixou em 75 anos a aposentadoria compulsória dos juízes dos tribunais superiores–, adiou o projeto. Agora, Celso vai doar livros de sua coleção para o escritório do advogado. Em toda a s

Como fica a aposentadoria especial após a reforma da Previdência?

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Modalidade foi mantida, mas trabalhador tem mais dificuldade para solicitar conversão de período que atuou em atividade insalubre no seu benefício Márcia Rodrigues, do R7 Regras da aposentadoria especial mudaram ANDRÉ RODRIGUES/FRAMEPHOTO/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO A reforma da Previdência trouxe muitas mudanças na aposentadoria do trabalhador brasileiro. Entre elas, idade mínima passou a ser de 65 anos (homens) e de 62 anos (mulheres) e cálculo da aposentadoria em cima de 100% de todas as contribuições, sem excluir as menores (antes era sobre 80% das maiores contribuições). Leia mais: Aposentadoria: cinco revisões para pedir após a reforma da Previdência Com as novas regras, como ficou a aposentadoria especial? Ainda é possível pedir? Antes da reforma – que começou a valer em 13 de novembro de 2019 – o segurado que ficou exposto a agente nocivo à saúde conseguia converter esse período de trabalho em aposentadoria especial. A cada ano trabalhado c

Trabalhando após os 70 anos: o oposto dos sonhos dos aposentados chilenos

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Oito a cada dez novos pensionistas no Chile não conseguem autofinanciar uma pensão acima da linha da pobreza, de acordo com um relatório da Fundação Sol Por EFE Idosa participa de protesto no Chile: no país, vigora sistema de capitalização,  em que aposentadoria é resultado da quantia acumulada ao longo da vida  (Andres Martinez Casares/Reuters) Santiago — Carmen Aránguiz tem 71 anos e procura emprego, embora tenha se aposentado em 2010, pois a aposentadoria é tão baixa que a obriga buscar trabalhos temporários para complementar a renda. Como ela, milhares de chilenos vivem longe do que foi sonhado para a terceira idade, resultado de um sistema altamente criticado. Em novembro, a aposentadoria média paga pelos Administradores de Fundos de Pensão (AFP), as empresas privadas que gerem pensões no Chile, foi de 221 dólares (904 reais) para mulheres e 384 dólares (1.572 reais) para homens. “Eu tenho que pagar todos os meses por água, eletricidade, gás, comida, com

Análise: aos trancos e barrancos, Bolsonaro consegue feito histórico

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Após tentativas anteriores, presidente transforma sistema previdenciário, ao fixar idade mínima da aposentadoria, em apenas onze meses de governo Por Alessandra Kianek, Larissa Quintino Veja Apesar de falhas na articulação, Bolsonaro consegue em seu governo  a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional  (Marcos Corrêa/PR/Divulgação) Após mais de 25 anos de tentativas de governantes brasileiros em aprovar uma ampla reforma do sistema previdenciário brasileiro, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sairá como o líder que conseguiu durante o seu governo, e em apenas onze meses, essa transformação, ao fixar uma idade mínima para a aposentadoria, tanto para trabalhadores do sistema privado como do público. A Proposta de Emenda à Constituição (06/2019) foi apresentada pela equipe econômica ao Congresso Nacional em fevereiro deste ano e, em pouco mais de oito meses, foi aprovada. Para muitos, porém, levou tempo demais. Esperava-se um trâmite mais rápido e f

Saiba as principais mudanças nas regras da aposentadoria após reforma

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O texto aprovado em primeiro turno na Câmara com 379 votos favoráveis poupou poucos e terá impacto na vida de milhões de brasileiros RC Rodolfo Costa Correio Braziliense A reforma da Previdência aprovada em primeiro turno na Câmara com 379 votos favoráveis poupou poucos e terá impacto na vida de milhões de brasileiros, seja uma despesa literal, em forma de investimentos mensais em uma aposentadoria suplementar — algo que uma parcela bem baixa da população brasileira tem condições de fazer —, ou em decorrência do adiamento dos sonhos do início da inatividade profissional. Os defensores da modernização previdenciária defendem que é um remédio amargo para vislumbrar uma economia melhor. O fato, no entanto, é que homens do setor público se aposentarão com cinco anos a mais em relação às regras atuais. Já as mulheres demorarão sete anos. Entre trabalhadores do setor privado, a regra de idade mínima na comparação a como é hoje se manterá inalterada para os homens a partir

Governo quer barrar modificações na Previdência para evitar perda de economia; veja quais

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Como se tratam de emendas supressivas, caberá ao governo obter os 308 votos necessários para manter  essas regras no texto Eduardo Rodrigues e Mariana Haubert, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - O plenário da  Câmara dos Deputados  vai analisar nesta quinta-feira, 11, destaques (sugestões de mudanças) que podem desfigurar completamente o texto-base da  reforma da Previdência  aprovado  na noite de quarta-feira , 10. Isso porque as alterações sugeridas pelos partidos da oposição mexem em pontos centrais da reforma, como a fórmula do cálculo do benefício e o tempo mínimo de contribuição. A líder do governo no  Congresso , deputada  Joice Hasselmann (PSL-SP) , chegou a dizer que o potencial de perda fiscal com esses destaques supressivos alcançaria os R$ 300 bilhões. Por isso, líderes da base trabalham para garantir o quórum necessário para derrotar a oposição nessas votações. Reforma da Previdência será votada nesta quarta-feira, 10, no plenário da Câmara.   Foto: Ev