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Deputado José Patriota afirma que há um total desequilíbrio fiscal nos municípios

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Com a queda nas receitas das prefeituras provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os prefeitos estão enfrentando bastante dificuldade para fechar as contas dos municípios. Em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, e ao blog do Alberes Xavier, o deputado estadual José Patriota (PSB) afirmou que “há um desequilíbrio fiscal total” nos municípios. Patriota, que já foi presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), aponta que falta recursos para manter os servidores, os fornecedores e os serviços básicos como saúde e educação que são prestados à sociedade. “São serviços corriqueiros que começam a ser ameaçados em alguns lugares, face à queda da arrecadação”. Uma das preocupações dos prefeitos é o equilíbrio fiscal. O deputado detalha que o município que precisa bater a meta, ter um percentual de aplicação em educação e saúde, muitos deles não vão ter essa condição e

Silvio Costa Filho e José Patriota no fortalecimento das pautas municipalistas

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Trabalhando pelos municípios de Pernambuco, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e secretário da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), José Patriota, estão cada vez mais alinhados nas pautas municipalistas. Nessa última quarta-feira (27), Silvio convocou uma audiência pública que discutiu temas necessários para o fortalecimento das cidades e dos estados, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Na audiência pública, os parlamentares abordaram o tema da PEC 122/2015, proposta que proíbe a criação de novos encargos a estados e municípios sem a respectiva fonte de financiamento. Requerente da audiência e relator da PEC, Silvio considerou a promulgação dos textos como um avanço para a causa municipalista. Ao lado de José Patriota, o parlamentar também ressaltou a aprovação do aumento de 1% no repasse dos tributos da União, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e da importância da proposta d

DETRAN-PE forma novos agentes da autoridade de trânsito em Afogados da Ingazeira

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A Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE encerrou nesta sexta-feira, 26, mais uma turma do Curso de Formação de Agentes da Autoridade de Trânsito. Com uma carga horária de 100 horas/aula, o curso que teve início no último dia 15 aconteceu no município de Afogados da Ingazeira, dividido entre teorias e práticas. No módulo 1, ministrado pelo instrutor Eric Augusto, foi abordado o comportamento do agente de trânsito, tendo como foco principal as técnicas e posturas que os profissionais devem ter diante de uma abordagem, não só com o condutor, mas também com os demais ocupantes dos veículos. Além disso, foi explanada a legislação de trânsito, regulada pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Já no 2º módulo o instrutor Luciano Francisco ensinou o preenchimento de formulários utilizados nas blitzs, abordando assuntos como Auto de Infração de Trânsito – AIT, Auto de Recolhimento de Documentos – ARD, Auto de retirada de Ve