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Geraldo Julio tem contas de campanha rejeitadas

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O juiz da 6ª Zona Eleitoral Dario Rodrigues Leite de Oliveira acatou os relatórios do TRE-PE e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Do Blog da Folha Geraldo Julio (PSB) teve as contas de campanha reprovadas Foto: Folha de Pernambuco O juiz da 6ª Zona Eleitoral Dario Rodrigues Leite de Oliveira acatou os relatórios do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e decidiu pela reprovação das contas da campanha à reeleição do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB). O magistrado determinou que sejam devolvidos ao Tesouro Nacional o montante de R$ 1.370.600,00, valor correspondente aos recursos provenientes do Fundo Partidário, no prazo de cinco dias do trânsito em julgado. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (16). De acordo com o despacho, foi determinada a intimação no prazo previsto de 72 horas para os fornecedores demonstrarem a efetiva prestação do contratado, "bem como respectivas capacidades econômi

Justiça Eleitoral decide por nova eleição para prefeito em Ipojuca

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanhou entendimento do TRE-PE e decidiu que os eleitores de Ipojuca vão voltar às urnas para escolher o novo prefeito. Em sessão realizada no dia 13/12/2016, o TSE indeferiu, por 4 votos a 3, o registro de candidatura de Romero Sales (PTB), candidato que obteve o maior número de votos: 32.496. A decisão foi baseada em uma condenação por improbidade administrativa com dano ao erário e enriquecimento ilícito devido a uma viagem feita por Sales em 2008, época em que era vereador. Com a decisão, o município será administrado interinamente pelo presidente da Câmara Municipal. A presidência do TRE-PE informa que vai aguardar a comunicação oficial do TSE. Assim que receber vai ter 40 dias para elaborar o novo calendário eleitoral da cidade. Esse novo calendário será submetido à Corte do TRE-PE para aprovação, onde serão observados todas as etapas e estabelecido a data da nova eleição em Ipojuca. Negado registro do candidato mais votado a pref

Propaganda política em emissoras de rádios e TVs começa nesta sexta-feira (26/08)

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Após a audiência pública realizada na última sexta-feira (19/08), pelo TRE-PE para lançar o Plano de Mídia das eleições deste ano, sortear a ordem de veiculação dos candidatos no guia eleitoral e definir as sobras das inserções, chegou a vez da Justiça Eleitoral anunciar o início oficial da propaganda política nas emissoras de rádios e de televisão, inclusive nos canais por assinatura das Câmaras Municipais e nas rádios comunitárias. De acordo com o calendário eleitoral 2016, a propaganda eleitoral começará nesta sexta-feira (26/08) em todo o país. Mas para isso, as emissoras de rádios e de TVs deverão obedecer às novas regras que alteraram a legislação eleitoral (Lei das Eleições 9.504/97), ou seja, a Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015. De acordo com as nova regras, no primeiro turno, as emissoras de rádio deverão transmitir a propaganda eleitoral de candidatos a prefeito, de segunda a sábado, nos seguintes horários: 7h às 7:10h e 12h às 12:10h. E na

TRE-PE esclarece dúvidas acerca da arrecadação e dos gastos de campanha - Eleições 2016

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Apesar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afixar os limites máximos de gastos de campanha, através da Lei 13.165/2015, muitos candidatos às eleições municipais deste ano ainda apresentam dúvidas sobre quais procedimentos legais devem tomar junto à Justiça Eleitoral para evitarem infrações nas atuais regras da legislação eleitoral (Lei 9.504/97). O TRE-PE, com o objetivo de facilitar o entendimento sobre tais procedimentos, apresenta explicações quanto à obrigação do envio de Relatório Financeiro e de Prestação de Contas Parcial e final. Durante a campanha eleitoral, os Partidos Políticos e os Candidatos são obrigados a encaminhar à Justiça Eleitoral os Relatórios Financeiros de Campanha, no prazo de 72 h (setenta e duas horas) a partir do recebimento da doação financeira, em cumprimento ao que determina o art. 43, I, da Resolução TSE n.º 23.463/2015, a qual dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por Partidos Políticos e Candidatos e sobre a prestação de contas

Pré-candidato é condenado a pagar multa de 45 mil reais por propaganda antecipada

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O juiz Coordenador da Propaganda Eleitoral, Clicério Bezerra e Silva, condenou na última quinta-feira (04), o pré-candidato José de Lemos Vasconcelos Neto, a pagar multa de R$ 45.000,00, com fundamento no § 3°, do art. 36, da Lei 9.504/97, pela prática de propaganda eleitoral antecipada por meio de publicidade paga na internet. As nove representações eleitorais se deram por conta da propaganda eleitoral na internet, no perfil pessoal do Facebook do pré-candidato José de Lemos, onde o mesmo estava se apresentando como um crítico do cenário local e nacional e estimulando debates sobre temas de interesses públicos, através de anúncio patrocinado. Nomeando-se aos internautas como Zé Neto, do Partido Verde (PV), como pretenso candidato a vereador do município do Recife nas eleições municipais de 2016, com a hastag: #tôcomzéneto. Porém, o anúncio não foi considerado como pedido explícito de votos. “Entendemos que a restrição concerne à propaganda extemporânea não pode ser vista

Justiça Eleitoral divulga estatísticas oficiais das Eleições 2016

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O Brasil tem hoje 144.088.912 eleitores aptos a eleger prefeitos e vereadores no próximo dia 2 de outubro. Esse e outros dados estatísticos foram divulgados nesta segunda-feira (25) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pernambuco atingiu o número de 6.509.982 eleitores para o próximo pleito, uma evolução de 2,4% em relação às eleições de 2014. Dos 184 municípios, 73 terão identificação biométrica, o que abrange 3.730.581 eleitores cadastrados. A maior quantidade de eleitores vota na capital, Recife: 1.119.271,sendo o menor número em Ingazeira: 3.714. Quanto ao perfil, o eleitor pernambucano atual é majoritariamente feminino (53%), da faixa etária de 25 a 39 anos (33,78%) e com ensino fundamental incompleto (27.38%). Os dados completos, com números de todo o Brasil, podem ser acessados no site do TRE-PE, pelo menu Eleições > Estatísticas Eleitorais 2016 . Em Santa Cruz do Capibaribe: SUPERIOR COMPLETO 4.62% (2412) SUPERIOR INCOMPLETO 4.57% (23